Projetos de carbono têm aterrissado em áreas sob pressão de desmatamento pela expansão da agropecuária e de atividades ilícitas como a mineração ilegal, exploração madeireira e o garimpo em áreas protegidas. Áreas com alta diversidade socioambiental, também marcadas pela ausência de políticas públicas de inclusão econômica e social, por uma grave insegurança fundiária que historicamente reforça conflitos socioambientais na região amazônica, ganham mais uma camada de complexidade com os projetos de carbono. Incorporam-se a este cenário novas dinâmicas territoriais, novos atores, novos conceitos e novos mecanismos especulativos.
Com a pergunta orientadora: como têm se dado as abordagens empresariais do mercado voluntário de carbono florestal em terras indígenas na Amazônia este estudo focaliza as etapas de uma fase que chamamos de pré contratual, caracterizadas desde métodos de aproximação por empresas e consultorias, passando por abordagens e negociações, até a assinatura de instrumentos particulares variados. Ou seja, o escopo temporal deste estudo são as abordagens empresariais junto aos territórios que almejam “preparar” essa relação para o desenvolvimento e implementação de projeto para fins de compra e venda de crédito de carbono florestal no mercado voluntário.
Esse estudo encontra-se estruturado em quatro capítulos: (1) um primeiro que oferece um sobrevoo sobre os mercados e áreas de uso coletivo, (2)outro que especifica os olhares para o mercado em terras indígenas, (3) um terceiro capítulo que detalha as abordagens empresariais, buscando entender se é possível identificar algum padrão nessas relações e, por fim, (4) a partir da legislação nacional e internacional, em especial nos temas dos direitos humanos e direito climático, dispor de considerações para os processos de instalação e implementação de projetos de carbono florestal voluntário em terras indígenas.
Boa leitura!