NOTA PÚBLICA
OPAN se manifesta contra a Portaria 1.907, que derruba a autonomia e a descentralização da saúde indígena.
Com uma portaria surpresa, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, derruba a autonomia e a descentralização da saúde indígena. A Portaria 1.907, publicada no dia 18 de outubro de 2016, simplesmente inviabiliza qualquer atenção à saúde dos povos, pois todas as ações dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) estando centradas na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em Brasília, significam um golpe à autonomia, duramente conquistada durante décadas.
Os problemas de gestão, de desvios de conduta, das interferências políticas e muitos outros certamente devem ser solucionados, mas não de forma autoritária e ao custo de muitas vidas.
O golpe contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), tirando dela um orçamento que há muito já era insuficiente, além desta portaria do Ministério da Saúde, deixam nas populações indígenas a sensação de um governo que concretamente vira as costas para os povos originários deste país.
Operação Amazônia Nativa – OPAN, 24 de outubro de 2016.