Luta ampliada no rio Xeruã
Deni e Kanamari fortalecem gestão de suas terras e propõem alternativas de proteção para comunidade vizinha.
Por: Dafne Spolti/OPAN.
Carauari (AM) – Atentos aos desmontes da política e aos impactos para os direitos indígenas, na assembleia da Associação do Povo Deni do rio Xeruã (Aspodex)* deste ano, os Deni e os Kanamari tomaram decisões importantes, unidos e sem titubear. A partir do encontro de três dias e meio, realizado ao final de setembro, informam as autoridades que não querem garimpo afetando as terras indígenas, propõem estratégias de proteção territorial na região do rio Xeruã e cobram transparência da prefeitura de Itamarati.
A discussão sobre o garimpo ocorreu por conta de dois projetos de prospecção no entorno das terras indígenas. Um da Cooperativa de Extrativismo Mineral da Amazônia; outro da Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira (Coogarima). Os Deni e Kanamari pedem à prefeitura de Itamarati, onde se localizam as aldeias do rio Xeruã, esclarecimentos sobre o andamento dos projetos e pedem que não seja permitida a mineração. Também mostram ao Ministério Público Federal (MPF) que são contrários à atividade. “Não concordamos com a mineração próxima a nossa terra. Não fomos consultados sobre estes projetos. Esperamos que não aconteçam, se não eles vão causar impactos em nossa terra, rios, lagos, igarapés, na biodiversidade terrestre, dos anfíbios, mamíferos e nos seres humanos”, escreveram ao MPF.
Como em anos anteriores, os Deni falaram em assembleia sobre a conquista da terra e todos os avanços, preocupados dessa vez com as ameaças que se intensificaram contra os povos indígenas. Contaram que com a demarcação, finalizada em 2004, voltaram a ter fartura, construíram a vigilância territorial, plano de gestão e, mais recentemente, o manejo de pirarucu, que teve este ano sua primeira pesca para venda.
A partir da pesca manejada de pirarucu eles definiram no início do ano, que iriam utilizar os recursos para investir na próxima pesca e para seus projetos próprios voltados à melhoria da qualidade de vida na TI Deni, mas somente a partir de um montante que possibilite melhorias significativas. “Vamos pôr mais dinheiro na associação para o recurso aumentar”, explicou Pha’avi Hava Deni, da aldeia Boiador. Ele era o vice-presidente da Aspodex até a assembleia, quando decidiram que ele deveria assumir a frente da associação por ter condições e desenvoltura para isso.
Diferente deles e dos Kanamari, uma comunidade ribeirinha próxima à boca do rio Xeruã, o Chical, que compartilha o uso de um lago com os Deni, não tem o amparo de uma terra protegida o que inviabiliza a vigilância a manutenção dos seus estoques de peixe, de bichos de casco e da natureza. “O sr. Chical não tem nenhum documento que ajude ele a preservar esses lugares”, dizem os Deni em solicitação de apoio à prefeitura de Itamarati: “A Secretaria de Meio Ambiente pode criar um documento ou pedir à prefeitura um decreto municipal que transforme esse lago e essa praia em reservas para que no futuro a nova geração possa usufruir dessa riqueza natural”.
Este ano os Deni novamente escreveram à Fundação Nacional do Índio (Funai) pedindo apoio material e técnico para monitoramento e proteção do seu território, para fazer abertura de picadas, que combinaram iniciar no mês de junho do ano que vem. Os Deni reivindicam da Funai uma Coordenação Técnica Local (CTL) em Itamarati porque a CTL de Lábrea fica muito distante.
Na assembleia conversaram sobre o papel da prefeitura pois várias promessas não estão sendo cumpridas. Discutindo sobre suas escolas apontaram que a merenda escolar só veio uma vez este ano, em setembro. Diante da irregularidade, pedem esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação (Semed) quanto ao valor do repasse financeiro que é disponibilizado para a merenda dos 707 alunos matriculados nas aldeias Deni e Kanamari do rio Xeruã.
Observando os itens que foram para suas escolas – salsicha, sardinha e feijoada enlatadas e outras conservas – os Deni se questionaram ainda por que o projeto Mahaniru que visa levar alimentos saudáveis do roçado para a merenda não teve atenção da prefeitura de Itamarati.
A saúde dos Deni também teve problemas agravantes este ano com o aumento da malária, como vem ocorrendo em todo o Amazonas. Eles disseram que falta remédios para controlar essa e outras doenças e pediram aquisição de microscópios ou teste rápido de malária. Hoje só é possível fazer o exame no Polo Base de Saúde, na aldeia Morada Nova, muito distante das outras aldeias e principalmente da terra dos Kanamari, atendida no mesmo polo.
* As atividades voltadas à gestão territorial do povo Deni recebem apoio da OPAN por meio do projeto Arapaima: redes produtivas, executado com recursos do Fundo Amazônia.
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