Terras Indígenas e conservação

Por: Dafne Spolti/OPAN

Manaus (AM) – Na Amazônia Legal, as terras indígenas têm apenas 2% de perda florestal de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Ou seja, 98% de área não desmatada, o que se se deve à garantia das demarcações e ao trabalho dos indígenas em torno de sua gestão e proteção territorial.

Realizada a partir de um conjunto de ações, a proteção territorial é bem-sucedida quando vinculada a atividades produtivas, sociais e culturais do povo. É o caso das ações desenvolvidas pelos povos Paumari, Apurinã, Jamamadi e Deni, nas regiões sul e sudoeste do Amazonas, com apoio do projeto Raízes do Purus, patrocinado pela Petrobras por meio do programa Petrobras Socioambiental, executado pela Operação Amazônia Nativa (OPAN).

As terras Paumari do rio Tapauá sofriam muitas invasões para retirada ilegal de peixes e quelônios, mas os indígenas começaram a trabalhar a vigilância após a demarcação da terra. Durante a elaboração do planjo de gestão territorial quando se reuniram e localizaram no mapa os pontos frágeis da área, qualificaram as ações. Hoje a atividade é consolidada e diretamente associada ao manejo de pirarucu. Os Paumari fazem rondas nos lagos e mantém flutuantes em locais estratégicos de acesso dos rios e lagos. “A gente conseguiu, com a vigilância, diminuir as invasões. Porque a gente sentou, se reuniu. Aí que a gente conseguiu mesmo essa vigilância bem mais rígida”, conta Eugênio Paumari.

Assim como eles, os Deni do rio Xeruã fazem a vigilância como parte do manejo de pirarucu, realizando rondas pelos locais mais suscetíveis a invasões. Já os Apurinã e Jamamadi associam a atividade à coleta da castanha e à extração de copaíba, respectivamente, quando percorrem grandes extensões territoriais, momento que é também uma oportunidade para visitar locais de grande importância cultural. Ao todo, estes quatro povos contribuem com a manutenção de uma área de 2,3 milhões de hectares nas bacias dos rios Purus e Juruá.

Além das ações de vigilância territorial, a proteção territorial envolve registros de invasão pelos indígenas, monitoramento das ocorrências e as ações de fiscalização. Estas, atribuições dos órgãos fiscalizadores como Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Militar Ambiental, Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai), que têm condições de aplicar multas, por exemplo. “A vigilância sozinha não funciona e a fiscalização sozinha também não funciona”, diz o indigenista e coordenador do projeto Raízes do Purus, Gustavo Silveira, observando que que é preciso ter fiscalização periódica para efetivação da proteção.

Gustavo Silveira destacou que as ações de proteção são realizadas como forma de implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI) e que ainda é preciso apoiar outros povos no acesso a essa política para a gestão de seus territórios. “Estes quatro povos com quem trabalhamos estão num conjunto de 305 povos, falantes de diversas línguas. É importante que outros também recebam apoio para fortalecimento de seu território, garantia de seus modos de vida, da diversidade cultural e a da sociobiodiversidade”, concluiu ele.

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