Indígenas de MT participam da COP 24 na Polônia

Por: Lívia Alcântara/OPAN

Embora o evento tenha como centro as reuniões oficiais entre os governos dos países participantes, também conta com espaços abertos para a participação da sociedade civil, para a divulgação de estudos científicos, lançamento de materiais, etc. Desde seu início, em 1992 os povos indígenas têm participado da conferência e em 2001 passaram a ter o direito de fazer declarações aos participantes dos Estados e a possibilidade de ter salas de reunião privadas.

Este reconhecimento ocorreu porque os povos indígenas, apesar de serem atores fundamentais na preservação da natureza, são os que vem pagando o preço das alterações climáticas. Indígenas do Brasil relataram, no livro “Mudança climática e a percepção indígena” (2ª edição, pdf em português einglês), como tem pagado a conta deste fenômeno global.

O obra, com textos de autoria dos próprios indígenas, apresenta os conhecimentos que estes povos possuem da fauna, flora, chuva, frio, calor e o monitoramento, bastante atento, que eles fazem das alterações climáticas. “Quando eu era criança, meu avô ainda pegava trairão na ponte do córrego São Domingos, que passa no meio da aldeia Cravari. Muitas pessoas pescavam ali, tiravam seus alimentos desse córrego. Hoje virou história”, escreve Tipuici em seu texto.

Juarez Paimy também relata: “o nível das secas e enchentes varia muito de um ano para outro. Até o calendário de conhecimento tradicional para pesca e para plantio de roça, tem sofrido mudanças muito significativas. Os mais experientes dizem que o calor está excessivo, a terra está ficando muito quente e pode queimar ou assar todas as sementes e as mudas de várias espécies que plantamos nas nossas roças tradicionais”.

Editado pelo Projeto Berço das Águas e pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) e patrocinado pela Petrobras, através do Programa petrobras Socioambiental e Governo Federal, a obra contribui para que o debate da mudança climática seja acessível ao grande público e é um convite para a sociedade civil escute os indígenas.

Marta e Juarez representam a Rede Juruena Vivo, do noroeste do estado de Mato Grosso, no evento. A Rede reúne pessoas interessadas em alternativas para o desenvolvimento local, zela pela integridade da bacia do rio Juruena e busca garantir a participação popular nas discussões sobre gestão ambiental e recursos hídricos.

No V Festival Juruena Vivo, que ocorreu de 1 a 4 de novembro em Juína, a Rede escreveu uma carta para ser entregue na COP24, onde defende, a partir das próprias experiências, que é possível produzir alimentos saudáveis e sem veneno. No documento, exige que seja respeitado o direito de consulta livre, prévia e informada sempre que qualquer ato da administração pública ou de agentes privados os afete, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na região do Juruena, observa-se uma série de projetos hidrelétricos com potenciais impactos sociais, culturais e ambientais tramitados com irregularidades. “Exigimos que sejam paralisados os estudos e o trâmite dos processos autorizativos que não têm respeitado nosso direito à consulta e consentimento”, diz um trecho da carta. Segundo relatam os povos da bacia do Juruena, estes projetos têm passado por cima da Funai, tendo suas audiências públicas marcadas antes que o órgão indigenista oficial se manifeste.

“É hora de levar a voz dos povos indígenas e dizer que não é essa maravilha que o governo apresenta lá fora”, promete Marta Tipuici. A Rede Juruena vivo, em parceria com o Projeto Berço das Águas e com patrocínio da Petrobras e do Governo Federal, também produziu o vídeo “As barragens do Juruena: energia insustentável” (Juruena Dams Unsustanable Energy, disponível no youtube), para ser exibido no evento.

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Lívia Alcântara

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