A promulgação da Constituição Federal de 1988 e a realização da Rio 92 são marcos que mudaram a forma como o Estado brasileiro passou a lidar e a assumir a questão indígena. Essas mudanças se fazem pela aproximação e pela interação de instituições governamentais e da sociedade civil organizada na gestão dos territórios indígenas. Desse processo se desencadeou a construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a partir da atuação conjunta entre Organizações Indígenas, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Justiça, representado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Nesse contexto, o Projeto Aldeias – Conservação na Amazônia Indígena, desenvolvido junto ao povo Deni do Rio Xeruã pela OPAN, tinha como uma de suas prioridades, em relação a PNGATI, ensaiar e promover processos locais, de base, e influenciar a implementação regional de modelos de gestão das terras indígenas junto aos povos e organizações indígenas e à FUNAI.
Nessa monografia objetiva-se analisar os instrumentos de construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Deni do Rio Xeruã correlacionando-os com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.
Fez-se a descrição e análise dos métodos de abordagem de cada um dos componentes do Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Deni (Diagnóstico Socioeconômico, Avaliação Ecológica, Etnomapeamento e Etnozoneamento) que se utilizou de inúmeras discussões, novas parcerias e metodologias participativas.
Esse processo, para além da construção do plano de gestão, trouxe ganhos para a população Deni como: desenvolvimento de ferramentas de gestão de recursos naturais, compreensão da legislação pesqueira, apropriação e melhor conhecimento do seu território, estabelecimento de acordos entre as aldeias no sentido de gestão dos recursos naturais, desenvolvimento de estratégias de proteção territorial, aproximação entre os vários atores regionais (povos indígenas, ribeirinhos, ong’s e instituições governamentais), entre outros.
Deste modo, observou-se que, a garantia da autonomia indígena na gestão dos seus territórios está presente na PNGATI que tem suas diretrizes calcadas no protagonismo, governança indígena e em relações intercientíficas, sendo as trocas de saberes entre indígenas e não indígenas a base para uma efetiva gestão.
No entanto, até os dias de hoje, o órgão indigenista oficial, a FUNAI, não conseguiu assumir um protagonismo nas ações relativas à implementação das ações previstas no Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Deni. Assim, concluímos que é necessário fortalecer a articulação do povo Deni com outros povos indígenas e comunidades ribeirinhas do entorno, órgãos municipais, estaduais e federais para formação de uma rede de colaboração entre todos esses atores, no sentido de promover não tão somente soluções para a gestão da sua terra indígena, mas para a própria “gestão da Amazônia”.
Palavras-chave: Gestão Ambiental. Gestão Territorial. PNGATI. Povo Deni. Indigenismo. Política Pública.