Indígenas marcam presença na Conferência de Mudança do Clima em Recife

A Conferência Brasileira de Mudança do Clima acontece em Recife de 6 a 8 de novembro. O evento é realizado no contexto em que o governo brasileiro retirou sua candidatura para que o Brasil fosse anfitrião da 25ª Conferência do Clima da ONU (COP-25), além de adotar um discurso pró-flexibilização das legislações ambientais.

Na abertura, Paulo Tupiniquim, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (APOINME), apontou que a demarcação das terras indígenas é um ponto central para as medidas de mudança climática: “observei que na carta foram pontuados 17 itens. Eu queria ter a oportunidade de acrescentar o 18°: a demarcação das terras indígenas. São as terras indígenas demarcadas que conservam e protegem o meio ambiente”. Paulo refere-se a Carta dos Órgãos Estaduais do Meio Ambiente pelo Clima, assinada por instituições de 26 estados e o Distrito Federal.

A demanda histórica pela demarcação dos territórios indígenas torna-se ainda mais importante num contexto em que o governo federal tem deslegitimado o direito aos territórios tradicionais, incentivando, na visão dos povos indígenas, ataques. Paulo Paulino Guajajara, lembrado na abertura, foi assassinado em 1º de novembro por madeireiros ilegais na Terra Indígena Araribóia, no estado do Maranhão. O caso não é uma exceção, já que o Brasil é o 4º país mais perigoso para ativistas do meio ambiente, segundo o Relatório da Global Witness divulgado em julho de 2019.

Valéria Paye, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), defendeu que o enfrentamento do problema climático exige uma reflexão fora do paradigma do crescimento econômico: “se a gente continuar tendo esta perspectiva, nós não vamos mudar, vamos continuar discutindo que a gente precisa crescer economicamente e permitir a exploração de todos os recursos naturais”.

O avanço da fronteira agrícola e a construção de grandes empreendimentos dentro ou muito próximos às suas terras fazem parte, para Paye, deste crescimento econômico nocivo. Na mesma linha, Tipuici Manoki, representante da Rede Juruena Vivo na conferência do clima, conta que parte de seu território sofreu com as grandes queimadas da floresta amazônica. Para ela, por ainda não estar homologada, a terra tem sido alvo de madeireiros e outros atores ilegais.

Durante a conferência, acontece o espaço “Povos da Floresta e Mudança Climática”, focado especificamente na discussão indígena e de outros povos tradicionais sobre a temática. A seção também reúne alunos do curso de Formação em Mudanças Climáticas e Incidência Política, além de representantes dos povos das florestas.

No primeiro dia, discute uma agenda voltada para formação e compartilhamento de experiências. E no dia 7 o tema é a participação dos os povos indígenas na COP25. O evento é uma realização da Rede de Cooperação Amazônica (RCA), Operação Amazônia Nativa (OPAN) e Instituto Socioambiental (ISA).

Lívia Alcântara – Assessoria de Imprensa OPAN.

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