Um apelo global

Katowice, Polônia – Diante dos retrocessos na área ambiental e de direitos humanos no Brasil anunciados pelo novo governo, a delegação indígena do Brasil e parceiros da sociedade civil foram à 24ª Conferência Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP24), que terminou no último fim de semana, para alertar sobre os riscos à conservação da biodiversidade, ao equilíbrio climático e ao bem-estar de comunidades locais nos próximos quatro anos.

Num evento paralelo organizado pela Climate Alliance, Nara Baré lembrou como as demais nações também são responsáveis pelas violações aos direitos aos povos indígenas no Brasil, como aconteceu em Belo Monte. “Quando se constroem usinas ou obras de infraestrutura que afetam os povos e seus territórios, muitas vezes elas são feitas com equipamentos e tecnologias de empresas europeias”, disse a coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). “Apesar de sempre participarmos de eventos internacionais grandes como este, as companhias continuam a financiar esses desastres no Brasil”.

O que se diz na plenária nem sempre tem a ver com o que se faz no chão. Esse tipo de contradição envolve até mesmo os governos que, durante a COP24, tiveram um papel importante na tentativa de aumentar a ambição dos compromissos dos países signatários da Convenção do Clima, como a França. Um exemplo disso é a pressão que tem feito o governo francês, acionista majoritário do consórcio Sinop Energia S.A., para que o estado de Mato Grosso emita a licença de operação da UHE Sinop, usina construída no rio Teles Pires, com cerca de 33 mil hectares de reservatório, dentro do qual metade da vegetação não foi removida. Se o lago começar a ser enchido sem a retirada da vegetação, esta será a usina com maior emissão de gases de efeito estufa da Amazônia, segundo o Ministério Público Estadual de Mato Grosso (MPE), que fez quatro recomendações em novembro para que o órgão licenciador não libere a operação do empreendimento nessas condições.

“Nós sabemos para quem essa energia está sendo gerada. Não é para a população brasileira, ou para quem vive na periferia, para os quilombolas, os ribeirinhos, mas para as grandes indústrias e para a produção de grãos para exportação. A grande verdade é que a construção dessas várias usinas hidrelétricas é o que vem destruindo nossos rios”, completou Marta Tipuici, do povo Manoki, que também faz parte da secretaria-executiva da Rede Juruena Vivo.

Marta destacou, ainda, que o poder público brasileiro precisa respeitar o direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado conforme define a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). E que ataques e violações aos indígenas no contexto local têm se agravado nos últimos anos. “Ainda sou muito jovem, quem sabe na próxima COP eu esteja aqui não só para apresentar como era a minha terra, mas para dizer que ela continua com águas limpas, com nossas crianças saudáveis e livres”, discursou.

No caso do Brasil, lutar pelo equilíbrio climático deveria representar maiores esforços para as demarcações, ao contrário de “revê-las”, como anunciou o presidente eleito nesta semana. “Esta é uma das melhores formas de lutar pela mitigação da mudança climática. Precisamos garantir os territórios para o bem comum”, disse Nara Baré.

Sonia Guajarara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) considerou o momento perigoso, grave e urgente. “Estamos aqui para lançar a nossa voz e pedir apoio à comunidade internacional para a nossa luta. Precisamos pensar globalmente. Comprovadamente são territórios indígenas importantes para a regulação climática”. “Os tempos já não são os mesmos. Temos uma grande preocupação com as mudanças climáticas, que afetam nossos calendários, nossos rituais”, disse Juarez Paimy, do povo Rikbaktsa que compôs a delegação indígena brasileira na COP24 e contribuiu com uma relevante perspectiva local aos debates.

Thomas Brose, diretor executivo da organização Climate Alliance, clamou aos países e observadores presentes que escutassem os indígenas e considerassem que a transição energética renovável precisa levar em conta mais do que a quantidade de emissões evitadas. “Vimos como os povos indígenas estão sendo afetados e estão resistindo a todos esses projetos. Como países europeus, temos que refletir como podemos apoiar essas comunidades e entender melhor tudo isso porque se queremos ter energia renovável, precisamos estabelecer alianças mais decentes, de uma forma mais digna”, disse Brose.

Representantes indígenas e parlamentares que estiveram na COP24 uniram-se numa campanha pela manutenção da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Ministério da Justiça e pela permanência do Brasil no Acordo de Paris, alçando esta mensagem em todas as oportunidades de incidência que tiveram em Katowice.

“É importante destacar que quase há cinco séculos o Brasil trabalhou na perspectiva de assimilar os povos indígenas e acabar com sua diversidade étnica. Depois de muita luta dos povos indígenas, seus parceiros e também com apoio internacional, o Brasil conseguiu incorporar os indígenas na sua perspectiva de nação e garantiu o direito aos seus territórios na Constituição. Passados 30 anos, os indígenas ainda são ameaçados. É importante que se ouça a voz dos povos indígenas, o mundo precisa entender a importância dos povos indígenas para a proteção das florestas além do seu direito de existência. É a oportunidade de manter a diversidade, a floresta, o direito à vida, maior riqueza socioambiental do planeta”, discursou o deputado federal Nilton Tatto (PT-SP).

Durante a COP24, os representantes dos povos indígenas do Brasil pediram que as Nações Unidas reconhecessem o crime de ecocídio, como o que aconteceu com o rio Doce três anos atrás, quando a mineradora Samarco provocou o rompimento de duas barragens que vitimaram não apenas vidas, mas poluíram para sempre uma bacia hidrográfica inteira, deixando milhares de pessoas sem sua fonte de renda, de lazer ou abastecimento. Incentivaram, ainda que se faça uma campanha de boicote contra empresas estrangeiras que produzem no Brasil em áreas de conflito. “Temos que pressionar para que os mercados estrangeiros deixem de comprar produtos que têm sangue indígena. As pessoas só vão mudar a postura quando houver prejuízo financeiro. Não vamos continuar insistindo nessa agenda ecocida, etnocida”, pediu Sonia Guajajara, que foi bastante aplaudida.

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