Advocacia Popular Brasileira se reúne em Salvador para fortalecer direitos humanos e movimentos sociais
Na programação, debates sobre criminalização de movimentos sociais, racismo contra comunidades, oficinas temáticas e lançamento de livros
Entre os dias 22 a 26 de outubro, mais de 150 advogados, advogadas e estudantes de Direito, vindos de 23 estados brasileiros, de todas as regiões do país, participam do 29º Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap), em Salvador (BA), que celebra os 30 anos da rede formada por profissionais comprometidos com a defesa dos movimentos sociais e das lutas populares em todo o país.
Criada em 1995, a Renap atua na articulação de estratégias jurídicas em defesa dos direitos humanos, territoriais e sociais, promovendo o acesso à justiça e o fortalecimento da advocacia popular em diferentes regiões do país. Entre os associados, está a Operação Amazônia Nativa (OPAN), com representação das advogadas que atuam no Programa de Direitos Indígenas da instituição.
A advocacia popular é um nicho dentro da categoria de juristas, que se desdobra em ações de Litigância Estratégica – como e quando acionar o judiciário e se defender de perseguições jurídicas políticas -; Incidência Político Legislativa, criando novas normas e políticas e barrando retrocessos à direitos; Educação Jurídica Popular, formando defensores de direitos humanos; e também na Mediação de Conflitos, prevenindo casos de violência policial e assegurando o direito à manifestação em ocupações urbanas e rurais, entre outros casos.
No dia 23, tivemos o lançamento de livros, como o dossiê Pesquisa em advocacia popular na América Latina, da revista Insurgência, organizada pelo Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Também foi lançado o livro Advocacia Popular no Matopiba: litígios estratégicos e desafios para a proteção da sociobiodiversidade, de organização da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais – AATR.
O Encontro seguiu com oficinas temáticas, como “Declaração de Direitos dos Camponeses e Camponesas”, “Conflitos Socioambientais e Colonialismo Químico” e “Estratégias e Desafios na Proteção de Defensores de Direitos Humanos no Brasil”, entre outros temas.
Após o Encontro, a proposta é replicar os debates em todos os estados onde a Renap segue organizada, fortalecendo a luta dos movimentos sociais e formando uma nova geração da advocacia popular.
