Uma política de manejo para o Amazonas

Jutaí (AM) – O manejo de pirarucu do Médio rio Solimões é um dos mais expressivos do país. Em de Jutaí, ele engloba cerca de 40 comunidades extrativistas e indígenas e vem proporcionando geração de renda e a recuperação do número de peixes e da biodiversidade, o que é uma das principais características dessa atividade. Em 2015 foram contados 6.694 pirarucus a mais do que no ano anterior no município. A atividade é coordenada pela Associação dos Comunitários Que Trabalham Com Desenvolvimento Sustentável no Município de Jutaí (ACJ), criada especialmente para este fim. Seu presidente, Antônio Cândido Gomes – importante liderança com atuação desde os anos 80, no Movimento de Educação de Base (MEB) – conta em entrevista à OPAN as conquistas da ACJ no manejo e aponta a necessidade de políticas públicas para a atividade seguir como proposta de gestão territorial, conservação e geração de renda.

Dafne Spolti/OPAN – Antônio Cândido, pode me contar um pouco sobre a criação e a forma de atuar da ACJ?

Antônio Cândido/ACJ – A ACJ foi criada em 2009 para trabalhar exclusivamente o manejo de lagos de pirarucu aqui no município de Jutaí. Foi criada pelas comunidades da zona rural com o propósito de trabalhar a organização das comunidades, formar e capacitar as lideranças com a finalidade do manejo. Atualmente é a entidade que fomenta o manejo dentro do município. Executa, coordena a atividade.

Dafne Spolti/OPAN – A partir do trabalho da ACJ o que o houve de melhorias no município de Jutaí?

Antônio Cândido/ACJ – Nós sempre costumamos dizer que o manejo é um bem comum, que é um patrimônio da população do município de Jutaí. Porque o manejo traz e trouxe nesse tempo melhoria da qualidade de vida não só para quem está lá na comunidade, mas para o pessoal aqui da cidade e que diretamente participa dessa vantagem do manejo. Quando você faz o manejo do lago, o olhar não é voltado só para o pirarucu. Você tem um olhar voltado ao ambiente como um todo. Em torno do lago, em torno da comunidade. E as comunidades estando interligadas uma com a outra tem todo o ambiente ali, toda aquela região fica preservada.

Dentro dessa preservação do pirarucu entram também outras espécies de peixe, os animais da fauna, porque não é permitido nesses ambientes fazer atividades predadoras. Isso aumenta grandemente, grandemente mesmo, a quantidade de peixe. De pirarucu e de outros peixes. Tambaqui tinha muito pouco e agora tem muito nessa região. E com isso povoou outras áreas. Povoou os lagos, as ressacas dos rios, e com isso a população que não está diretamente envolvida no manejo passa a ter acesso a esse peixe. Primeiro para abastecer. Hoje nós não temos problemas de abastecimento aqui na cidade porque nós temos peixe de sobra proveniente desse trabalho. Diretamente o manejo melhorou muito. Esse ano estamos capturando quase cinco mil pirarucus, vai dar uma faixa de 250 toneladas, com uma renda diretamente proveniente do pirarucu de praticamente dois milhões de reais. Então isso se mede na melhor alegria da comunidade, traz o desenvolvimento local. O comércio vai botar para vender, vai contratar. E tem mais alimentação. Ainda mais no processo da Conab [Companhia Nacional de Abastecimento], que doa para o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], para os alunos etc. Então o manejo tem uma resposta social muito positiva visto que ele é abrangente, que tem essa dimensão. E o povo compreendeu muito bem esse trabalho e a importância dele.

Dafne Spolti/OPAN – A ACJ está se articulando agora com o movimento indígena de Jutaí e com a OPAN por meio do projeto “Arapaima: redes produtivas”*. O que você avalia que isso está trazendo e o que espera com essa articulação?

Antônio Cândido/ACJ – A gente está muito contente com essa articulação porque com a parceria – do movimento indígena Copiju [Conselho dos Povos Indígenas de Jutaí] e da OPAN – eu espero um fortalecimento muito maior desse trabalho. Primeiro o compartilhamento de ideias, de funções, de áreas. A outra, é que esse trabalho conjunto, essa parceria, só vai fortalecer as comunidades e o trabalho. E quem vai ganhar com isso são as comunidades, tanto as indígenas quanto as não indígenas. Isso é muito bom porque há essa integração. Nós estamos muito otimistas com esse trabalho, com essa parceria que está se tendo.

Dafne Spolti/OPAN – Voltando à questão específica do manejo, pode contar um pouco o contexto de Jutaí, colocando as necessidades, as dificuldades e a que as atribui.

Antônio Cândido/ACJ – Aí você foi num ponto central. As comunidades, as organizações sociais – no caso nós da ACJ e outras. OPAN, Copiju – já fizeram sua parte e estão fazendo muito bem a sua parte. O manejo de pirarucu é como te falei. Aumentou, propagou o trabalho em quase todo o estado do Amazonas. Primeira questão: aumentou a oferta, a produção de pirarucu e o mercado está fechado estritamente ao estado do Amazonas, principalmente Manaus. Com isso, o preço ficou bastante baixo. Um dos grandes problemas nossos aqui é a questão da comercialização em geral. O mercado não é aberto. A galinha de Chapecó [em Santa Catarina] está no Amazonas todo, mas o pirarucu do Amazonas, que é um peixe nobre, está apenas dentro do próprio Amazonas. E para completar ainda tem o peixe de cativeiro lá de Rondônia que vem para o Amazonas. Com isso o mercado incha – como nós chamamos no nosso linguajar –. Quer dizer, a oferta é maior do que a procura e o preço baixa. O quilo do peixe fica muito barato. Consequência também disso: nós temos pouquíssimos compradores. E isso está um pouco assim, desumano. Falta humanizar esse mercado. O pescador sempre foi visto como uma pessoa que tem que lucrar pouco, e os compradores de pirarucu na sua grande maioria tem essa visão, de cartel, de colocar o preço lá embaixo. Então tem tudo isso.

Aí porque ocorre isso? Porque o governo, em todos os três níveis, não tem uma política voltada para esta área. Não tem. Não consegue entender a dimensão desse trabalho para abrir um mercado, para abrir portas, para abrir estrutura, acompanhamento técnico. Está faltando uma política de governo voltada para esta área. Uma das grandes questões, centrais, é que além do mercado fechado, ou seja, da oferta maior do que a procura, o peixe está sendo vendido somente no estado, principalmente em Manaus. Por essa questão da dificuldade o pescador é obrigado a vender o que pegar na hora.

Nós estamos hoje aqui no município de Jutaí enfrentando duas grandes questões. A questão do armazenamento, que é câmara frigorífica e fábricas de gelo, colocando isso com transporte também. Uma caçapa de gelo está custando hoje sete reais aqui. É um absurdo. Só existe um fornecedor. Então, se uma caçapa de gelo custa sete reais o preço do pirarucu está em R$ 4,00 R$ 3,50, é muito ruim. Se tivesse onde armazenar você poderia pegar o peixe, esperar passar o período de safra e vender mais adiante por um preço melhor. Mas não tem. Então é obrigado a se sujeitar. E por qualquer preço. O empresário vem e diz “eu compro por esse preço” e não tem muita saída. Nós fomos num seminário em Fonte Boa [Amazonas], para tratar da comercialização do pirarucu e o pessoal estipulou um valor de preço mínimo de R$ 5,50 o pirarucu inteiro eviscerado. Um preço bom, mais ou menos compatível. Só que não tem como sustentar isso porque as comunidades não têm como dizer “nós vamos pegar e vamos vender”. Não têm. Porque não tem onde botar, não tem onde guardar, não tem onde congelar, não tem onde conservar. O cara se sujeita a vender, essa que é a história.

Falta uma política de governo. O governo do estado [do Amazonas] principalmente. O governo do estado e os governos locais têm que encarar isso como uma política de desenvolvimento, de inclusão social, que é muito ampla e fundamental e tem um saldo positivo muito grande. Mas eles não conseguem ver. É aquela política velha, do olhar focado nos tempos antigos que não tem mais como funcionar no dia de hoje. É dinheiro jogado no mato. Por exemplo, a gente aqui quer tanto uma câmara frigorífica e com 300 mil se faz uma grande aqui, boa. O governo do estado manda um negócio de um trator aqui com todas as suas parafernálias que custa 350 mil reais, quase 400 mil reais, para ficar se acabando aqui na chuva, porque não tem utilidade. Quer dizer, compra as coisas, gasta o dinheiro em outras coisas, talvez para atender as grandes empresas, os compromissos políticos. E a finalidade que é melhor, mais barata, salgadeiras manuais… O governo gastou milhões para fazer uma salgadeira em Maraã, uma salgadeira em Fonte Boa e está lá se acabando. E quando a gente sabe que para salgadeira você tem que ter as manuais, tem que ter mais nas comunidades, muito barato. Então a questão não é de recurso, é de política mesmo, que falta o governo ter política voltada para esse campo, trabalhar de acordo com a necessidade do povo, porque tem um grupo de intelectuais que fica lá em cima pensando e pensa em torno do seu umbigo. Não em torno do povo.

Dafne Spolti/OPAN – Diante disso, o que a ACJ está fazendo e o que deve ser feito para que o manejo siga em frente, então, como proposta de geração de renda e de conservação? O que as pessoas que trabalham com isso podem fazer?

Antônio Cândido/ACJ – Primeiramente estamos buscando expandir a discussão. Mostrar justamente com os parceiros, com a sociedade, essa importância. Estamos capacitando as lideranças. Estamos buscando pequenas iniciativas que podem melhorar e nós já melhoramos. Esse projeto “Juventude Rural” [que a ACJ está desenvolvendo] é um projetozinho pequeno, de 180 mil reais, e que nós estamos a fazer coisas extremamente importantes. Estamos construindo um polo de manejo em comunidades. É um flutuante pequeno, onde tem todos esses equipamentos, uma canoa grande tipo bajaga para transportar da comunidade para a cidade. Então já quebra um pouco essa questão aí. E estamos negociando diretamente com empresário de Manaus para quebrar com aquele ciclo do atravessador [comprador intermediário]. Mas a gente sabe que isso não resolve. É preciso ter um trabalho de articulação com outras associações, com outros municípios, para que seja uma política de estado, e com isso forçar, no bom sentido, o governo a abrir o olhar para isso. Olhar um pouco para essa questão. E também é a questão do peixe clandestino. Eu queria até que vocês como jornalistas batessem um pouquinho mais em cima disso. O governo fiscaliza o manejo que é legal e deixa o clandestino livre, livre.

Isso é impossível porque o peixe clandestino é feito, os empresários que compram peixe ilegal levam livremente para Manaus esse peixe. Ninguém olha. Mas quando leva um peixe que quebra um lacre, a polícia vai lá e prende. Só porque quebrou um lacre. E o peixe [ilegal] é toneladas e toneladas. Então esse peixe clandestino está competindo. Ele está competindo livremente com o pirarucu legal. E aí o peixe cai porque o cara que vai vender um peixe clandestino quer vender a qualquer preço, que é clandestino. Então o cara esquenta os peixes. Isso é um grande problema. Se o governo fiscalizasse estaria fazendo uma grande coisa, mas se fiscalizasse o clandestino e não o legal.

Dafne Spolti/OPAN – Então pra começar, a solução é todo mundo dialogar mesmo….

Antônio Cândido/ACJ – É, porque você há de convir que as coisas não vêm de cima pra baixo. Tem que começar de baixo para cima mesmo, partir das pequenas conquistas e ir se ampliando. E ir se ampliando e criando uma concepção né. Porque se não buscarmos, se vocês aí e outros órgãos não divulgarem isso, o manejo pode se tornar como qualquer outra, da borracha e qualquer coisa que passou e não deixou nada. Deixou o Teatro Amazonas lá em Manaus para poucos amazonenses mesmo.