Indígenas definem estratégias para enfrentamento à Covid-19

Por Beatriz Drague Ramos/OPAN

A falta de assistência, a omissão do Estado e o desrespeito à saúde diferenciada foram alguns dos motivos que mobilizaram diversos povos a realizarem a Assembleia Nacional de Resistência Indígena, na última semana. O evento reuniu lideranças regionais e especialistas em busca de propostas e estratégias de combate à disseminação do novo coronavírus nas diferentes regiões do Brasil. A partir dos debates, os participantes elaboraram uma carta, criaram um comitê para registro dos casos da doença entre indígenas e definiram um plano de enfrentamento que será consolidado nos próximos dias.

A subnotificação foi um dos principais assuntos abordados na assembleia online, organizada e transmitida ao vivo pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).  Sem poder confiar nos dados oficiais, o próprio movimento indígena está contabilizando os números de contaminação e óbitos. “Nós precisamos mostrar quantas vidas se perderam com essa pandemia, para evitar que só daqui a 30 anos sejam reveladas as mortes causadas. É por isso que nós vamos continuar insistindo e exigindo do governo federal e das instituições públicas, uma resposta”, disse Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Apib.

De acordo com dados do novo Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, formado após a assembleia, foram registrados 415 casos e 84 óbitos de indígenas até dia 14. Pelos dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que desconsidera os casos de indígenas citadinos, por enquanto são 277 casos confirmados e 19 óbitos totais, no Brasil. 

Aguinilson Araujo Peres, indígena Tikuna, da comunidade de Wotchimaücü, localizada em Manaus, afirma o vice-cacique e seu amigo Aldenor Basques Félix Gutchicü veio a falecer por suspeita da Covid-19. Segundo o indígena, a Sesai não reconhece a comunidade dos Tikuna como Terra Indígena (TI) por estar em contexto urbano e por isso não concede assistência médica diferenciada. 

“Nós não temos nenhuma unidade de saúde que atenda as nossas famílias, nenhum técnico ou médico de saúde indígena veio prestar ajuda. Vieram apenas vacinar contra a gripe. Somos tratados como não indígenas. As pessoas estiveram doentes, com febre, dores fortes de cabeça, gripe e tosse seca, mas não tivemos ajuda de ambulâncias, não havia nem logística para levar o corpo do cacique Aldenor para um hospital. Também não fizeram o teste do coronavírus em ninguém da comunidade, mesmo com muitos doentes”, ressalta o Tikuna. 

Outra preocupação relatada durante a assembleia foi a da insegurança alimentar, à qual inúmeros povos estão sujeitos no atual cenário de quarentena, como destacou Joziléia Daniza Kaiagang, da Terra Indígena (TI) Serrinha: “Nós estamos em áreas urbanas e essas terras não garantem uma produção suficiente de alimentos. Nós não temos segurança alimentar para os nossos povos indígenas. Estamos tentando trabalhar para que as aldeias mais vulneráveis não passem fome”. Diante da dificuldade de alimentação, os indígenas da TI Serrinha precisaram mover uma Ação Civil Pública para garantir a entrega de cestas básicas à população, de modo a evitar o trânsito para a cidade.

“Os indígenas que foram contaminados trabalham em frigoríficos. Eles vão em ônibus que saem das aldeias com 40 pessoas no mínimo. Como controlar sem o apoio do Estado? Os trabalhadores não têm a permissão de afastamento do trabalho, infelizmente há aí uma imposição para que eles continuem trabalhando e isso é algo muito grave”, explica Joziléia, destacando também que muitos vão para os municípios mais próximos em busca de alimentos, materiais de higiene e do auxílio emergencial.

Em paralelo à pandemia, muitos povos indígenas têm enfrentado o aumento de atividades ilegais em suas terras, além do risco de contaminações e das ameaças decorrentes delas, como é o caso dos Guajajara do Maranhão, que lidam diariamente com a preocupação de ataques criminosos de madeireiros e mineradores.

“Como fica o nosso povo onde os madeireiros e mineradores têm contato permanente com as comunidades? Nós temos terras indígenas onde os madeireiros estão impondo a sua lei, mesmo a comunidade pedindo para eles se retirarem. Se recorre à Funai ela fica em silêncio, se recorre ao Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] também fica em silêncio. De nada ou pouco adianta tratar do coronavírus, se existe essa pressão externa permanente, principalmente no Maranhão”, denunciou o indígena Arão Guajajara.

Durante a assembleia, representantes indígenas do norte ao sul relataram, ainda, a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os agentes de saúde, a insuficiência de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), de medicamentos, meios de transporte e de testes para o novo coronavírus.

Caminhos para o combate à Covid-19

Além das denúncias, o evento contou com relatos de ações em andamento e debates para definição de um plano de enfrentamento à pandemia. Foram traçadas estratégias na área jurídica, de comunicação, de soberania alimentar, entre outras.

As atividades definidas, uma delas já consolidada com o comitê de monitoramento dos casos, serão apresentadas em um documento ainda a ser publicado. Elas envolvem iniciativas de comunicação, ações judiciais visando o cumprimento de responsabilidades por parte de órgãos do Estado, o estabelecimento de parcerias, o monitoramento de entrada de pessoas de fora nos territórios indígenas e a instalação de barreiras sanitárias para diminuir os riscos de contaminação.

Como resultado da assembleia, os indígenas lançaram também uma carta refletindo sobre o desgaste do planeta e do Brasil no campo social, político, econômico, ambiental e sua relação com a pandemia do Covid 19. Na carta, homenagearam, ainda, os indígenas que morreram com essa nova doença. Até o atual momento, 64 pessoas dos povos Apurinã, Atikum, Baniwa, Baré, Borari, Fulni-ô, Galiby Kalinã, Guarani, Hixkaryana, Huni Kuin, Jenipapo Kanidé, Kariri Xocó, Kaingang, Karipuna, Kokama, Macuxi, Mura, Munduruku, Pandareo Zoro, Pankararu, Palikur, Pipipã, Sateré Maué, Tariano, Tembé, Tikuna, Tukano, Tupinambá, Tupiniquim, Warao e Yanomami.

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