Notícias / Direitos indígenas

Primeiro ano da Lei do Marco Temporal intensifica conflitos e estaciona as demarcações de terras indígenas

Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do CIMI, evidencia aumento dos casos.

14/08/2025 22/08/2025 — Direitos indígenas

Mulheres indígenas definem políticas públicas a serem implementadas em todo o país

Propostas construídas na I Conferência Nacional das Mulheres Indígenas passam a orientar o poder público na efetivação de direitos, na ampliação da participação política e no enfrentamento das violências.

11/08/2025 02/09/2025 — Direitos indígenas,Geral,Gestão territorial,Mudanças climáticas,Povos indígenas,Saúde

“A ditadura não acabou para os povos indígenas”, diz liderança ao cobrar criação de Comissão Indígena da Verdade em audiência na CIDH

Audiência temática aconteceu nesta segunda-feira (21), com a participação da sociedade civil, do governo brasileiro e do representante Regional da ONU Direitos Humanos para América do Sul.

23/07/2025 06/08/2025 — Direitos indígenas,Mato Grosso,OPAN,Povos indígenas

Justiça para os povos indígenas: CIDH realiza audiência sobre a ditadura militar

Audiência pública acontece na próxima segunda-feira (21), após solicitação de organizações brasileiras

16/07/2025 23/07/2025 — Direitos indígenas,Mato Grosso,OPAN,Povos indígenas

DPU cobra explicações sobre situação crítica da saúde na TI Marãiwatsédé (MT)

Após sequência de mortes por causas consideradas evitáveis, Defensoria Pública da União (DPU) exige plano de ação emergencial e regularização imediata da logística de transporte

25/06/2025 18/09/2025 — Direitos indígenas,Mato Grosso,Saúde

Tutãra: o colar sagrado dos Rikbaktsa e o desafio da proteção cultural

Projeto desenvolvido pela OPAN, em parceria com a Associação Indígena de Mulheres Rikbaktsa (Aimurik), busca valorizar os elementos e modos de fazer centrais na identidade e memória Rikbaktsa.

04/06/2025 04/06/2025 — Direitos indígenas,Mato Grosso,Povos indígenas

Oficina prepara povos e comunidades tradicionais de Mato Grosso para a COP-30

O encontro foi realizado em Cuiabá com foco na preparação de uma delegação para incidência na agenda climática.

03/06/2025 04/06/2025 — Direitos indígenas,Mato Grosso,OPAN,Povos indígenas

O acordo sem voz: lideranças exigem finalização da Câmara de Conciliação do Marco Temporal

O ministro Gilmar Mendes, em vez de suspender a Lei 14.701/23, instaurou a Câmara de Conciliação do Marco Temporal. As audiências começaram em agosto de 2024, mas o que se viu durante o processo foi uma preocupação maior com os interesses dos ocupantes ilegais de terras indígenas em detrimento dos povos originários.

29/05/2025 03/06/2025 — Direitos indígenas,Mato Grosso,Povos indígenas

OPAN alerta Funai e Sesai sobre situação preocupante na saúde na TI Marãiwatsédé

Carta solicita urgência no acompanhamento dos casos de desnutrição infantil e doenças respiratórias

19/05/2025 29/05/2025 — Direitos indígenas,Mato Grosso,OPAN,Povos indígenas,Saúde