Milhares de indígenas marcham e apontam o Congresso como inimigo do povo

Por Helena Corezomaé/OPAN

Nesta terça-feira (7), milhares de indígenas de todo o Brasil participaram da marcha “Congresso inimigo dos povos: nosso futuro não está à venda”, em Brasília. O grupo partiu do Eixo Cultural Ibero-Americano, onde ocorre o Acampamento Terra Livre (ATL), e seguiu em direção ao Congresso Nacional.

Toya Manchineri, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), enfatizou que, embora a demarcação de territórios seja a demanda central de todos os ATLs, a marcha deste ano traz um foco político mais incisivo: o Congresso como um obstáculo aos direitos originários.

“No Congresso, temos um grande número de projetos de lei e emendas à Constituição que ferem os direitos constitucionais dos povos indígenas”, enfatizou.

Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), reforçou o coro contra o Legislativo, afirmando que a 22ª edição do ATL busca enviar uma mensagem clara: “os povos indígenas continuarão resistindo contra qualquer proposta que ameace suas conquistas históricas”.

Essa preocupação se materializa em projetos como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 48/2023, que busca fixar um marco temporal para a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, estabelecendo que essas terras são aquelas que estavam sob posse indígena em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ainda que a tese já tenha sido votada como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, caso de repercussão geral, e das ações sobre a Lei 14.701/2023.

Enquanto a mobilização ocupava as ruas, a Câmara dos Deputados realizava uma sessão solene em homenagem ao ATL, atendendo ao requerimento da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) e de Pedro Uczai (PT-SC). O evento contou com a presença também das deputadas federais Sonia Guajajara (PSOL-SP) e Juliana Cardoso (PT-SP), marcando a força da “bancada do cocar” no parlamento.

Sonia Guajajara celebrou a transformação histórica da mobilização indígena, destacando o novo momento político em que líderes ocupam o centro das decisões. “Quem diria que a nossa trajetória de mobilização indígena pudesse estar hoje aqui, com uma mesa composta de autoridades ocupando cargos estratégicos no Poder Executivo”, pontuou, lembrando que o tempo da invisibilidade ficou para trás.

Para Sonia, o Acampamento Terra Livre transcende a simples manifestação, funcionando como um chamado urgente à responsabilidade do Estado. Ela enfatizou que a luta não é apenas pelo passado, mas pela sobrevivência do amanhã: “O ATL é, sobretudo, um chamado para o futuro. Porque nós, povos indígenas, não falamos apenas do passado; nós falamos do presente e construímos o futuro”.

A proteção dos territórios foi apresentada como fundamental para o equilíbrio climático global. Sonia defendeu que a sabedoria ancestral é a chave para a sustentabilidade. “Um futuro que depende do equilíbrio com a natureza; e quem traz esse equilíbrio entre humanidade e meio ambiente somos nós, os povos indígenas, como a história já provou”, afirmou sob aplausos.

Ao encerrar sua fala, a ministra reafirmou a determinação do movimento em manter a ocupação dos espaços institucionais e sociais. Com um tom de esperança e resistência, ela garantiu a continuidade da luta: “Seguiremos juntos ocupando as ruas, os territórios e também este parlamento. Nunca mais haverá um Brasil sem nós, povos indígenas”.

Célia Xakriabá iniciou seu discurso celebrando a expansão da representatividade indígena no Congresso, destacando que a atual ocupação é fruto de uma construção coletiva. “Nós não chegamos aqui sozinhas. A partir de agora, teremos um parlamento mais indígena, que transcende a presença histórica de Juruna Xavante e a trajetória de Joenia Wapichana”, afirmou a deputada.

A parlamentar ressaltou que a presença da “bancada do cocar” é um convite para que todos os biomas brasileiros se vejam representados na política nacional. Ela usou uma metáfora esportiva para ilustrar a exclusão histórica de seu povo: “Na história do Brasil, nunca houve a oportunidade de os povos indígenas jogarem o segundo tempo. Por isso, estamos aqui agora para entrar em campo e decidir o jogo”, referindo-se à dificuldade histórica de representantes indígenas em alcançarem a reeleição. 

Por fim, a deputada convocou o Congresso a assumir um compromisso real com a segurança das lideranças e a integridade das terras originárias. “Quem deve entrar em campo deve fazê-lo pela demarcação de nossos territórios, porque não aceitaremos mais ver nossas lideranças sendo assassinadas enquanto lutam por seus direitos”.