03 de dezembro de 2021

Análise das pressões e ameaças sobre as terras indígenas onde há registro da presença de povos indígenas isolados e de recente contato no estado de Mato Grosso.

O relatório “Povos Isolados em Mato Grosso”, de autoria de Elias Bigio, ex-Coordenador Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC), órgão vinculado à Fundação Nacional do Índio (Funai), faz um resgate sobre as ações iniciais que culminaram em políticas de proteção aos indígenas que vivem em situação de isolamento, por questões de sobrevivência.

A obra detalha sobre o sistema de classificação dos registros desses grupos, faz um levantamento dos povos em todo o território brasileiro e traça as principais ameaças e pressões sobre as terras desses indígenas – sob a forma de desmatamentos, queimadas, sobreposição de imóveis rurais, empreendimentos hidrelétricos e intensificação da exploração mineral.

“São inúmeras as situações em que esses empreendimentos causam impactos diretos e indiretos a territórios e povos indígenas isolados e de recente contato, muitas vezes irreversíveis. Essa situação pode ser atribuída à falta de ação da Funai, especialmente nos territórios em que esse órgão, apesar de ter informação sobre a existência de povos indígenas isolados desde a década de 1980, não realizou os trabalhos necessários para a demarcação das terras, submetendo esses povos a situações de extrema vulnerabilidade”, ressalta Bigio no estudo.

O relatório também apresenta uma descrição detalhada, atualizada em 2020, dos registros de indígenas isolados existentes no estado de Mato Grosso. Dessa forma, são demonstradas as interferências e pressões existentes sobre cada grupo e seu território.

Diante do exposto, o estudo conclui que o atual cenário evidencia um sério risco de os povos isolados serem dizimados. Para que isso não aconteça, algumas recomendações são destacadas. Dentre elas: ações efetivas dos órgãos de fiscalização do governo, como Ibama, Polícia Federal e a Funai; renovação das portarias de restrição de uso em todos os territórios onde vivem indígenas isolados, até que sejam finalizados os trabalhos de identificação e demarcação das terras.

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