Programa de Direitos Indígenas, Política Indigenista e Informação à Sociedade

Com o objetivo de fortalecer a defesa dos direitos indígenas, a OPAN inaugura em 2013 o Programa de Direitos Indígenas, Política Indigenista e Informação à Sociedade, que apoia a participação e promove a articulação política e mobilização dos povos frente às ameaças que incidem sobre seus direitos constitucionais.

O programa se propõe a desenvolver ações integradas em níveis local, regional, nacional e internacional. Atua no contexto das aldeias, abordando temas caros à sua sustentabilidade física, cultural e territorial. O programa anseia, ainda, construir um olhar e uma ação política que vão além da esfera municipal, tomando como referências as sub-bacias hidrográficas do Juruena, do Araguaia e do Purus. Em âmbitos nacional e internacional ocorrem intervenções e articulações por meio do apoio de redes e alianças visando a sensibilização de diferentes públicos para a emergência da defesa dos direitos indígenas.

Este programa está composto por quatro dimensões que interagem e dialogam entre si para o desenvolvimento de alguns temas priorizados pela OPAN:

1) Incidência política, fortalecendo as articulações entre os povos, destes com grupos aliados e sua interface com o poder judiciário, legislativo e executivo.

2) Formação, visando qualificar o diálogo entre o poder público, as comunidades e representantes indígenas e a sociedade civil.

3) Comunicação, informação à sociedade e apoio à mobilização indígena e não indígena através de campanhas.

4) Estudos, pesquisas e sistematização didática de informações que possam ser publicadas/divulgados e subsidiem as estratégias de incidência, formação e visibilidade dos direitos indígenas.