Coalizão de entidades lança Observatório Socioambiental de Mato Grosso

Mato Grosso tem estampado manchetes nacionalmente ao figurar como um dos estados ameaçados pelo fogo que avança sobre o bioma Pantanal. Abarcando três biomas – Amazônia, Cerrado e Pantanal –, sofre ainda graves ameaças ambientais e aos povos tradicionais, diante dos consecutivos altos índices de desmatamento e queimadas, além de projetos de infraestrutura de grande impacto.

Paralelamente, pela extensão da sua produção agropecuária, o estado é essencial para que o Brasil atinja metas previstas em acordos internacionais para redução da emissão de gases de efeito estufa.

Com o objetivo de elaborar e tornar públicas as informações sobre essa situação socioambiental, uma rede de instituições formalizou a criação do Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT).

A coalizão é composta pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), três organizações da sociedade civil com atuação em pautas como desmatamento, uso intensivo de agrotóxicos e invasões a Terras Indígenas (TIs).

O principal propósito da formação do observatório é a produção articulada de informações qualificadas, independentes e acessíveis para influenciar de forma propositiva as políticas socioambientais do estado.

Alice Thuault, diretora adjunta do Instituto Centro de Vida (ICV), ressalta a importância do papel de “laboratório” do estado para mitigação dos impactos da crise climática por ter como principal atividade econômica a produção agropecuária e ainda possuir grande área de vegetação conservada.

“Isso está no cerne da crise climática, que é consequência da dificuldade de fazer uma produção sustentável e que não cause a degradação ambiental. Se a gente conseguir encontrar soluções e respostas, teremos grandes aprendizados”, afirma.

Com apoio na análise técnicas e na divulgação dos dados, a coalizão já somou esforços para impactar diretamente ações na área.

PL 17/2020

O Observa-MT foi um dos responsáveis pela articulação e mobilização que resultou na retirada de trecho da PL 17/2020, que tramitava na Câmara dos Deputados e autorizava o registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades privadas em sobreposição a terras indígenas não homologadas em Mato Grosso.

O texto, considerado inconstitucional, ameaçava diretamente 27 áreas delimitadas, declaradas ou em estudo pela Fundação Nacional do Índio (Funai), provocando aumento de conflitos,violências e invasões de Terras Indígenas (TIs).

O agravamento das situações de conflitos já havia sido relato pelos indígenas mesmo apenas com a mera discussão do projeto, colocado em pauta em plena pandemia.

Soilo Urupe Chue, indígena chiquitano e assessor da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) ressalta a necessidade de coordenar a atuação das organizações para impedir a violação de direitos dos indígenas e do meio ambiente.

“O Observa-MT vai estar de olho em todas as demandas dos povos indígenas, conservando o meio ambiente e seus territórios nos três biomas de Mato Grosso. Ele une essas fontes, é de grande importância para os povos indígenas e está conseguindo avançar, já colhe frutos e tem bons resultados”, diz.

Andreia Fanzeres, da Operação Amazônia Nativa (OPAN), afirma que é urgente que a sociedade civil seja ouvida e consultada nas etapas de avaliação da viabilidade de projetos de desenvolvimento. “Contemplando valores que não são apenas os ganhos econômicos, mas a verdadeira sustentabilidade do acesso e do manejo dos recursos naturais existentes”, afirma.

Para a especialista, o contexto atual do país dificulta a participação da sociedade civil nos processos democráticos, o que torna a mobilização ainda mais relevante.

“Os ataques à atuação das ONGs a partir do governo federal vem, de certo modo, incentivando que outros setores da sociedade e demais esferas de governo adotem essa postura. A questão indígena, em particular, é extremamente preocupante uma vez que as ameaças às garantias constitucionais se refletem em projetos que vêm do executivo federal e do estadual, assim como seus respectivos poderes legislativos”, diz.

Em Mato Grosso, há 43 etnias das aproximadamente 305 existentes no Brasil, de acordo com dados da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso.

Segundo dados da Funai de 2018, o estado possui 68 TIs regularizadas, delimitadas e declaradas, além de outras em fase de estudo, cerca de 9% das 722 registradas em diferentes estágios de demarcação no país. Juntas, somam mais de 30 línguas indígenas faladas, o que comprova uma riqueza cultural inestimável dentro do território mato-grossense.

No contexto da pandemia e dos incêndios nos biomas do estado, ainda, os riscos se acentuam.

Um levantamento realizado pela OPAN mostrou que eles têm mais que o dobro de chances de morrer pela infecção do novo coronavírus. Além disso, indígenas sofrem com o fogo em seus territórios, que chegou a provocar a necessidade de evacuação em algumas aldeias.

QUEIMADAS E DESMATAMENTO

Em 2020, o impacto do fogo no Pantanal em Mato Grosso foi sem precedentes nas Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs).Enquanto as medidas tomadas ainda se mostram ineficazes no controle do fogo no Pantanal, que atingiu recorde em incêndios neste ano, dados compilados pelo Instituto Centro de Vida (ICV) mostraram que o registro de focos de calor quase triplicou nos últimos dois anos durante o período proibitivo nos três biomas, quando o uso do fogo é proibido pela vulnerabilidade da vegetação na época da seca.

De janeiro a setembro, foram detectados 299 focos de calor em terras indígenas no Pantanal. Em 2019, a categoria somou nove ocorrências de janeiro a setembro inteiro e, em 2018, não contabilizou nenhuma. Já as unidades de conservação somam 696 focos de calor na mesma área, enquanto 2019 contabilizou 19 registros.

Destas, destaca-se o impacto no Parque Estadual Encontro das Águas, principal refúgio de onças-pintadas das Américas e que teve 93% da área atingida pelo fogo, de acordo com análise do ICV.

A situação atual do Pantanal é reflexo também de uma seca severa no bioma, relacionada também aos altos níveis de desmatamento na Amazônia, que afeta o ciclo de chuvas e impacta as regiões central e sudeste do país.

Dos estados da Amazônia Legal, Mato Grosso é o segundo que mais desmata a floresta amazônica em território brasileiro. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, foram registrados 1.880 km² de áreas com alertas de desmatamento no estado, uma área maior que o município de São Paulo.

O Observa-MT também foi responsável pelo apoio a uma série de reportagens no bioma pela Folha de São Paulo, que mostrou os impactos para a biodiversidade, populações tradicionais e econômicos e sociais dos incêndios na área.

LIVE DE LANÇAMENTO

Para apresentar o Observa-MT, as organizações irão realizar um evento online na próxima quinta-feira (8), às 18h (horário de Brasília).

O evento será mediado por Andreia Fanzeres, coordenadora do Programa de Direitos Indígenas da OPAN, e contará com a participação de Herman Oliveira, secretário executivo do Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Mato Grosso (Formad), Soilo Urupe Chue, assessor da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e Roberta del Giudice, secretária executiva do Observatório do Código Florestal (OCF).

A live será transmitida pelo Facebook da Fepoimt: facebook.com/indigenasMT

Para saber mais sobre a coalisão, acesse o site observamt.org.br