Uma luta por 0.5% de MS

Ivar Luiz Vendruscolo Busatto
Coordenador geral da OPAN

Cuiabá-MT – Um drama humanitário chama atenção no estado de Mato Grosso do Sul. A situação do povo Guarani impacta e incomoda grande parte da população daquela e de outras regiões brasileiras. Há quem se solidarize com a dor e a vida de grande parte da população indígena, mas há também muita gente que considera esse grupo social um estorvo, um entrave a ser banido para que o progresso e a pujança do Estado prosperem. Com esta visão, não há argumentos que convençam quem não quer ver um índio na sua frente. Para essas pessoas, na melhor das hipóteses, pode-se aceitar a ideia de que “os índios devem ser integrados e que sejam produtivos”.

Os governos oferecem políticas assistenciais que são absolutamente insuficientes para reverter e transformar um quadro onde faltam perspectivas, esperança, autoestima, programas na construção de caminhos com o protagonismo dos Guarani. Por outro lado, não falta a eles solidariedade. De todas as partes surgem campanhas que demonstram indignação. E não há dúvidas que qualquer intervenção no contexto atual desse povo é muito complexa. Competência, coragem, tolerância, habilidade no diálogo com todas as partes são fundamentais.

No drama Guarani se espelha o comportamento da sociedade brasileira com as populações indígenas. Ali está estampada a história de cinco séculos de invisibilidade, trabalho escravo e esbulho de terras e de direitos. Mas os Guarani estão aí insistindo e resistindo para que a vida nesta Mãe Terra seja possível sem donos e cercas, mas com espaço para todos, inclusive para outros brasileiros que pensam diferente e que têm leis diferentes em garantia à propriedade particular.

Habitantes há milhares de anos neste chão sagrado, os Guarani perderam nas últimas décadas territórios essenciais e vitais. Esta é a razão de se exporem às violências e à morte para assegurar espaços de tekohas (lugares de habitação). Caarapó, Juti, Naviraí, Amambai, Iguatemi, Itaporã e Maracaju são só alguns exemplos de municípios fundados em seu território nesse último século. Toda a atuação do Estado brasileiro em solo Guarani previa a integração ou o desaparecimento dos indígenas – integração neste caso pode ser traduzida para “ou vocês índios se juntam ao nosso projeto e se misturam com os demais brasileiros ou estão fora de nossos planos nacionais”.

Foi com esse propósito que o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), fundado pela liderança do Marechal Cândido Rondon em 1910, criou a figura jurídica das reservas indígenas, isto é, “vamos reservar algumas áreas de terra para os índios enquanto eles se integram, depois essas terras também podem ser disponibilizadas”. Os Guarani, diferentemente de outros povos, resistem sem violência. Por isso não houve razão para eliminá-los à força.

Hoje, mais fortes por conhecerem melhor seus direitos e seus aliados, mesmo no limite da paciência com o Estado Nacional que não os vê como cidadãos, como povo, garantindo-lhes o direito à diferença em seu próprio território, os Guarani lutam com todas as suas forças, pacificamente, expondo-se à violência e à morte por um espaço de terra que gira em torno, na melhor das hipóteses (porque muitas áreas ainda não estão delimitadas) de 0,5% do território de Mato Grosso do Sul, ou seja, 165.326 hectares. Isso equivale a aproximadamente o território Xavante de Marãiwatsédé, desintrusado em 2013, onde vivem cerca de mil indígenas. É preciso lembrar, ainda, que em Mato Grosso do Sul vive uma das maiores populações indígenas do país: 45 mil pessoas. Os donos das terras por milhares de anos, hoje estão sendo alvejados porque lutam por este pequeno espaço de terra. Até Mato Grosso, estado campeão de produtividade, reconheceu 15% de seu território como terras indígenas já regularizadas.

Um dos grandes responsáveis pela situação dos Guarani é o próprio Estado, que documentou as terras indígenas para outros brasileiros e a eles garantiu um direito de legalidade, especialmente a partir do Governo Vargas, em 1945.

Se houve uma injustiça não garantindo aos Guarani o direito aos seus tekohas, não será com outra injustiça (contra quem de boa-fé) que se reparará o mal inicial, simplesmente anulando um direito adquirido pelos atuais ocupantes das terras em questão. Por isso, é preciso encontrar soluções, não as mesmas para todos, considerando a complexidade e as diferenças caso a caso. Um passo importante foi iniciado pelo Conselho Nacional de Justiça, que aponta caminhos em seu relatório de 2013 sobre a questão indígena em Mato Grosso do Sul. No documento, que traz um diagnóstico geral das terras indígenas daquele estado, são feitas recomendações visando formas de solucionar os conflitos observando os diferentes envolvidos – indígenas, empresários, poder público e outros.

Mas é preciso prosseguir para não tornar um problema, que já é complexo, em um caso sem solução. É preciso contar com forças-tarefas governamentais que proponham entendimentos possíveis e legais, onde todas as partes devem buscar saídas duradouras e definitivas. Não é admissível ver o sangue guarani pingar sobre toda a produção agropecuária de Mato Grosso do Sul.

Além da questão fundiária, há inúmeras outras situações que envolvem os Guarani e que precisam não só de solidariedade (valor importante), mas de ações efetivas que ultrapassem políticas de generosidade como cestas básicas, bolsa-família e outras. É da maior importância estabelecer políticas que possam transformar a vida daquele povo contando com o protagonismo de seus membros e de suas comunidades. Por isso, a OPAN está buscando uma aproximação com as demais organizações indigenistas brasileiras, para, junto aos Guarani, garantir sua segurança, autonomia e territórios onde possam desenvolver sua cultura, suas tradições.

Uma atitude decidida, honesta e corajosa de buscar uma solução justa exige muito sacrifício e dedicação, além de ser muito impopular. Constata-se, então, uma tendência generalizada por parte das autoridades, nos vários níveis governamentais, de “deixar o peso sobre os outros”, gerando, assim, um nefasto círculo vicioso que, além de outros danos, vem facilitar a ação daqueles que não querem uma solução desejada e vantajosa para todos.

Se neste país não se buscar solução imediata para garantir a vida dos Guarani, se o poder econômico continuar passando por cima até mesmo dos 0,5% de território pelo qual estão lutando, o rastreamento de toda a produção agropecuária daquele estado vai estar manchado. E isto, certamente, não interessa a ninguém. Apelamos a uma tomada de consciência nacional, salutar para os Guarani e para toda a sociedade.

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