Lábrea discute pesca sustentável no Médio Purus

Lábrea (AM)

Uma das principais demandas de povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas do sul do Amazonas, a sustentabilidade da atividade pesqueira, será tema de um grande evento que acontece entre os dias 15 e 17 de junho, em Lábrea: “Seminário sobre Pesca Sustentável”, promovido pelo Projeto Aldeias, um consórcio OPAN e Visão Mundial.

Durante o evento, representantes da Colônia de Pescadores Z-11 de Lábrea, da Associação de Pescadores (APEL), da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus (Resex Médio Purus e Resex Ituxi) e indígenas do rio Tapauá terão a oportunidade de expor as questões mais relevantes em relação à pesca, e propor alternativas para a solução de disputas na região. Essas representações, assim como a Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP), o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Coordenação Regional da Funai Purus e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), constituem um grupo de trabalho formado após a passagem da Operação Arco Verde, que nos últimos meses têm tido importantes discussões sobre estratégias visando a sustentabilidade da pesca.

Também confirmaram presença integrantes do Ministério da Pesca, ICMBio, Funai e Núcleo de Pesca da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS), que debaterão a regulamentação, as leis e as perspectivas de acordos de pesca no Médio Purus.

Lábrea tem enorme potencial para o aproveitamento da pesca dentro e fora de terras indígenas e reservas extrativistas, que cercam a zona urbana da cidade. No entanto, não há registro de licenciamento ambiental para a atividade pesqueira, situação que requer regulamentação para o uso responsável dos recursos naturais na região. Por este motivo, as discussões do seminário envolverão mais do que apenas a regularização do setor, mas o modelo de desenvolvimento que se deseja para o sul do Amazonas, que tem apresentado taxas alarmantes de desmatamento para expansão da fronteira agropecuária.

“O seminário pretende dar os primeiros passos no processo de fortalecimento e da sustentabilidade da cadeia pesqueira do Médio Purus, diante das transformações sociais e econômicas que incidem sobre esta região”, explica Miguel Aparicio, gestor executivo do Projeto Aldeias.

Confira a programação:

Dia 15 de junho (quarta-feira)

MANHÃ

08:00-09:00 – Credenciamento
09:00-09:30 – Abertura do Seminário
MESA 1: Situação da Pesca Sob Uma Perspectiva dos Atores Locais
09:30-12:00
· Colônia de Pescadores Z-11 de Lábrea
· Associação dos Pescadores de Lábrea (APEL)
· Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus (RESEX Médio Purus)
· Representantes indígenas da Foz do rio Tapauá
12:00 – Almoço

TARDE
MESA 2: Apresentação de Diagnósticos da Pesca na Região
14:00 – 16:15
· Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA – Brasília)
· Operação Amazônia Nativa (OPAN)
· Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS/AM)
16:15-16:30 – Intervalo
16:30-17:00 – Apresentação Zoneamento – SDS/AM
17:00-17:15 – Debate
17:30-18:00 – Considerações Finais e Encerramento do Primeiro Dia
Dia 16 de Junho (quinta-feira)
MANHÃ
MMESA 3: Regulamentação, Leis e Perspectivas sobre Acordos de Pesca na Região do Purus
08:00-10:30
ICMBio
· FUNAI
· IBAMA
· IPAAM
10:30-10:45 – Intervalo
10:45-12:00 – Debate
12:00 – Almoço
TARDE
MESA 4: Infraestrutura para a Cadeia Sustentável da Pesca
14:00-14:30 – Sustentabilidade X Projetos de Infraestrutura
14:30-15:00 – Arco Verde
15:00-15:30 – Secretaria Municipal de Produção de Lábrea/AM
15:30-16:00 – Debate
16:00-16:15 – Intervalo
16:15-16:45 – Câmara Municipal
16:45-17:15 – Banco do Amazonas
17:15-17:45 – SEPA/SEPROR
17:45-18:00 – Encerramento do Segundo Dia
Dia 17 de Junho (sexta-feira)
MANHÃ
MESA 5: Experiências em Busca da Sustentabilidade
08:00-10:30
· OPAN
· Instituto Piagaçu-Purus
· Acordo de Pesca Médio Solimões – Colônia de Pesca Z-23
10:30-10:45 – Intervalo
10:45-12:00 – Continuação das Apresentações
12:00 – Almoço

TARDE
Sistematização, Síntese e Encaminhamentos
14:00 – Sistematização, Síntese e Encaminhamentos à | Grupos de trabalho | Debates | Propostas de Continuação dos Trabalhos e Diálogo entre as Instituições |
17:00 – Encerramento

Projeto Aldeias

O Projeto Aldeias desenvolve-se em sete terras indígenas do estado do Amazonas, nas bacias dos rios Purus, Juruá e Jutaí. É uma iniciativa da OPAN em parceria com Visão Mundial, iniciada em outubro de 2008, e que conta com o apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Os dois objetivos principais do programa são: apoio à conservação da biodiversidade e ao manejo de recursos naturais nas terras indígenas Katukina do Biá, Deni, Paumari do Rio Cuniuá, Paumari do Lago Paricá e Paumari do Lago Manissuã; e o fortalecimento das organizações indígenas de base, organizações locais e organizações regionais. Há também uma componente desenvolvida em parceria com a Coordenação de Índios Isolados e de Recente Contato (FUNAI/ CGIIRC), de proteção etnoambiental dos povos indígenas Hi Merimã e Suruaha, no marco da Frente Purus de Proteção Etno-ambiental.

Contatos com imprensa

Andreia Fanzeres: +55 65 33222980 / 81115748

Email: comunicacao@amazonianativa.org.br

OPAN – Operação Amazônia Nativa

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