Paumari revisam plano de gestão
O povo mostra soluções para seus problemas e necessidades.
O povo mostra soluções para seus problemas e necessidades.
Por: Carla Ninos/OPAN.
Lábrea (AM) – Três anos após a publicação do Plano de Gestão Territorial das Terras Indígenas Paumari do rio Tapauá, os indígenas se reuniram em assembleia geral realizada no mês de julho para, entre outros temas, revisar os acordos previstos em 2011.
No plano de gestão, os Paumari apontaram acordos de convivência para todas as aldeias das três terras, seguindo os temas: saúde, educação, pesca/manejo pesqueiro, caça, coleta, castanhais, roçado, cultura/artesanato, monitoramento e desenvolvimento do plano de gestão e vigilância ambiental. E também apontaram suas necessidades para todas essas temáticas.
Na época da elaboração do plano de gestão, iniciado em 2009, uma boa parte do povo encarava com desconfiança o processo e as propostas de trabalho. “No início eu achava que o plano de gestão era besteira, mas depois que comecei a fazer parte do trabalho, foi que entendi a importância de se fazer todo o levantamento e mapeamento da terra”, comenta timidamente Clemildo Paumari, da TI Paumari do Lago Paricá.
“A partir do momento em que o povo começou a acreditar no trabalho, o plano de gestão foi mais uma ferramenta que ajudou na organização interna, e principalmente, no manejo”, analisa o professor da aldeia Manissuã, Germano Paumari.
Como a demanda de temas para ser revisado era grande para o pouco tempo, os Paumari resolveram avaliar apenas os acordos e necessidades do manejo e da vigilância e proteção territorial, por causa da proximidade da segunda pesca manejada, prevista para o mês de setembro. Os demais temas do plano devem ser revisados ao longo do projeto Raízes do Purus, realizado pela OPAN com o patrocínio da Petrobras.
O manejo pesqueiro, que se tornou uma das principais atividades para os Paumari, provocou mudanças importantes na organização social e na forma de gerir os recursos naturais dentro das terras. Hoje, eles entendem que precisam conservar e aplicam o conceito do manejo para além do pirarucu, para espécies como acará-disco, matrinxã, jaraqui, tucunaré, etc., mesmo quando a pesca é para a subsistência.
“Eu vejo que os Paumari, levando em consideração os relatos de outros indigenistas também, amadureceram bastante. Muitos já compreendem o que é o plano de gestão e como essa ferramenta vai ajudá-los. O plano é uma forma de eles conseguirem melhorar a sua qualidade de vida e garantir os mesmos recursos naturais que se têm hoje, para as próximas gerações”, avalia o indigenista da OPAN, Vinicius Benites.
Um dos acordos estabelecidos por eles no plano de gestão é que toda a pesca que for feita para a comercialização deve respeitar as regras do manejo e também as leis ambientais vigentes, como o período do defeso. Esse foi um dos pontos muito discutidos porque a maioria pesca para vender fora da terra, como explica seu Augustinho Teles, da TI Paumari do Lago Paricá, “Eu pesco para comercializar porque preciso de dinheiro no resto do ano, fora do período da pesca manejada do pirarucu”.
Tendo em vista essa prática, durante a assembleia, os Paumari reforçaram as regras já existentes no plano de gestão como:
– A pesca dentro das terras só pode ser feita pelo Paumari;
– Caso não tenham equipamentos e nem condições de armazenar o peixe, eles podem utilizar os barcos pesqueiros desde que seja autorizado e acompanhado pelos Paumari e pela Funai;
– Fica proibido o arrendamento para barcos de pesca;
– Pescar com material próprio para o manejo, como o uso da malha 70; dentre outras.
Uma das grandes preocupações do povo é que os barcos pesqueiros voltem a fazer a pesca predatória dentro das terras indígenas. Por isso, eles se empenham na vigilância territorial, principalmente nos lagos de reserva, destinados à conservação. “Nesses três anos de vigilância seguindo os acordos estabelecidos no plano de gestão, os trabalhos melhoraram muito, mas ainda podem melhorar mais”, analisa Clemildo Paumari, da TI do Lago Paricá.
“Eu uso o mapa e o plano de gestão durante a vigilância. Quando vejo alguém entrando na terra indígena, mostro o mapa e o plano, oriento sobre a entrada na terra e explico que ali não pode pescar”, conta com entusiasmo Francisco da Silva, da TI Paumari do Cuniuá.
Essa experiência de revisar, revalidar e aprimorar os acordos foi importante para perceber o amadurecimento e o comprometimento do povo na forma de gerir o território. “Foi uma experiência prática, tanto na elaboração da ferramenta quanto de poder olhar para trás e ver o que funciona ou não. Então, se pegarmos os acordos estabelecidos no plano de gestão para a vigilância e a pesca, vemos que, de fato, estão sendo cumpridos”, explica o indigenista Vinicius Benites.
Foto de Carla Ninos/OPAN
Para Sara Paumari, professora da TI Paumari do Lago Manissuã, o plano de gestão é importante porque ajudou o povo a se organizar e a recuperar os peixes que estavam desaparecendo, além de incentivar as mulheres e os jovens a serem mais participativos. E concorda que muita coisa ainda deve ser conquistada. “O plano de gestão pode ajudar o povo a lutar por uma educação de qualidade dentro das terras”, reitera.
“Eu acho que os Paumari ainda precisam se fortalecer um pouco mais para conseguir buscar apoio nas outras demandas que estão presentes no plano de gestão. É um processo mesmo, é difícil de pegar todos os temas e trabalhar em todos. Está ocorrendo um amadurecimento por parte do povo, e, de fato, a gente pode perceber que funciona. O plano de gestão é dinâmico, dá espaço para replanejar e repensar o que precisa ser melhorado”, avalia o coordenador do Programa Amazonas da OPAN, Gustavo Silveira.
Ao final da assembleia, os Paumari entraram em acordo que, uma vez por ano, vão reavaliar os acordos e o funcionamento do plano de gestão.
O início
O Plano de Gestão Territorial do povo Paumari foi feito entre os anos de 2009 e 2011, durante o Projeto Aldeias, em um consórcio entre OPAN e a Visão Mundial, com o apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid). Nesse período foram feitos diagnósticos, oficinas etnomapeamento e etnozoneamento, capacitações e avaliações. Eles também produziram os calendários Pamoari, que expressam o modo como o povo Paumari gere o seu mundo, criaram etnomapas do território e estabeleceram acordos de convivência entre as aldeias.
Leia AQUI na íntegra o Plano de Gestão do povo Paumari
Contatos com a imprensa
Carla Ninos – carla@amazonianativa.org.br
Telefones: 65 9958-6109 e 65 3322-2980