O conceito de vulnerabilidade possibilita a superação das dificuldades e dos problemas encontrados no âmbito do processo saúde-doença, facilitando a compreensão da vida e de seus determinantes. A dimensão programática da vulnerabilidade pressupõe a existência de elementos chave para a análise de como se dá o compromisso político governamental frente às necessidades de saúde da população, à definição de políticas específicas e as condições de sua governabilidade e do controle social.
Objetivo – Analisar a vulnerabilidade da atenção à saúde da criança Xavante menor de cinco anos, no polo base Marãiwatsédé.
Métodos – Estudo de caso com coleta de dados em pesquisa documental (leis, portarias, livros de anotações); entrevistas semiestruturadas, com lideranças indígenas, conselheiros locais de saúde, professores, profissionais de saúde, moradores da aldeia Marãiwatsédé e trabalhadores não governamentais. As informações e observações foram registradas no diário de campo.
Resultados e Análises: A análise da vulnerabilidade programática da atenção à saúde da criança no polo base Marãiwatsédé destacou-se com a institucionalidade da atenção à saúde dos povos indígenas respaldada pelo Subsistema de Saúde Indígena, pela Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e pela Secretaria Especial de Saúde Indígena. A organização da atenção no polo base evidenciou problemas como demora no agendamento e atendimento da média complexidade, baixa resolutividade nos serviços ofertados e discriminação étnica por parte das referências municipais, grave realidade vivida pelos indígenas e pelos profissionais de saúde. O planejamento distrital seguiu normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e sua construção de maneira ascendente, contou com a participação de representantes das comunidades. Na gestão do trabalho os problemas estão voltados para vínculo empregatício terceirizado, número e categoria profissional aquém das reais necessidades e o não cumprimento da carga horária contratual, pelo profissional médico. A baixa carga horária do médico e a necessidade da enfermeira se ausentar para resolver questões relacionadas às referências municipais comprometem a resolutividade da atenção à saúde, reforçando a vulnerabilidade institucional do polo base. A qualificação profissional tem priorizado a saúde da criança, mas não tem sido trabalhada com as dimensões culturais do Povo Xavante. A atenção à saúde do recém-nascido acompanha os protocolos do Ministério da Saúde e apresenta aspectos positivos como 90,9% dos partos são naturais; 70,0% ocorreram na aldeia; 93,2% dos nascidos vivos apresentaram peso adequado para a idade. A cobertura do acompanhamento do peso das crianças < de 5 anos, em 2013 foi maior que em 2012. Do total de crianças, 79,5% apresentou peso adequado para a idade e 21,1% das crianças na faixa etária de 0 < 6 meses apresentaram muito baixo peso para a idade em 2012 e 2013, 90,0% apresentou peso adequado para a idade. Baixas coberturas vacinais em relação aos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Vulnerabilidade individual marcada pelas altas Taxas de Mortalidade Infantil, Perinatal e em crianças de 1 a 5 anos. Vulnerabilidade social baseada no conflito territorial e na degradação ambiental comprometendo aspectos fundamentais para a manutenção da vida.
Palavras-chave: Saúde Indígena; Vulnerabilidade Programática; Atenção à Saúde; Criança Xavante.
Dissertação de Mestrado de Viviane Francischini Fagundes
Universidade Federal de Mato Grosso
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva