27 de outubro de 2021

Uso controlado do fogo contribui para o sustento de populações originárias que também usam as estratégias para diminuir os incêndios. “Buscamos o equilíbrio entre a conservação da biodiversidade e a proteção do clima”, diz brigadista indígena.

Por Beatriz Drague Ramos/OPAN

“O fogo ficou bravo”. A frase dita repetidas vezes pelos indígenas da região do Xingu aos indigenistas e demais profissionais que atuam no local define um pouco do que as mudanças climáticas evidenciam ano após ano dentro das terras dos povos originários. Para além dos incêndios, que ocorreram em parte do Pantanal e da Amazônia neste ano, o fogo é utilizado como ferramenta de produção de alimentos, de ritos culturais e até mesmo para a diminuição na ocorrência de incêndios florestais.

Apesar da crise por conta das mudanças climáticas, o fogo continua sendo uma ferramenta importante para gerar diversidade, é o que aponta Adryan Nascimento, agrônomo e técnico em manejo do fogo do Instituto Socioambiental (ISA). “O fogo é uma ferramenta de trabalho para os povos indígenas, de manejo da paisagem, de aumento da disponibilidade de recursos importantes para a construção, para a alimentação e até para a medicina. É capaz de estimular o crescimento de plantas, como a pindaíba, por exemplo. Os indígenas estão percebendo diferenças na dinâmica do fogo e nos biomas, com as mudanças climáticas e a expansão do agronegócio, por isso estão construindo mecanismos para conter o fogo”. 

De acordo com reportagem publicada pelo ISA, 66% das florestas nas adjacências do Território Indígena do Xingu (TIX) foram desmatadas e substituídas por grandes monoculturas de base agroquímica nos últimos 30 anos. As consequências foram graves para os modos de vida dos povos indígenas da região. “As secas, os agrotóxicos, os fertilizantes, as pragas e o fogo descontrolado impactam diretamente a disponibilidade de recursos naturais importantes para os indígenas”, diz o texto. 

Com isso, ainda em 2007, o ISA passou a desenvolver acordos comunitários com os indígenas, a fim de dialogar sobre novas adaptações ao manejo do fogo, bem como a realizar o monitoramento de focos de calor e índices de desmatamento no TIX e regiões do entorno, junto aos povos. 

Tari desenha o mapa de planejamento de queima das roças (2017). Foto: Adryan Nascimento/ISA

Adryan Nascimento conta que mudanças no uso da planta sapê, por exemplo, foram trazidas a partir dos acordos comunitários. “Uma estratégia é a utilizada no médio Xingu, pelos Ikpeng. Eles faziam as casas com sapê, mas vendo o fogo escapando e indo para a floresta e até estragando outros recursos, eles decidiram não usar mais o sapê, passaram a usar a palha de uma palmeira que é a Inajá, como estratégia de recuperação do ambiente”, aponta.  

A observação das queimas nas roças de toco e o uso de equipamentos de controle de incêndios, como as bombas costais e abafadores doados aos indígenas para ajudar na queima controlada das roças e na prevenção de incêndios, são novas formas utilizadas para controlar o fogo. “Hoje, para fazer a abertura de aceiros, eles precisam ficar vigiando a roça, coisa que há anos não era necessário. A comunidade se organiza em mutirão para conseguir conter esse fogo, para ele não entrar na floresta. Outro trabalho que fazemos é o de trazer alguns materiais para ajudar na queima controlada das roças, para que eles possam evitar os incêndios, no sentido de prevenção. Os indígenas passaram a fazer uso de equipamentos para ajudar na prevenção, fazem a abertura de aceiros por que precisam ficar vigiando o fogo e estão construindo técnicas locais de manejo e prevenção aos incêndios”, diz o pesquisador.

Soberania alimentar

Os anos de 2020 e de 2021 foram de aumento de roças nas aldeias dos indígenas Manoki e Myky de intensa colheita de plantas alimentícias dentro das comunidades, apesar da pandemia da covid-19 e dos incêndios que assolaram o estado de Mato Grosso com mais intensidade no ano passado. Neste ano, houve a abertura de mais três roças com a ajuda da brigada treinada pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ademais, as 24 roças abertas no ano passado mantiveram a produção de alimentos a todo o vapor.

A cientista social e mestranda em antropologia social pela Universidade de São Paulo (USP) e moradora da aldeia 13 de Maio, Tipuici Manoki explica que a atuação dos brigadistas indígenas contribuiu para a produção das roças. “Quando começou a pandemia tivemos a ideia de fazer as roças particulares por família, para evitar as aglomerações, diferente das roças comunitárias. E aí, mais de 20 famílias resolveram fazer as suas roças. A parte da queima ficou por conta da brigada, porque ela tem esse entendimento técnico, já tem todos os equipamentos adequados para o fogo, o alastramento dele pelo território era uma preocupação. Os alimentos das roças passadas estão sendo colhidas esse ano.”

Arroz, batata, cará, tipos variados de feijão e mandioca são apenas alguns dos alimentos plantados a partir das técnicas de manejo de fogo e que garantem a segurança alimentar, a sustentabilidade e o fortalecimento cultural da comunidade Manoki. “Plantamos cana,  abacaxi, melancia, os feijões tradicionais, estamos trabalhando com todos esses alimentos. É melhor trabalharmos com o plantio tradicional, para não precisarmos comprar tudo dos mercados e correr o risco de um dia não ter esses alimentos, ou se tiver preços muito altos, como o exemplo do arroz”, aponta Tipuici. 

O uso do fogo na vida Xavante

Caçadores e coletores, os indígenas do povo Xavante habitam hoje regiões de Cerrado, com isso acumularam saberes sobre o ecossistema local e o uso da biodiversidade para sua subsistência, assim como as práticas de manejo do fogo. 

Hoje, os Xavante passam pelo desafio da adaptação frente às transformações na paisagem e degradações causadas pela ocupação do agronegócio no entorno de suas terras, cercadas por grandes fazendas de monocultura de soja e pastagem. Atualmente, vivem em  nove terras indígenas: Marãiwatsédé, Pimentel Barbosa, Areões, Parabubure, Chão Preto, Ubawawe, Marechal Rondon, São Marcos e Sangradouro. 

Cacique da Terra Indígena (TI) Pimentel Barbosa, Tsupto Xavante explica que o manejo do fogo vem dos ancestrais. “É através dos nossos anciões que aprendemos a manejar o fogo. Existe um calendário para fazer essa queimada. E são feitas as caçadas com o fogo para a cerimônia de mudança de passagem de adolescente para a vida adulta. Também caçamos para a subsistência da cultura Xavante. É importante cuidarmos do Cerrado com a queima para algumas plantas e animais sobreviverem, como o veado campeiro, que se alimenta da germinação do capim novo. Não é fogo descontrolado, fazemos o manejo do fogo por rodízio”, esclarece. 

Ainda de acordo com o cacique, a queima funciona em anos intercalados. “Deixamos dois ou três anos sem queimar, para a recuperação. O controle e manejo é dessa forma”.

O estudo “Manejo tradicional e comportamento do fogo na TI Marãiwatsédé do povo Xavante”, de Adryan Nascimento realizado em parceria com a Operação Amazônia Nativa (OPAN), mostra que o planejamento das queimadas na cultura deste povo leva em conta inúmeros fatores, como a posição de estrelas no céu, a direção dos ventos, a secura das folhas, as condições meteorológicas, a umidade do solo, e a quantidade de matéria orgânica na cobertura do solo.

Calendário sazonal de práticas tradicionais Xavante de manejo do Cerrado. Fonte: Luiz Roberto de Paula 2007, adaptado de dados associados de Maybury Lewis (1984 e 1967) e Giaccaria (1972).

No planejamento das queimadas também são realizadas pequenas queimas a fim de testar o comportamento do fogo antes de realizar o manejo de áreas maiores. “Durante esse planejamento, considera-se ainda a frequência do uso no fogo em cada ambiente, com objetivo de garantir a regeneração de espécies importantes para a alimentação dos animais ou de interesse para os Xavante, momento em que se observa a floração e frutificação de determinadas espécies. Podendo o fogo favorecer a floração ou tornar mais tardia a frutificação”, revela o relatório do agrônomo. 

O Manejo Integrado do Fogo e as brigadas indígenas

Composto pela soma de técnicas que pretendem alterar o uso e a noção do fogo, utilizando-o como um aliado e não apenas como um vilão, o programa nacional de Manejo Integrado do Fogo (MIF) foi implementado em 2014 pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e PrevFogo/Ibama. Desde 2013, um acordo de cooperação técnica entre o Prevfogo/Ibama e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi firmado para a formação de brigadas indígenas, são as chamadas Brigadas Federais Indígenas (BRIFs-I). Esse trabalho é feito em conformidade com a gestão e proteção territorial de cada povo. 

Nas terras indígenas Manoki e Myky, antes da queima das roças de toco, são preparados aceiros, um caminho aberto envolta da roça para vigiar o fogo. Para a confecção é removida toda a matéria orgânica superficial utilizando enxadas, até que se atinja o solo mineral em uma determinada faixa ao redor da área em que se aplicará o fogo. Em seguida, entra em cena a queima controlada para a redução da biomassa e a preparação do solo para o plantio do roçado.

Brigada Manoki e Myky atuando na TI Irantxe. Foto: Valdeilson Wyru Wyru

A finalidade da prática é a prevenção da passagem do fogo para a vegetação, evitando-se assim queimadas ou incêndios, como conta Valdeilson Wyru Wyru, do povo Manoki. “O fogo pode ser bom ou  prejudicial, dependendo de como, onde, quando e por que é utilizado. O que fazemos é o Manejo Integrado do Fogo, em que buscamos o equilíbrio entre a conservação da biodiversidade e a proteção do clima, além de oferecer benefícios às comunidades locais, na fertilidade do solo. Estamos usando os aceiros nas roças de toco como prevenção ao fogo descontrolado, com a finalidade de remover o combustível e assim evitar a propagação de incêndios florestais.” 

Além da queima controlada, as brigadas que fazem o MIF também desenvolvem a queima prescrita que consome a biomassa que está na superfície do solo, para reduzir o material combustível de uma área, em extensões maiores para evitar grandes incêndios do que as feitas em aceiros. Por isso se faz em época chuvosa ou com um grau de umidade alto.

Ademais, as brigadas também fazem o trabalho de conscientização sobre fogo e a recuperação florestal junto às comunidades, valorizando assim o saber ancestral dos povos indígenas e tradicionais sobre o fogo.

Indigenista desde a década de 1970, Maristella Aparecida Corrêa esteve na linha de frente da implementação das brigadas indígenas. Ela relata como foi o início da constituição das equipes. “Em 2009, na coordenação de Rodrigo Falleiro no Prevfogo/Ibama, tivemos a primeira brigada indígena contratada. Alcançamos um ótimo resultado com os Irantxe e os Myky, com uma brigada de 29 pessoas. Em 2013, Rodrigo conseguiu a contratação de indígenas de várias etnias. Nesse período, começaram os estudos no Cerrado do Jalapão, em Goiás, com o Manejo Integrado do Fogo. Aí caiu a ficha de que os indígenas já eram os conhecedores de que o Cerrado precisava do fogo nos meses certos. Os resultados são muito positivos em todas as etnias”.

Maristella Corrêa junto aos brigadistas do PrevFogo/Ibama. Foto: Maristella Corrêa

A indigenista afirma que os incêndios ilegais são um dos maiores desafios enfrentados pelo Prevfogo/Ibama. “O problema não são as terras indígenas e sim as fazendas. O ser humano sem responsabilidade não consegue enxergar o dano que causa com os incêndios.”  Apesar das dificuldades, ela diz que neste ano foi possível planejar melhor a redução de possíveis focos de incêndios em TIs. “Nós conseguimos melhorar em vários aspectos, trabalhamos com a queima prescrita, com a abertura de divisas e aceiros. Nas terras indígenas de Mato Grosso, começamos os trabalhos no mês de abril, alcançando alguns lugares, como o território dos Manoki. Com os brigadistas já treinados foi mais fácil esse ano.” 

Brigada Indígena Manoky/Myky durante queima prescrita em 2020. Foto: Edinei Lourival

O cenário de atuação das brigadas melhorou a partir de uma suplementação orçamentária, aprovada em maio de 2021 no Congresso ao PrevFogo/Ibama, que passou a contar com o dobro da verba inicialmente estipulada: de R$29,7 milhões para R$59,4 milhões. Apesar do aporte financeiro, as brigadas indígenas ainda são poucas. Uma plataforma interativa, desenvolvida pelo Instituto Centro de Vida (ICV), mostra que são apenas nove equipes para proteger 79 TIs no estado. Segundo Maristela, neste ano trabalharam sete brigadas indígenas.

Manejo do fogo indígena x incêndios criminosos

Também do povo Manoki, o brigadista Giovani Tapura, da aldeia Cravari, relata que esse ano a brigada fez diversas queimadas controladas. “Com a conscientização da comunidade, os incêndios zeraram. O cajuzinho do campo que tinha muito na região estava desaparecendo, mas com manejo no ano passado, as áreas onde foram feitas as queimas controladas fizeram com que tivesse muito cajuzinho. Esse ano, a gente fez o MIF em algumas áreas, no tempo correto, e hoje está tudo verdinho”, diz orgulhoso. 

O trabalho dos brigadistas têm surtido cada vez mais efeito, mas problemas ainda existem, principalmente nas áreas não homologadas, onde há incêndios incontroláveis. “No território Manoki, há uma parte não homologada, e nessa área ocorrem fortes incêndios. Algumas vezes, ficamos apenas  uma semana sem visitar algum ponto, e quando volta é possível constatar a devastação provocada por ruralistas. Em setembro, constatamos queimadas em uma grande área. São incêndios e desmatamentos ilegais.”

Nessa linha, o agrônomo Adryan Nascimento faz questão de ressaltar as diferenças entre as duas práticas e os impactos negativos dos incêndios criminosos sobre o manejo de fogo indígena, que em meio às devastações recebe estigmas e preconceitos de quem não sabe as diferenças entre as duas ações. “São duas realidades diferentes, uma do fogo, como geração da diversidade, e outra do fogo como devastação e expansão desses processos de ‘desenvolvimento’ desenfreado do agronegócio, que acabam afetando a vida dessas pessoas. O fogo está na intimidade de cada família, em cada casa, não dá para institucionalizar o fogo por completo, uma brigada não dá conta de fazer tudo. É preciso fortalecer as práticas internas”, conclui.

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