Nota pública em respeito ao povo indígena Suruwaha

Nesta semana, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) cancelou a viagem. A decisão foi tomada dias depois de encaminhada a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a nomeação do ex-missionário evangélico Ricardo Lopes Dias para a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Fundação Nacional do Índio (Funai), e da repercussão negativa da expedição envolvendo o Ministério da Saúde, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e missionários da Jovens Com Uma Missão (Jocum), entidade evangelizadora internacional envolvida na ação.

A suposição de que os Suruwaha têm problemas mentais é irresponsável e injustificada. Ela denota o desrespeito institucionalizado pelas sociedades indígenas, em especial aos aspectos culturais e históricos peculiares dos Suruwaha. O proselitismo religioso pode agravar as tensões sociais e os casos crônicos de suicídio entre os Suruwaha.

Depois de cerca de cem anos da exploração de seringa e sorva na Amazônia e do aumento da pressão sobre grupos isolados, no final dos anos 1970 membros da OPAN, em conjunto com outras equipes indigenistas da Prelazia de Lábrea, fizeram contato pacífico com povo Suruwaha de forma respeitosa e bem-sucedida, seguindo a linha de aproximação já adotada nos contatos com os povos Myky (1971) e Enawene Nawe (1974), em Mato Grosso, sem óbitos ou epidemias nos primeiros anos, o que até então era considerado inédito no Brasil. Essa estratégia garantiu o acesso a ferramentas de trabalho pelos indígenas e atenção básica à saúde, o conhecimento sobre a cultura do povo Suruwaha e a efetiva proteção de seu território, a partir da demarcação e da homologação da terra indígena pelo Estado brasileiro.

Até meados dos anos 90, a atuação indigenista da OPAN com o povo Suruwaha esteve balizada em princípios e metodologias bem definidas, com planejamento participativo e avaliação qualificada das ações desenvolvidas.

Há anos os Suruwaha vêm se recusando ao contato massivo com outros povos indígenas e não indígenas, visando assegurar sua soberania cultural, alimentar e territorial de modo absoluto. Neste sentido, em 2003 o Ministério Público Federal (MPF) determinou à Funai a imediata retirada de missionários do Jocum da TI Zuruahã, após denúncias sobre condutas proselitistas e discriminatórias. Em tratativas posteriores, as condições de permanência de não indígenas definidas pelo governo e pelo MPF não foram cumpridas pela entidade evangelizadora.

É recorrente a violação e intervenção da Jocum junto aos Suruwaha, como a retirada e a adoção de crianças indígenas, como foi o caso de Muwaji e Inikiru Suruwahá, há 14 anos. Hoje convertidas, elas foram convocadas pela ministra Damares Alves para atuar como intérpretes na expedição, segundo reportagem da BBC.

A imposição religiosa e o desrespeito à autodeterminação dos povos indígenas, expressamente verificadas nessa ação arriscada do governo federal, afrontam a Constituição Federal de 1988 e não devem ser aceitas pela sociedade brasileira, multicultural e diversa por natureza.

Operação Amazônia Nativa – OPAN

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