10 de novembro de 2020

Publicação da OPAN relata a melhoria da qualidade de vida de quase 2 mil indígenas e a conservação de 491 mil hectares de terras, em sintonia com Política Nacional de Gestão Territorial e ambiental em terras Indígenas.

Quando os povos indígenas e as instituições se unem para a execução de uma política pública, o resultado é a qualidade de vida da comunidade, a autonomia de seus atores sociais e a conservação do meio ambiente. Essa é uma realidade testada e aperfeiçoada  pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) no âmbito de um projeto que contribuiu para a qualidade de vida de 1.824 indígenas, de quatro territórios que juntos ocupam uma área de 491,5 mil hectares de floresta e de transição com o cerrado. A experiência deu origem ao livro “Irehi, gestão territorial e ambiental de terras indígenas em Mato Grosso”. A publicação será lançada no dia 23 de novembro, às 16h (Brasília), durante uma roda de conversa virtual que reunirá lideranças indígenas, intelectuais, representantes de governos e órgãos responsáveis por políticas indigenistas. 

O livro Irehi registra e analisa a aplicação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) junto aos povos Manoki, Myki e Nambikwara (bacia do rio Juruena), e do povo Xavante de Marãiwatsédé (bacia do rio Araguaia). Graças ao mapeamento participativo dos territórios, que reúne a análise técnico-institucional e os conhecimentos e saberes indígenas, as comunidades viram suas terras florescerem. Realizando ações conjuntas, geraram renda, protegeram o ambiente e aumentaram a fartura e a diversidade em suas terras.

A segurança alimentar e a geração de renda são os resultados mais tangíveis da PNGATI. Não somente, entre os sete eixos que norteiam a política, a proteção territorial, a aplicação de estratégias de capacitação e a educação ambiental merecem destaque.  Ações voltadas ao aprimoramento das estratégias de gestão dos territórios, envolvendo os mais novos e os anciãos, contribuem para a manutenção da  autonomia sociocultural dos indígenas. Assim, o poder público e as organizações e instituições da sociedade civil entram com o apoio à utilização de tecnologias, como a da radiofonia, dos drones, dos GPS, e os povos indígenas as aplicam de acordo com seus saberes milenares.

A combinação é positiva para toda a sociedade. De um lado, tem-se o meio ambiente protegido, e do outro, tem-se os povos indígenas autônomos e com qualidade de vida. “Proteger os territórios indígenas significa garantir a conservação da sociobiodiversidade brasileira.  É preciso que haja mais espaço e visibilidade aos povos indígenas. O cuidar do território e o jeito de viver indígena cooperam com modelos mais sustentáveis e respeitosos com a natureza, pois consideram fortemente as dimensões culturais e sagradas. Será preciso reaprender com os indígenas a educar o corpo e o espírito para outra relação com a natureza”,  afirma Artema Lima, coordenadora do Programa Mato Grosso, da OPAN, e responsável pelo projeto Irehi. 

A PNGATI E OS DESAFIOS PARA AMPLIAR E EFETIVAR A POLÍTICA

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) ganhou forma por meio de um decreto editado em 2012. Mas ela não nasceu aí. A política que prega e sistematiza um espaço para que povos indígenas e Estado dialoguem e possam aliar forças para construir um cenário de garantia de direitos e bem-estar social foi gestada a partir da promulgação da Constituição de 1988. A nova Carta marcou a movimentação da sociedade pelo fim de uma perspectiva assimilacionista em relação aos povos originários, entendendo que as populações deveriam assumir o protagonismo dos debates públicos que versassem sobre suas vidas. 

A  PNGATI, como política, e seus amadurecimentos na esfera da execução governamental são vitórias do povo indígena. No entanto, existem aperfeiçoamentos a serem buscados. Um deles diz respeito à promoção de parcerias entre governos estaduais e municipais para fortalecer as iniciativas. A implementação das políticas de gestão ainda ocorrem de maneira tímida e uma ampliação das articulações sociais e institucionais poderia representar um grande avanço para a sociedade brasileira. “A política de gestão ambiental territorial para as populações indígenas só será efetiva se contar também com uma política discutida com órgãos municipais e estaduais. É o município que está próximo das terras, e o estado, apesar de não ter uma responsabilidade direta, pode compartilhar a defesa desses territórios. As populações indígenas estão nos municípios, nos estados. Por isso, é extremamente importante que órgãos como as secretarias de meio ambiente e de assistência social deem apoio direto para que as populações tenham mais tranquilidade para executar essas políticas. É preciso dialogar, planejar. Sempre é possível encontrar caminhos para conquistar um resultado mais efetivo para as populações locais”, afirma Ivar Busatto, coordenador geral da OPAN.

 

LANÇAMENTO DO LIVRO: “IREHI – Gestão territorial e ambiental de terras indígenas em Mato Grosso”

DATA: 23 de novembro, às 16h (Brasília), roda de conversa pela plataforma Zoom (shorturl.at/eqKPW)

COMO PARTICIPAR: Informações pelo email territorios@amazonianativa.org.br

CONTATO PARA A IMPRENSA: comunicação@amazonianativa.org.br (65) 9 8476-5663 

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