Ataque à terra indígena

Desmate na TI Manoki eleva Brasnorte ao topo da lista dos municípios que mais devastaram em fevereiro.

Por: Comunicação OPAN

Desmatamento na Terra Indígena Manoki elevou Brasnorte ao topo da lista dos municípios que mais devastaram a Amazônia em fevereiro.

Brasnorte (MT) – Brasnorte, no noroeste de Mato Grosso, passou a liderar o ranking dos municípios que mais desmataram a Amazônia Legal. Em fevereiro de 2012, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) detectou 12,6km2 totalmente devastados em 29 dias. Apesar do ruim desempenho de gestão ambiental municipal, Brasnorte arrecadou em 2011 mais de 700 mil reais de ICMS Ecológico graças à existência de terras indígenas. Lamentavelmente, a maior parte do desmatamento ocorreu no interior dessas áreas protegidas, em especial na Terra Indígena Manoki, que representou, sozinha, 62,6% do desflorestamento em Brasnorte.

A Terra Indígena Manoki está demarcada desde 2008, tendo sido declarada em 2003, identificada em 2001 e formalmente reivindicada pelos indígenas desde 1992. A área protegida soma 251 mil hectares e é contígua à Terra Indígena Irantxe, com 47 mil hectares, onde vivem cerca de 500 indígenas que anseiam pela retomada de seu território tradicional.

Em outubro de 2011, a Operação Amazônia Nativa (OPAN) elaborou um relatório inédito de impactos socioambientais na Terra Indígena Manoki, entregue por lideranças à presidência da FUNAI, em Brasília, para cobrar agilidade no processo de regularização da terra indígena. Isso inclui a retirada de proprietários e o pagamento de indenizações. “Há muito tempo estamos cobrando fiscalização, pois desde que nossa área foi demarcada a situação tem piorado. Tem madeireiro, fogo, soja. Estão até ampliando as áreas de lavoura dentro da terra indígena. É urgente apressar o processo para a homologação”, alertou o cacique Manoel Kanuxi.

As expedições ao território empreendidas pelos indígenas são mensais e acontecem com apoio da FUNAI e da Polícia Federal, para garantir a segurança dos Manoki. A realizada em setembro teve o suporte da OPAN e revelou que 20% da TI Manoki já tinham sido devastados. Na ocasião, foram vistos instrumentos de pesca predatória, rios assoreados, matas ciliares destruídas, colocando inclusive pontos de caça e de manejo, como o barreiro do rio São Benedito, em risco. Segundo o relatório, todos estes lugares e espécies vegetais e animais têm um ‘dono’ espiritual que deve ser respeitado e com os quais os Manoki devem interagir. A destruição dos recursos da área, assim, não é apenas uma perda de recursos, mas é uma alteração muito séria na ordem do mundo, repercutindo gravemente na vida e no cotidiano dos Manoki.

Roças e caminhos abertos pelos índios na tentativa de consolidar seu domínio sobre o território foram destruídos para impedir a circulação dentro da área, o que evidencia a condição de pressão a que estão submetidos. Carros parados ao lado de materiais de construção na beira dos rios, placas da FUNAI arrancadas e alvejadas com tiros e até uma pista de pouso que está sendo recuperada atestam a má fé dos invasores. Em julho deste ano, um preposto dos fazendeiros chegou a apontar uma arma de fogo para os indígenas.

O território atualmente ocupado pelo povo Manoki, predominantemente de Cerrado, está praticamente todo cercado por lavouras de grãos e pastagens. Por causa disso, os indígenas têm sido diretamente afetados pelo despejo de agrotóxicos e, mais recentemente, pelo funcionamento da PCH Bocaiuva, que tem provocado uma drástica diminuição na abundância de peixes dentro da terra indígena. Nesse sentido, a plena ocupação do território tradicional na TI Manoki é essencial para a continuidade das práticas culturais e saúde dos indígenas.

OPAN

A OPAN foi a primeira organização indigenista fundada no Brasil, em 1969. Atualmente suas equipes trabalham em parceria com povos indígenas do Amazonas e do Mato Grosso, desenvolvendo ações voltadas à garantia dos direitos dos povos, gestão territorial e busca de alternativas de geração de renda baseadas na conservação ambiental e no fortalecimento das culturas indígenas.

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