Proliferação de CGHs na bacia do Juruena compromete uso múltiplo dos rios
13 de setembro de 2021
Em dois anos, foram projetados 23 novos empreendimentos do tipo na região, aponta monitoramento independente realizado pela OPAN.
Fachin demonstra contrassenso que a tese do marco temporal representa
10 de setembro de 2021
Direitos indígenas sobre a terra são originários e já reconhecidos pela Constituição, ressalta o ministro-relator. Povos seguem mobilizados em todo o país.
Após voto de PGR contra marco temporal, STF prolonga julgamento pela quarta vez
03 de setembro de 2021
Apesar de ser contrário à tese que deturpa o direito territorial dos povos indígenas, voto de Aras faz aceno ao setor ruralista. Julgamento será retomado na próxima quarta-feira (8/9).
Brigadistas indígenas controlam incêndio de grandes proporções no Amazonas
31 de agosto de 2021
Fogo foi contido em 10 dias e deixou um rastro de aproximadamente 35 km Terra Indígena Tenharim/Marmelos. ICMBio calcula tamanho exato da área tingida.
Povos indígenas continuam mobilizados em Brasília contra o marco temporal
29 de agosto de 2021
Julgamento no STF que pode definir o futuro das terras indígenas de todo o país foi adiado duas vezes; caso deve ser retomado na próxima quarta-feira (1), assegura presidente da Corte, Luiz Fux.
Nota de repúdio do Observa MT
25 de agosto de 2021
Nós, representantes da sociedade civil de Mato Grosso, ficamos espantados ao descobrir, na edição de Domingo, 22 de Agosto de 2021, do jornal O Estado de São Paulo, em um encarte publicitário pouco identificado como tal, informações duvidosas sobre as consequências dos processos de demarcação de terras indígenas.
“Tese de marco temporal é sentença de morte aos povos originários”
24 de agosto de 2021
Retirada de direitos sob o território estabelece um cenário de ainda mais disputa, violência e tensão, afirma Eliane Xunakalo, assessora da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt).
Povos de todo o Brasil mobilizados contra o marco temporal
23 de agosto de 2021
Até o dia 28, indígenas estarão acampados na Praça da Cidadania, em Brasília, para alertar a sociedade sobre a agenda que ameaça a vida das populações originárias brasileiras.
Sobrevivente Piripkura denuncia risco de familiares serem dizimados
18 de agosto de 2021
Em vídeo, Rita pontua que a presença de invasores no território indígena ainda é intensa.
Processos minerários já ocupam 8% do Amazonas
04 de agosto de 2021
Cooperativas de garimpeiros burlam leis visando explorar grandes áreas. O loteamento do estado por processos minerários chega a ultrapassar 12 milhões de hectares, o equivalente a metade do estado de São Paulo ou a um país como a Coréia do Norte. Relatório revela que em 2020 houve aumento de 342% nos Requerimentos de Lavra Garimpeira, quando comparado à média dos 10 anos anteriores.
Melhor rio do país para canoagem radical é ameaçado por PCHs
02 de agosto de 2021
Famoso por sua exuberância e condições únicas para prática esportiva, rio Sucuruína atrai atletas do mundo todo, mas seis hidrelétricas o colocam em risco.
Mulheres Xavante superam adversidades e coletam mais de uma tonelada de sementes
20 de julho de 2021
Grupo de coletoras atua na TI Marãiwatsédé. Atividade fortalece tradição, promove reflorestamento e gera renda.
Justiça Federal suspende atuação de grupo não especializado na TI Piripkura
13 de julho de 2021
MPF aponta que profissionais não possuem a formação e isenção necessárias para a execução dos trabalhos de identificação da TI. Magistrado deu 15 dias para a Funai responder questionamentos.
Adiamento de votação de marco temporal sobre demarcação de TIs preocupa lideranças
01 de julho de 2021
Magistrado indicado por Bolsonaro deve compor colegiado que avalia o recurso em 25 de agosto. Ministro Marco Aurélio, de quem se esperava voto contrário ao PL, aposenta em 12 de julho.
Homenagem da OPAN a Py Daniel
24 de junho de 2021
O pesquisador foi um dedicado, humano e respeitoso estudioso dos saberes indígenas da Amazônia, dos povos Yanomani, Katukina e Kulina, especialmente.
CCJ da Câmara aprova PL 490, que atenta contra a Constituição e os direitos dos indígenas
23 de junho de 2021
A proposta deturpa a demarcação de terras indígenas e estimula a instalação de empreendimentos nesses territórios. A Comissão analisará destaques, antes de o texto ir para a votação do plenário.
Nota Pública
23 de junho de 2021
O PL 490 e a violência contra os povos indígenas.
Estado e municípios ignoram decisão judicial e não vacinam indígenas que vivem em cidades
17 de junho de 2021
Poderes se esquivam de responsabilidade e descumprem determinação do STF. Desde o dia 16 de março, o ministro Luís Roberto Barroso determinou que o poder público garanta também a prioridade de imunização a essa população.
Seis PCHs ameaçam deixar o rio Cuiabá sem peixes
14 de junho de 2021
Pescadores e entidades socioambientais realizam campanha para a não aprovação dos licenciamentos das usinas.
Brigadas indígenas reduzem incêndios florestais no interior e entorno de territórios
14 de junho de 2021
Estudo aponta que no período de atuação das equipes focos de calor diminuíram em três das quatro TIs analisadas; na TI Myky, redução de queimadas em seu interior foi de 74%.