Melhor rio do país para canoagem radical é ameaçado por PCHs

POR HELSON FRANÇA/OPAN

O fluir de um rio abre caminhos, leva vida, revela histórias. Além de toda a riqueza aquática, as águas tendem a carregar consigo traços de ancestralidade, beleza e doses incalculáveis de emoção.

Situado na bacia do rio Juruena, na região noroeste de Mato Grosso e local de origem para diversos povos indígenas, o rio Sucuruína (ou rio Ponte de Pedra) manifesta essas características ao longo de seu curso, repleto de cachoeiras, curvas, águas incrivelmente transparentes e volumosas, como também velozes corredeiras.

Essa soma de fatores revela-se como um deleite aos adeptos da canoagem extrema – modalidade mais radical do esporte. “O Sucuruína é reconhecido hoje em dia como um dos melhores rios do Brasil e do mundo, quando se fala de canoagem extrema. Um clássico”, afirma Caio Moreno, 37 anos, canoísta multicampeão e um dos principais nomes do caiaque extremo do país na atualidade. 

As características que fazem do Sucuruína uma das vias fluviais mais exuberantes e atrativas aos amantes do turismo de aventura do mundo todo também despertam a atenção de grupos econômicos, com interesses que podem vir a comprometer seriamente sua biodiversidade.

Ao menos seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são previstas para serem instaladas no rio, que atravessa a Terra Indígena Ponte de Pedra, onde vivem indígenas Paresi.

Trâmites costumeiramente pouco transparentes, marcados pela ausência de participação da sociedade civil ou apresentação detalhada dos impactos à região, antecedem o início das obras. A constatação é baseada no monitoramento independente de hidrelétricas, realizado pela Rede Juruena Vivo e pela Operação Amazônia Nativa (OPAN).

Como pesquisas e experiências demonstram, as consequências podem ser desastrosas.

Estudos, a exemplo do realizado pelo ecólogo e conservacionista Thiago Couto, pós-doutorando na Universidade Internacional da Flórida (FIU), indicam que barragens alteram o ecossistema das águas e comprometem o fluxo natural de sedimentos, responsável por nutrir peixes e a flora ao longo do rio. Áreas antes inundadas, podem vir a secar gradativamente. A médio e longo prazo, uma via fluvial rica em biodiversidade pode se tornar, ou vir a ser considerada, morta.

Oásis

O rio Sucuruína encontra-se inserido em um ambiente onde a natureza ainda conserva sua beleza natural e selvagem. Seu nome é uma alusão à sua extensão e curvas, que remetem à cobra sucuri. E assim como o icônico réptil, o rio, ao mesmo tempo em que fascina, intimida.

“Aquelas águas não são para qualquer um”, é o que se costuma ouvir ao puxar assunto sobre o Sucuruína, quase como um ditado popular.

Caio Moreno que o diga. Ao longo de 22 anos de carreira, ele acumula oito títulos brasileiros e outros quatro pan-americanos com a seleção nacional, além de oito mundiais disputados, todos em competições de caiaque polo. Nos últimos anos, porém, Caio tem se dedicado ao caiaque extremo. A principal competição da modalidade, denominada “Rio Selvagem”, teve quatro edições. O canoísta disputou todas: venceu uma, foi vice em duas e chegou em quinto lugar em outra.

Apesar de toda sua experiência e bagagem competitiva, ao chegar na beira do Sucuruína pela primeira vez, em 2017, sentiu arrepios na espinha.

“Percebe-se que se está numa floresta maravilhosa, numa zona de transição do bioma do Cerrado para o amazônico. Aquelas árvores enormes, aquela água esverdeada, que de tão transparente é possível enxergar as pedras porosas ao fundo, que cortam igual a um coral. As cachoeiras imponentes. É um rio simplesmente impressionante e desafiador”, relata.

Localizado em uma região de difícil acesso, nas proximidades de Campo Novo do Parecis, município marcado pela forte presença de grandes latifúndios, o Sucuruína, para Moreno, é como um “oásis no meio do deserto”, um verdadeiro achado. “É um patrimônio que deve ser devidamente olhado e preservado. Um lugar abençoado”, resume.

A prática do caiaque extremo no Sucuruína é relativamente recente e acompanha a evolução do esporte, que tem se popularizado na última década. 

Assim, os canoístas, pouco a pouco, passaram a se unir e a organizar encontros nacionais dedicados à prática esportiva. Pelo menos desde 2017 os encontros acontecem com certa regularidade e a cada ano o número de praticantes só aumenta.

A etapa que envolve o rio Sucuruína é a mais aguardada, segundo os organizadores e esportistas. Na escala que mede as condições das vias fluviais para a prática do esporte, atletas e profissionais ligados ao turismo apontam o rio como um legítimo representante de classe 5, considerada a ideal e mais nobre. “O rio Sucuruína é onde todo canoísta do Brasil quer estar um dia. É o classe 5 mais lindo do país, pela dificuldade e paisagens exuberantes”, afirma Tomio Uemura, empresário no ramo de esportes de aventura e ecoturismo, que mora em Chapada dos Guimarães.

Há pelo menos 11 anos envolvido com a canoagem, ele percorre o Brasil à procura de rios aptos à atividade esportiva. Nessa busca, descobriu que o estado de Mato Grosso concentra alguns dos melhores lugares para o caiaque extremo, com grande potencial para movimentar a economia por meio do turismo. Em 2019, o setor teve um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 270,8 bilhões, conforme estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“Mato Grosso é a nata da canoagem extrema do Brasil, com rios de todos os níveis de dificuldade e belezas naturais ímpares”, destaca Tomio.

O encontro que prevê a remada no Sucuruína contempla também percursos pelos rios Sacre e Sangue, também ameaçados por outras dezenas de projetos hidrelétricos. Geralmente ocorre em setembro e é um dos maiores eventos do esporte no país. A etapa deste ano para o referido mês está confirmada, conforme atesta a Reunião e Movimento por Amor ao Rio (Remar), associação que atua em defesa da conservação dos rios, constituída em 2018, em Jaciara. Grande parte de seus membros é formada por canoístas, entusiastas do esporte e cidadãos engajados em ações que visam a preservação das vias fluviais.

Rios loteados

Das seis PCHs previstas para instalação no rio Sucuruína, pelo menos duas encontram-se em fase avançada. Uma delas, denominada Ponte de Pedra, pertence à empresa Sollo Energia S.A., que tem como sócio Luis Antônio Taveira Mendes, filho mais velho do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes.

Como consta no Diário Oficial da União do dia 31 de março deste ano (processo número 48500.000390/2021-46), a Sollo Energia S.A. obteve da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) o Despacho de Registro de Intenção (DRI) referente à implantação da PCH – uma das últimas etapas antes do início das obras de instalação. 

Já a empresa Zarwal, que administra a PCH Matrinchã, conseguiu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), em 2017, a outorga para exploração do rio Sucuruína até 15 de maio de 2049. As obras da PCH ainda não se iniciaram, mas a renovação da licença para instalação do empreendimento já foi solicitada pela Zarwal à SEMA.

As duas PCHs são planejadas para serem instaladas muito próximas à Terra Indígena Ponte de Pedra. Pelo menos duas das principais corredeiras do rio, que atravessam as cachoeiras do Salto e da Cocada, seriam drasticamente afetadas, segundo os canoístas.

Procuradas, a Sollo Energia S.A. e a Zarwal não responderam a reportagem. A SEMA informou que os processos relacionados às referidas PCHs e demais projetos hidrelétricos “tramitam de acordo com as normas ambientais” e que “eventuais irregularidades serão devidamente analisadas”.

Enredo parecido se passou em outras vias fluviais de Mato Grosso. Rios da bacia do Alto Paraguai, que antes eram referência para a canoagem, como o Tenente Amaral e o Prata, tiveram os volumes tão reduzidos pela presença de PCHs que atualmente apresentam trechos cada vez mais secos, além da morte de peixes.

Conhecedor da região e considerado um mestre da canoagem pelos colegas, o instrutor Gino Lima, 52 anos, sendo 38 deles dedicados ao esporte, acompanhou de perto as mudanças provocadas pelas PCHs nos respectivos rios. 

“No Prata, os cursos de água desviados provocaram vazios enormes. Trechos que costumavam ser naturalmente remáveis, ficaram praticamente secos, de sobrar só as pedras mesmo. Já no Tenente Amaral, houve casos de, durante a remada, o nível do rio diminuir absurdamente. Isso sem contar a poluição, quando da limpeza dos reservatórios das hidrelétricas”, afirma Gino, que vive em Jaciara.

Em 2018, o rompimento de uma barragem que acumulava matéria tóxica matou milhares de peixes do Tenente Amaral. “Certamente a mesma tragédia pode vir a ocorrer no Sucuruína, caso esses empreendimentos avancem”, alerta Gino.

Tendo remado em muitos lugares do mundo, o instrutor, que também é membro da Associação Americana de Canoagem (a mais antiga do mundo voltada ao esporte, fundada ainda no século XIX, em 1880), é categórico sobre o potencial do Sucuruína.

“Já remei no México, Argentina, Chile e em muitos outros lugares. Eu diria que são poucos, muito poucos os rios do mundo que se comparam ao Sucuruína em relação ao caiaque extremo, em termos de condições para a prática esportiva. Em termos de beleza, não há outro igual”, enfatiza.

Levantamentos realizados pela Rede Juruena Vivo e OPAN indicam, até o momento, a existência de 154 usinas mapeadas na bacia do Juruena, em diferentes fases de implantação, conforme os números atualizados até abril. Dessa quantia, aproximadamente 70%  encontra-se no estágio de planejamento.

Os empreendimentos compreendem as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que têm até 5MW de potência; PCHs, com potência superior a 5 MW até 30MW e as Usinas Hidrelétricas (UHE) propriamente ditas, que são maiores do que 30MW.

Falta de transparência

A concessão de outorgas para o uso da água na bacia do Juruena tem critérios pouco conhecidos do público ou mesmo dos conselheiros de meio ambiente e recursos hídricos do estado. Não há, por exemplo, uma definição de percentuais mínimos do trecho de vazão reduzida em projetos de desvio de PCHs e CGHs, como atesta estudo da OPAN realizado em 2019.

Em todo o Brasil, encontram-se em operação 1.129 PCHs e CGHs, sendo 129 em Mato Grosso, conforme informações da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (Abrapch). Os números são de 2019, os mais recentes.

Se os impactos às regiões em que são implantadas são de grandes proporções, comprometendo o uso múltiplo dos rios, não se pode dizer o mesmo a respeito do retorno social dessas usinas. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), indicam que PCHs e CGHs representam 85% dos empreendimentos hidrelétricos atualmente, mas contribuem com apenas 7% da potência de geração.

Aos investidores, contudo, o comércio de megawatts por meio da energia gerada por PCHs e CGHs é uma atividade que se mostra lucrativa. Análises ponderadas revelam que, ainda no primeiro ano de operação, uma PCH rende um lucro anual superior a R$ 710 mil. A partir do quarto ano, o retorno anual supera R$ 1 milhão, aumentando exponencialmente a cada ano.

Também não são raros os casos em que figuras do meio político ou do agronegócio, como o ex-governador Blairo Maggi (Maggi Energia S.A.) e o ex-deputado estadual Carlos Avalone (MCA Energia), figuram como donos ou sócios de empreendimentos. Avalone chegou a ser cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) em dezembro de 2020, por caixa-dois e compra de votos ocorridos nas eleições de 2018. Apesar disso, ele continua no cargo, até que o seu recurso seja julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Algumas mudanças na legislação, como por exemplo a aprovação do Projeto de Lei (PL) 3729/2004 pela Câmara dos Deputados, que praticamente acaba com a necessidade da apresentação de licenças ambientais para instalação de determinadas obras de grande porte – como às relacionadas a empreendimentos energéticos –, favorecem o loteamento de rios por meio da proliferação de PCHs, CGHs e UHEs. O PL ainda será avaliado pelo Senado e, sendo aprovado, segue para sanção da Presidência.

Conexão

Modalidade em ascensão, o caiaque extremo depende de rios caudalosos, como o Sucuruína, para que possa ser praticado. Especialista em desenvolver produtos e consultoria na área do turismo de aventura, o canoísta e empresário Guilherme Pedrebon ressalta a importância do rio no calendário nacional de eventos da modalidade.

“O Sucuruína é atualmente o rio mais famoso do caiaque extremo nacional. Atrai competidores e entusiastas do mundo todo. É a cereja do bolo, um rio com um potencial turístico enorme”, pontua Guilherme, que reside na Chapada dos Veadeiros, em Goiás.

Nos últimos anos, de acordo com a Remar, centenas de atletas profissionais e amadores têm se reunido em Campo Novo do Parecis para testar as habilidades nas águas do Sucuruína. Parte deles, contudo, move-se simplesmente pelo desejo de vivenciar uma experiência, como uma espécie de (re)conexão com algo maior.

No livro Ideias para adiar o fim do mundo, o escritor Ailton Krenak reflete sobre a relação do povo indígena de sua etnia com o rio Doce. Krenak escreve que o seu povo enxerga a via fluvial como um avô, uma pessoa. Segundo ele, o rio Doce “não é algo de que alguém possa se apropriar; é uma parte da nossa construção como coletivo que habita um lugar específico”. Em alguma medida, o rio Sucuruína, por sua vez, parece ter a capacidade de evocar percepção semelhante.

“Além de toda a beleza, o rio carrega uma energia diferente, mítica, quase que espiritual. Talvez pela relação que ele tenha com o povo Paresi da Terra Indígena Ponte de Pedra. É até difícil explicar, só estando lá mesmo. Não são raras as vezes em que sonho com o Sucuruína”, conta Moreno. Ele, que vive na cidade de São Paulo, onde também trabalha como professor de Educação Física, diz sempre torcer para chegar logo o próximo momento de remar no Sucuruína, “um rio especial”.