Organizando as lutas
Em encontro histórico, indígenas de MT criam a Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso.
Em encontro histórico, indígenas de MT criam a Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso.
Por: Mel Mendes/OPAN
Mais de 500 indígenas, representantes de 39 etnias de Mato Grosso, reuniram-se em uma grande Assembleia entre os dias 03 e 06 de junho de 2016 na Terra Indígena Umutina, localizada em Barra do Bugres, cerca de 160 quilômetros da capital Cuiabá. O foco do encontro era a criação e a eleição da primeira diretoria da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt). No dia 06 de junho foi realizada, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, uma audiência pública onde foram tratados diversos temas de interesse dos povos indígenas do estado e entregues documentos com reivindicações do movimento indígena sobre educação, saúde e projetos de sustentabilidade econômica para as comunidades.
Além da criação da Federação, outros temas como a conjuntura nacional e estadual da política indigenista, as principais lutas do movimento indígena, informes e encaminhamentos sobre a Conferência Nacional de Política Indigenista e a participação dos indígenas nas próximas eleições. O estatuto da Fepoimt foi aprovado durante a assembleia, em uma forte demonstração do espírito de coletividade ali presente. A cada artigo apresentado, as lideranças questionavam, propunham e expunham suas opiniões, a fim de contribuir para que a organização que ali nascia representasse, de fato, os interesses de todos os povos do estado. Nos intervalos das atividades, vários povos fizeram apresentações de danças e cantos, uma pequena demonstração da riqueza da diversidade cultural dos povos indígenas de Mato Grosso.
Sônia Guajajara, Coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), esteve presente na assembleia e fez parte da mesa de discussão sobre a politica nacional, que contou também com a participação de Nara Baré, representação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). Sônia defendeu a necessidade do avanço das demarcações de terras indígenas e das políticas de gestão para as terras já demarcadas, além disso, cobrou ações efetivas de garantia de direitos e proteção aos povos indígenas, citando casos de violência e impunidade que ocorrem diariamente, como o massacre aos Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul.
A coordenadora da APIB trouxe para a discussão atualizações sobre as principais medidas legislativas anti-indígenas que tramitam no Congresso Nacional, com destaque para a PEC 215 e a PEC 65, e reforçou a importância fundamental dos povos de Mato Grosso nessa luta. “Atualmente, temos 182 medidas legislativas tramitando que atacam diretamente os nossos direitos. Entre elas, 19 estão relacionadas ao licenciamento ambiental. Querem acabar totalmente com o nosso direito de sermos consultados e liberar a implantação de empreendimentos no entorno e dentro das terras indígenas. Isso é um ataque!”, afirmou Guajajara.
“Antes a gente lutava e construía estratégias para fazer pressão pelo cumprimento da Constituição Federal, para garantir o que estava escrito.Agora, lutamos para não perdermos os nossos direitos. O que a gente vê hoje é uma derrubada de vários direitos sociais e espaços de participação consquistados. Precisamos ficar alertas, fazer um pacto, todos nós, pelos povos do Brasil. Pelo direito de viver, pelo direito de ser como somos.” Sônia Guajajara, Coordenadora da APIB.
Chamou atenção também, o grande número e a expressiva participação de jovens e, principalmente, de mulheres indígenas. A conselheira regional da Takiná, Organização das Mulheres Indígenas de Mato Grosso, Maria Alice de Sousa Cupudunepá, do povo Umutina-Balatiponé, avalia a forte participação feminina como resultado de um longo processo de mobilização entre elas. “Todos os anos nos reunimos para debater ações para a melhoria da qualidade de vida das nossas comunidades. Agora, com a criação da Federação, ganhamos mais um espaço importante de atuação, para criarmos políticas específicas para as mulheres indígenas do estado e fortalecer todos os povos”, afirmou Alice.
Um sonho de muitos
Durante a assembleia foi muito frisado o fato de que o estado sempre desempenhou um papel de destaque no movimento indígena nacional, com grandes lideranças, como Raoni Metuktire, o Cacique Raoni. O coordenador geral da Operação Amazônia Nativa (OPAN), Ivar Busatto, lembra que foi em Mato Grosso, no ano de 1974, na cidade de Diamantino, que aconteceu a primeira assembleia de chefes indígenas do Brasil, com apoio da OPAN e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). “Depois disso, o movimento indígena se organizou por todo o Brasil”, afirmou Ivar.
Nesse contexto histórico de mobilização e luta, a criação da Federação é demanda do movimento indígena de Mato Grosso há vários anos. Felisberto de Souza, do povo Umutina Balatiponé, membro da comissão organizadora da assembleia, conta que em 2006, durante a Conferência Nacional dos Povo Indígenas, a criação da Fepoimt já era pauta. Em 2013, durante a assembleia da COIAB, também realizada na Aldeia Umutina, foi criado um grupo para viabilizar essa assembleia, que acabou não acontecendo por dificuldades financeiras.
Em 2015, durante as discussões da I Conferência Nacional de Política Indigenista, o tema ganhou força entre as lideranças do estado, que mobilizaram-se junto às suas bases para tornar essa organização possível. A assembleia foi fruto de muito esforço e trabalho coletivo, e foi realizada quase que exclusivamente com recursos provenientes das associações indígenas, demonstrando o grande envolvimento das comunidades no processo. “Foi a concretização do sonho de muitas lideranças indígenas, de várias gerações, que lutaram para que este momento viesse a ocorrer. Esse encontro é histórico”, adisse Felisberto.
Segundo ele, a criação da Federação se dá em um momento importante, principalmente, por conta da atual situação política e dos retrocessos nos direitos conquistados pelos povos através de muita luta e sacrifício. “Nós povos indígenas ainda não temos a dimensão de quão fortes somos quando estamos juntos e organizados. Todos estamos sofrendo na pele as implicações das mudanças que vem ocorrendo nas leis. A Federação é importante para participarmos da instituição de politicas públicas específicas para nós e defender os direitos dos povos de Mato Grosso”, avaliou.
Representantes eleitos
No ultimo dia da assembleia foram eleitos os membros da diretoria da Fepoimt, bem como os conselheiros ficais, conselheiros deliberativos e equipe de apoio, um grupo de indígenas formados em diversas áreas de conhecimento que subsidiará tecnicamente a organização. A diretoria terá mandato de três anos e tem a seguinte composição:
Presidente: Bemoro Metukitiri, do povo Kayapó;
Vice-presidente: Yakari Kuikuro, do povo Kuikuro;
1º Secretário: Edivaldo Mampuche, do povo Manoki;
2º Secretário: Lucio Xavante, povo Xavante;
1º Tesoureiro: Valdemilson Ariabó, do povo Umutina-Balatiponé;
2ª Tesoureira: Kaianaku Kamaiurá, do povo Kamaiurá.
A primeira reunião da diretoria da Fepoimt ocorreu nos dias 16 e 17 de junho, na sede da Operação Amazônia Nativa (OPAN), em Cuiabá. Juntos, irão definir a dinâmica de trabalho e a estrutura interna da organização, além de encaminhar a formalização da Federação. Como pautas prioritárias definidas na assembleia, a nova diretoria tem o desafio de lutar pela criação da Secretaria Estadual de Assuntos Indígenas e garantir vagas para representantes dos povos indígenas nos diversos conselhos setoriais (saúde, educação, meio ambiente, por exemplo) em âmbito estadual e nacional, além de temas como a regularização fundiária e impactos de obras de infraestrutura em construção ou planejadas para o estado.
Contatos com a imprensa
Mel Mendes – mel@amazonianativa.org.br
Telefones: 65 99254-6537/ 3322-2980