18 de agosto de 2022

O relatório busca investigar em que medida vem sendo garantido o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (DCCLPI) em MT.

Produzido pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) em parceria com o Observatório de Protocolos e Consulta, o documento tem a autoria compartilhada de Flavia do Amaral Vieira e Isabella Cristina Lunelli. Foram selecionamos seis casos chave para compreensão da situação da implementação do DCCLPI em Mato Grosso. Os casos são: Pequena Central Hidrelétrico (PCH) Sacre 14, PCHs no Rio do Sangue, PCH Mantovilis, Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Bela Manhã, projeto da Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira e o projeto da EF-170 (Ferrogrão). Abaixo o relatório na íntegra:

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