Ensaio sobre a cegueira
Com inspiração e licença poética, vamos falar sobre meio ambiente e povos indígenas nessas eleições.
Por: Andreia Fanzeres/OPAN
Fonte: Amazônia Real
Mas nem tudo que parece é. E fica a pergunta: como alguém que pratica discursos tão violentos pôde, em pouquíssimo tempo, ascender desta maneira? Talvez pelas soluções radicais e simplistas sobre uma sociedade há muito ferida pelo caos na segurança pública, a narrativa do “bandido bom é bandido morto” (e seus derivados como “índio bom é índio morto”), acaba encorajando o desejo pela eliminação do problema imediato, em vez de apostar em caminhos de longo prazo baseados na construção de políticas públicas, na educação e no investimento em inteligência. Isso demora. Talvez a superexposição de uma figura excêntrica que prometia consertar o Brasil como num passe de mágica tivesse sido providencial para uma imprensa norteada pela intenção de derrubar o PT, especialmente após as eleições de 2014. Talvez os muitos erros do PT nas decisões que implementou, nas alianças controversas e perversas que teceu, na corrupção que cometeu, nas reformas que não fez, e, sobretudo, na manutenção de um projeto de poder sem autocrítica, só serviram para agravar a situação de polarização e ódio pelo partido que, desgraçadamente, cegou metade do eleitorado que foi às urnas no primeiro turno.
O esgarçamento da credibilidade na política, a aposta no uso tático das redes sociais no processo eleitoral e a estratégia calculista de produção das chamadas “fake news” deram condições para a propagação de mensagens rápidas e rasas a respeito de qualquer assunto. E produziram também outro efeito: o de blindar o contra-argumento, a vontade do debate, a necessidade de buscar informações mais aprofundadas entre os eleitores. Enfim, o de fazer política. Afinal, política é assunto para os outros. O que se quer é que alguém chegue para mudar, de cima para baixo. E que a mudança seja imediata, sem blá-blá-blá, sem burocracia. Não interessa se a mudança será para melhor ou para pior, pois discuti-la não está no script. O povo tem pressa. O problema é que, hoje, isso significa entregar temas muito importantes nas mãos de alguém que não é só despreparado, mas cuja visão retrógrada ameaça derrubar estruturas inteiras, numa jogada de strike em que nossas conquistas sociais e ambientais são os peões.
Vamos falar de meio ambiente e dos povos indígenas. Desde a redemocratização, e, mais precisamente, após o processo da Constituinte de 1988, as políticas ambientais e indigenistas foram erguidas, tijolo a tijolo, com muito suor por parte dos indígenas, dos movimentos sociais e dos intelectuais brasileiros. Nesses mais de 30 anos, em todos os governos pelos quais atravessamos, esse caminhar nunca foi fácil. A velha política e os velhos interesses ruralistas sempre atrapalharam administrativa, legislativa e juridicamente todos os progressos duramente celebrados. Tínhamos uma das legislações ambientais mais vanguardistas do mundo até 2012, quando, atendendo ao agronegócio e ao arrepio da Ciência, o Brasil aprovou o Novo Código Florestal, vitimando a viabilidade ambiental das áreas privadas e anistiando desmatadores. Brigamos pela sustentabilidade ambiental e pela justiça social na redação de resoluções que aprimoraram o licenciamento ambiental no Brasil e o uso responsável dos recursos hídricos no final dos anos 90. Estabelecemos políticas inclusivas e participativas, conferindo aos conselhos nacional, estaduais e municipais do meio ambiente papel fundamental na tomada de decisão sobre o desenvolvimento do país. Apoiamos estratégias bem-sucedidas de conservação da biodiversidade por meio da aprovação da lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (depois de uma tramitação que durou 10 anos!). Definimos mais de 330 unidades de conservação federais e mais de 720 terras indígenas que contribuem inequivocamente para a garantia de água para os brasileiros, para o combate às mudanças climáticas, para a conservação da biodiversidade e para a sobrevivência física e cultural de cerca de 305 sociedades indígenas que falam mais de 270 línguas em nosso país, sem falar nos milhares de ribeirinhos e populações tradicionais que também vivem nas áreas protegidas e são responsáveis, entre outros aspectos, pela comida que chega à mesa dos brasileiros.
Lutamos para superar os mais baixos orçamentos públicos e o desmonte dos órgãos ambientais e indigenista oficial para implementar políticas, assistir à população rural e construir com elas alternativas sustentáveis para a geração de renda. Avançamos no desenvolvimento de pesquisas nacionais sobre manejo de recursos naturais e do fogo para a conservação. Tivemos conduta diplomática de excelência até 2010, o que elevou o Brasil ao protagonismo das discussões sobre clima no mundo. Sempre centenas de projetos de lei e de emendas à Constituição vindos da bancada ruralista ameaçaram os direitos dos povos indígenas às suas terras e à sua própria dignidade, contra as quais os movimentos se posicionaram com coragem. Testemunhamos milhares de atentados e mortes de ambientalistas, indígenas e agricultores familiares que se colocaram no caminho desses interesses. Nunca, nunca nada foi fácil.
Só que agora, alguém literalmente municiado pela elevadíssima rejeição ao PT e pela evidente falta de priorização da pauta ambiental e de direitos humanos, destila suas soluções bizarras e suas convicções inconsequentes que, desde já, imprimem uma espécie de aval para a replicação e materialização de seus preconceitos Brasil afora. Isso fez explodir os casos de violência, que grupos de jornalistas e ativistas tentam registrar numa plataforma e sobre os quais o candidato se exime de qualquer responsabilidade.
Para quem sempre suou tanto para dar um passo de cada vez nessa área – e, principalmente, quem, apesar de tudo, sempre pôde contar com a credibilidade e o compromisso do governo federal para honrar missões como a defesa do meio ambiente e os direitos humanos – as propostas (e não-propostas) do candidato aterrissam como uma trapaça, uma traição. De repente, em poucas palavras, ele promete extinguir o Ministério do Meio Ambiente. Não porque ele tem outra estratégia para avançar nessa área (o que seria desejável numa disputa eleitoral), mas porque “atrapalha” o Brasil. O Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) servem, para ele, como uma “indústria de multas”. As terras e povos indígenas devem ser “combatidos”. Aliás, o “índio deve progredir”, ou seja, voltamos ao início do século XX, quando se implementou no país uma política baseada na “atração” e na “aculturação” dos povos, e não no reconhecimento de sua diversidade e do direito de ser quem são, ou seja, no direito à autodeterminação. “As mudanças climáticas são uma invenção dos ambientalistas, as ONGs devem ser banidas, os ativistas criminalizados”. É tão difícil pensar que, a essa altura dos acontecimentos, temos que voltar tanto no passado para explicar o óbvio.
Estamos perdendo tempo de dar condições para os servidores ambientais e indigenistas do governo realizarem um trabalho digno, não há por que levantar dúvidas sobre a importância de seu ofício. Já devíamos ter conseguido dedicar orçamento decente para a pasta ambiental cumprir com seus objetivos de conservar e promover alternativas econômicas sustentáveis para os brasileiros, e não de acabar com todo o arcabouço do executivo para a área ambiental no país. Faz muita falta não termos tido até hoje compromisso real na implementação de saneamento básico no Brasil, que tem consequências diretas na poluição e a saúde pública, por isso é criminoso ignorar esse item nos planos de governo. Não há mais espaço para a falta de respeito aos indígenas, que são donos de seu destino e suas decisões, devendo representar-se politicamente e discutir em pé de igualdade na sociedade. Ainda temos muito a fazer. Não é possível aceitarmos, passivos, que toda essa trajetória seja abandonada a troco de nada.
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