Associações indígenas e seus desafios

Por: Lívia Alcântara/OPAN

“Hoje em dia, todo recurso que vem é em projetos. Se sua comunidade precisa de alguma coisa, tem que elaborar projeto. Vou dar um exemplo, lá na nossa comunidade, a gente tem direito ao ICMS ecológico* e para a gente conseguir acessar este recurso é tudo em forma de projetos. Por isso que esse curso veio em boa hora”, explica Neuzinho Uapodonepá Boroponepá.

Neuzinho é membro da Associação Indígena Balatiponé, da aldeia Umutina, Terra Indígena Umutina, no sudoeste do estado de Mato Grosso. Sua percepção, de que é preciso aprender a escrever e executar projetos para melhorar a gestão de sua comunidade, acessar direitos, financiamentos e construir parcerias, é partilhada por integrantes de outras associações, que participaram do Projeto de Gestão de Organizações Indígenas. A iniciativa foi coordenada pela OPAN e financiada pelo Programa Norueguês de Apoio aos Povos Indígenas, da Embaixada Real da Noruega em Brasília.

Foram cinco encontros, facilitados por educadores ambientais e intercalados por atividades desenvolvidas nas próprias comunidades. Durante o curso, 17 representantes das organizações tiveram formação em política e direitos indigenistas, associativismo e regularização institucional, bem como em técnicas de elaboração de projetos e orçamentos. Paralelamente, construíram junto às suas comunidades e associações um diagnósticos dos problemas e realizaram um levantamento potencialidades e oportunidades. Estas informações serviram de base para os exercícios de elaboração de projetos, realizados no decorrer dos módulos.

O Projeto

Cinco organizações participaram do processo formativo, que ocorreu de setembro de 2017 e a maio de 2018: Associação de Mulheres Indígenas Rikbaktsa (Aimurik), Associação Indígena Kolimace (AIK), Instituto Krehawa (Inkre), Organização de Mulheres Indígenas Takiná e Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (Fepoimt).

Um consenso entre os e as participantes é de que as ferramentas oferecidas pelo curso não são indígenas, mas podem ser apropriadas por estes povos: “essa ferramenta não era da nossa atualidade… A gente passou a conhecer o que é associação”, explica Erivelton Tawandê, representante da Associação Indígena Kolimace (AIK), da TI Pirineus de Sousa.

Para Vinicius Benites Alves, coordenador do projeto, a função da iniciativa é compartilhar subsídios para a organização das associações indígenas: “o importante é que eles se fortaleçam enquanto organização social, para identificação e resolução dos seus desafios. E que mantenham seus costumes e tradições vivas. Que ao construírem uma associação, não deixem de respeitar a forma como se organizam culturalmente”.

Erivelton, junto a sua comunidade, desenvolveu um projeto de irrigação de bananas, que será implantado nos próximos meses, com recursos de uma ação já em andamento junto à OPAN. E duas outras organizações, a Takiná e a Fepoimt, estão em fase de negociação e aprovação de propostas, desenvolvidos durante o curso, junto à Embaixada da Noruega.

Financiamentos

O projeto gerido pela OPAN acompanha outros esforços no mesmo sentido de fortalecer as organizações  indígenas. A Embaixada da Noruega estabeleceu parcerias similares com outras três ONGs indigenistas no Brasil: Instituto Socioambiental (ISA), Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé).

“Os índios hoje entendem que para gerenciar recursos, para fazer seus projetos próprios de desenvolvimento sustentável nas suas terras, eles precisam se organizar, ter uma associação, ter um CNPJ. Isso cria certas demandas. Você tem que entender um pouquinho o sistema não indígena, a nossa sociedade dos brancos, a lógica de projetos”, explica o porquê da iniciativa, Kristian Bengtson, coordenador Programa Norueguês de Apoio aos Povos Indígenas da Embaixada da Noruega.

O governo da Noruega é o maior financiador do Fundo Amazônia**, sendo responsável por 93,3% das doações para este desde sua fundação. Incentivos na linha do Projeto de Gestão de Associações vem, em parte, da avaliação de que as associações indígenas têm dificuldade de acessar recursos do fundo, devido as exigências para a submissão de propostas e mesmo para a gestão dos recursos.

Até 2015, apenas um projeto do Fundo Amazônia financiava diretamente uma organização indígena, isto é que tinha indígenas na sua organização e composição. Essa era a Associação Ashaninka do Rio Amônia, sediada no município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre. O fato foi tema de uma carta das organizações indigenistas reivindicando a criação de novos mecanismos de financiamento, acessíveis aos povos indígenas.

Em 2013 o Fundo Amazônia financiou um edital do Fundo Kayapó, lançado diretamente para projetos escritos e administrados por indígenas. E em 2018, a Associação Floresta Protegida (AFP), organização indígena Kayapó, foi a única associação indígena contemplada entre os oito projetos aprovados na Chamada Pública de Apoio a Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGTA).

Para além de alcançar financiamentos, Vinicius Benites Alves ressalta que as associações são instrumentos de fortalecimento da organização social dos povos. Para ele, o curso também buscou incentivar esse aspecto e os e as participantes “começaram a ter um maior contato com suas bases, conseguiram ter um diálogo maior dentro das aldeias, envolveram mais pessoas nas discussões e construíram articulações com outras associações e parceiros, regionais e locais”.

*ICMS ecológico é um mecanismo tributário que possibilita o acesso dos municípios a parcelas maiores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em função da preservação do meio ambiente.

**Criado em 2008, o Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Incentiva ações de combate ao desmatamento e a promoção do uso sustentável dos recursos na Amazônia Legal.

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Lívia Alcântara
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