PGTA: acordos para o futuro

Por: Giovanny Vera/OPAN

Terra Indígena (TI) Paresi, Campo Novo do Parecis (MT) – Desde julho de 2016 o povo Paresi vem trabalhando na elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) Haliti Paresi, envolvendo nove terras indígenas. Trata-se de um território com 1.118.919 hectares, 61 aldeias e cerca de 2300 habitantes. As comunidades participaram de reuniões, oficinas e levantamentos de campo para desenvolver este instrumento de gestão territorial, com potencial de valorização do patrimônio material e imaterial indígena, e ampliando condições para a realização de ações de  recuperação e uso sustentável dos recursos naturais.

Desde seu início, o PGTA é liderado pelas associações indígenas Waymarê e Halitinã, responsáveis pela mobilização local e organização e tem o apoio da Operação Amazônia Nativa (OPAN), da  Fundação Nacional do Índio (Funai) e The Nature Conservancy (TNC).

“A decisão das lideranças de encabeçar e viabilizar esse processo garante que o resultado final será um acordo entre nós, que vai definir o horizonte da nossa atuação como povo”, afirmou Genilson Kezomae, coordenador indígena do PGTA.

Inicialmente, as motivações do povo Paresi para pensar o plano de gestão estavam ligadas à intenção de regularizar os projetos agrícolas vigentes em seus territórios. Mas, na medida em que o processo foi se desenvolvendo e os trabalhos de campo, como o etnomapeamento, foram sendo realizados, ampliou-se a visão dos Paresi sobre a importância desta ferramenta para o registro da história de seu povo, de sua cultura, da ocupação de seu território e para o planejamento do futuro.

“Antes, quando as lideranças ouviam sobre um plano de gestão e etnomapeamento, ficavam assustadas porque as informações chegavam incompletas”, garantiu Joelson Kinizokemaeu, chefe da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai em Campo Novo do Parecis. “Como o povo Paresi trabalha com agricultura e lavouras mecanizadas, achavam que o plano de gestão poderia interferir, que poderia barrar as lavouras”, explicou Joelson. No entanto, depois de reuniões com a Funai e outras organizações, ele diz que o medo acabou, pois os indígenas entenderam o benefício de fazer o PGTA para a população e para o território.

Plano para o desenvolvimento

Um plano de gestão territorial e ambiental indígena é criado a partir de processos participativos, propiciando acordos e um planejamento úteis para articulações locais e a implementação de prioridades de cada povo.

Dentro desse processo, foram realizadas três reuniões nas aldeias Bacaval (TI Utiariti), Três Lagoas (TI Juininha) e Rio Verde (TI Paresi) com representantes das 61 aldeias em nove terras indígenas. O objetivo era consultar, sensibilizar e garantir a participação da comunidade. Posteriormente, aconteceu uma oficina de capacitação das lideranças indígenas na aldeia Rio Verde, onde foram discutidas as etapas do projeto e a construção coletiva de um etnomapeamento.

O envolvimento comunitário permitiu a realização de um diagnóstico participativo do território. Surgiram vários temas de interesse e preocupação dos Paresi. Questões como disponibilidade de água, contaminação, cuidado com as cabeceiras dos rios, atividades econômicas para a geração de renda, lavouras, piscicultura, turismo, saúde, cultura, língua e educação foram levantadas, e nos próximos passos do PGTA serão discutidas com mais profundidade.

Etnomapeamento

O etnomapeamento é uma etapa da gestão territorial que apresenta a visão do próprio povo sobre o seu território, sendo uma representação gráfica de seu modo de ver o ambiente. Nas reuniões, os Paresi localizaram em um mapa o seu espaço geográfico com os lugares de maior importância para eles, como locais sagrados, cemitérios, lugares de caça, de pesca, de coleta e outros que são importantes para eles.

A realização do etnomapeamento foi um processo enriquecedor e animador para os indígenas Paresi. “Nessa etapa foram levantadas muitas informações do território que só os anciãos conheciam e que poderiam se perder no tempo, mas que agora ficam registradas nos mapas, fortalecendo a história do povo Paresi”, afirmou Fabiano da Matta, coordenador do projeto na OPAN.

Em cada visita às aldeias, os indígenas utilizavam instrumentos como fotografias, gravações de áudio e GPS marcando as coordenadas geográficas para registrar os lugares visitados. Essas informações são a base para a elaboração de mapas. “Eles ajudam a contar a história dos Paresi, apresentando o conhecimento tradicional e antigo para as novas gerações, para os jovens que na maioria não o conhecem”, diz Genilson. O etnomapeamento também estimulou a reflexão sobre a língua materna Paresi, já que na elaboração dos mapas foram usados os nomes tradicionais que muitos indígenas não conheciam. “O conhecimento tradicional até agora não tinha sido registrado, não tinha sido escrito por nós, mas hoje com o PGTA estamos colocando tudo em um documento nosso, que vai ficar para sempre, para as próximas gerações”, expressou Adilson Muzuiwane, da aldeia Sacre II.

Decisões para o futuro

Atualmente o PGTA Paresi está na etapa de construção de acordos coletivos para o planejamento e uso do território. São os próprios Paresi debatendo temas por eles definidos, visando resolver problemas ou desenvolver potencialidades que foram identificadas no diagnóstico.

Ainda serão realizados cinco seminários temáticos para discutir com a comunidade as questões definidas e realizar pactuações para o encaminhamento de trabalhos futuros. A expectativa é de que até junho de 2018 todos os seminários temáticos tenham acontecido para que, enfim, um plano de gestão seja validado pelas comunidades Paresi.

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