Formação política para Myky e Manoki

Por: Catiúscia Custodio e Giovanny Vera/OPAN

Brasnorte (MT) – Estudantes, professores, lideranças e comunidades Myky e Manoki participaram da 1ª Oficina de Direitos Indígenas e Política Indigenista, realizada na Aldeia Cravari da Terra Indígena (TI) Manoki, em Mato Grosso. Foram 65 os participantes deste início do processo de Formação de Jovens Indígenas na região noroeste do estado para os povos Manoki, Myky e Nambikwara, que terá uma duração de três anos, até 2018.

A primeira oficina abordou temas como a estrutura do Estado brasileiro e a história da legislação indigenista e ambiental. Nela foram discutidos e refletidos os fundamentos sociais, políticos e econômicos do Estado relacionados à temática indígena, o que foi fundamental para que os participantes compreendessem os trâmites burocráticos que envolvem a criação de leis e implementação de políticas públicas, principalmente aquelas que dizem respeito às populações indígenas no país.

As conquistas históricas do movimento indígena serviram como ponto referencial para o debate sobre a Constituição Federal de 1988 em seu capítulo VIII, ‘dos índios’. Também houveram discussões em torno das propostas legislativas que propõem retrocessos na política indigenista atual como a PEC 215 e a PEC 65. Foram momentos importantes que atualizaram os jovens participantes em torno da necessidade da formação de novos quadros políticos para continuar a luta em defesa e efetivação de seus direitos. Durante o evento os convidados puderam conhecer órgãos governamentais que tem a atribuição de defender seus territórios, suas culturas e organizações sociais como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público nas instâncias estaduais e federal.

A aplicação dos conhecimentos e experiências adquiridas foi parte importante da formação. Em um trabalho de grupo, os indígenas elaboraram um modelo de Protocolo de Consulta livre, prévia e informada sobre ações com impactos socioambientais diretos e indiretos em seus territórios, baseado na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Eles também realizaram um diagnóstico de suas organizações sociais, culturais e políticas, no qual foi possível perceber desde o aumento demográfico de suas comunidades até o estado de fortalecimento cultural em torno da caça, pesca, coleta, rituais, línguas e vigilância e monitoramento territorial.

Como parte da formação houve a exibição do filme “Uma história de amor e fúria”, que apresenta grupos sociais marginalizados na luta por igualdade e justiça social ao longo da história brasileira, que permitiu refletir o quanto do passado ainda persiste no presente. Logo depois os participantes realizaram uma análise crítica da conjuntura política nacional e uma autocrítica dos seus processos organizacionais.

O último dia do encontro foi um espaço para compartilhar um almoço tradicional (porco e macaco assados no jirau e biju) e o oferecimento ritual aos espíritos realizado pelos homens e meninos Myky e Manoki. Nesse dia também foi reconhecida pelas lideranças a participação das mulheres, demonstrando o empoderamento feminino indígena.

A ação formativa tem como objetivo empoderar jovens indígenas para a gestão de seus territórios e de seu futuro, promovendo o fortalecimento étnico-cultural, a conservação, o bom manejo e a aplicação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental (PNGATI). Além disso, o processo busca ampliar o diálogo e as relações entre a educação indígena tradicional e a educação escolar indígena, e propiciar um encontro intergeracional visando a produção e reprodução da cultura tradicional de cada povo aliadas à novas tecnologias como computadores, câmeras fotográficas e filmadoras, GPS, internet e redes sociais.

“Foi muito importante essa formação porque ficamos sabendo de muitas coisas que nunca ouvimos falar, como a política lá fora, os nossos direitos e deveres. E a coisa mais importante é a organização, porque só unidos vamos conquistar muitas coisas”, foi uma das avaliações recebidas na oficina.

* Este processo de formação indígena é financiado pelo Fundo Amazônia através do projeto IREHI: Cuidando dos Territórios.

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Giovanny Vera
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