A primeira despesca
Povo Paumari do rio Tapauá obtém licença inédita para realizar o manejo sustentável do pirarucu em seus lagos.
Por: Andreia Fanzeres/OPAN
De Lábrea, AM
Lábrea, AM – Entre o final de agosto e o início de setembro, o povo Paumari que vive nas terras indígenas Lago Manissuã, Lago Paricá e Cuniuá serão protagonistas de uma experiência inédita na bacia do Purus. Eles acabaram de receber autorização do IBAMA para capturar, armazenar, transportar e comercializar o pirarucu (Arapaima gigas), de acordo com o plano de manejo. A iniciativa congraça cinco anos de trabalhos na capacitação da contagem dos peixes, mapeamentos, vigilância, regras de uso estabelecidas e proibição de pesca em alguns dos lagos. E tem o apoio da OPAN, da FUNAI, da Conservação Estratégica (CSF Brasil) e do Instituto Piagaçu.
A licença para o manejo sustentável do pirarucu foi concedida pela Superintendência do IBAMA em Manaus no dia 13 de agosto e autoriza a despesca de 50 peixes adultos. Isso representa 18,6% da quantidade de pirarucu da última contagem, realizada pelos Paumari. A partir da contagem a ser feita imediatamente antes do início da despesca, será estabelecida uma nova cota para 2014.
Desde 2009, os Paumari reservam 23 dos 196 lagos que existem dentro das terras indígenas para a recuperação das populações de pirarucu. Além disso, os indígenas participaram de capacitações nas áreas de legislação pesqueira e contagem de pirarucu, permitindo, assim, que os estoques sejam monitorados. Os resultados das contagens mostram uma recuperação de mais de 100%, partindo de 268 indivíduos em 2009 e chegando a 585 em 2012. Isso demonstra o sucesso da iniciativa de interromper estrategicamente a pesca por alguns anos, em nome de um manejo que poderá manter estáveis as populações de pirarucu para os Paumari.
Essa experiência vem sendo aguardada há anos pelos indígenas, que acreditaram na ideia de vender legalmente o pirarucu. “O significado desta despesca é muito especial para eles, que querem mostrar para toda a região que a pesca manejada é possível”, conta Gustavo Silveira, coordenador do Programa Amazonas da OPAN. De acordo com os indígenas, toda a experiência da despesca de 2013 será registrada em vídeo pela própria comunidade.
A logística da pesca manejada ainda é um desafio. “Para garantirmos a qualidade, depois de abatido, o pirarucu precisa estar no gelo em no máximo três horas. Depois, dever ser transportado para um flutuante, higienizado, onde será lavado, eviscerado, monitorado, registrado e lacrado. Fresco, ele poderá ser encaminhado aos mercados”, explica Silveira. Embora esta primeira despesca não tenha objetivo de retorno financeiro, a expectativa é de que o pirarucu possa ser vendido a pelo menos seis reais o quilo. Cada peixe adulto pesa cerca de 50 quilos. Muito mais do que o valor monetário que os indígenas vão receber com a venda do peixe, a despesca dos Paumari quebrará também uma lógica de aviamento – patrão/empregado, até hoje presente na região amazônica.
Esta é a terceira autorização para manejo sustentável de pirarucu para terras indígenas emitida pelo Ibama. A primeira ocorreu no município de Jutaí e a segunda em Tonantins, no Médio Solimões e, ambas, envolveram acordos de pesca com outros atores regionais além dos indígenas. A licença para os Paumari é inédita para o Purus. “Estamos finalizando a elaboração de uma Instrução Normativa para regulamentar a atividade de manejo de pesca de pirarucu no estado do Amazonas. A FUNAI também deveria ter seus instrumentos para se inserir nesse processo”, explicou Antônio Nery de Oliveira, analista ambiental do IBAMA. Segundo ele, a instrução normativa do órgão ambiental deverá sair até o fim do ano.
Entre os dias 31 de julho e 2 de agosto de 2013 aconteceu em Lábrea o II Seminário Regional da Pesca, com mais de 100 pescadores, ribeirinhos e indígenas. O encontro encerrou um processo de diagnóstico participativo do setor pesqueiro no Médio Purus, organizado pelo Grupo Temático da Pesca (GT Pesca), do qual a OPAN participa. No evento, a experiência dos Paumari foi socializada e as comunidades reunidas decidiram se mobilizar em prol de um acordo de pesca para a região. A experiência paumari é aguardada com ansiedade pelos indígenas e ribeirinhos na esperança de se replicar o manejo em outras áreas do Médio Purus.
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