Celebração de conquistas e constante união

Por Talita Oliveira | OPAN

As reuniões anuais do Coletivo do Pirarucu já se consolidaram como um marco no calendário das associações comunitárias, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais engajados no manejo sustentável do pirarucu no Amazonas. Com encontros frequentes, o grupo tem vencido desafios, celebrado conquistas e fortalecido tanto a atividade quanto a organização social das comunidades manejadoras. Em maio, nas vésperas da Semana do Meio Ambiente, mais de 80 participantes se reuniram em Manaus para a 13ª reunião do Coletivo. 

Participaram representantes de 25 organizações, de diferentes regiões do estado e perfis de atuação, mas que têm como objetivo em comum o fortalecimento do manejo sustentável do pirarucu e, consequentemente, a manutenção e a ampliação dos benefícios socioambientais e econômicos gerados pela atividade. Entre os assuntos discutidos, estão os relatos de experiências das comunidades manejadoras, a COP 30, pesquisas e políticas públicas, além de assuntos ligados a governança interna do grupo. 

“Faço parte do Coletivo desde o começo e é nítido como o grupo amadureceu. Hoje, existe uma confiança forte entre as organizações, a gente está mais unido, organizado e preparado para buscar melhorias para as nossas comunidades”, afirmou Ocemir Salve dos Santos, Secretário Municipal de Aquicultura e Pesca de Jutaí (AM) e representante da Associação dos Comunitários que Trabalham com Desenvolvimento Sustentável no Município de Jutaí (ACJ).

Compartilhamento de experiências

A reunião começou com a apresentação das experiências das comunidades com o manejo em 2024. Representantes de 15 áreas relataram os resultados da produção, o envolvimento das comunidades, os desafios logísticos agravados pela seca dos rios e os impactos das mudanças climáticas percebidos nos territórios.

Para Ocemir, a troca de experiências é um dos pilares do fortalecimento do Coletivo. “Trocar experiências entre as áreas de manejo é algo muito importante. Para nós, manejadores, é inspirador ver um grupo assim, com pessoas organizadas, discutindo como viver em harmonia com a natureza. Cada reunião do Coletivo é uma chance de aprender mais e fortalecer essa relação”, avaliou.

Políticas públicas

As políticas públicas relacionadas ao manejo sustentável do pirarucu são pauta constante nas reuniões do Coletivo, que se consolidaram como um espaço qualificado de diálogo entre comunidades e representantes do governo. A construção e o aprimoramento de ações ganham consistência com a escuta direta dos territórios e a articulação com diferentes esferas do poder público e organizações da sociedade civil.

Estiveram presentes nesta 13ª edição representantes de órgãos como os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Pesca e Aquicultura (MPA), da Agricultura e Pecuária (MAPA), e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além de autarquias como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai) e Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS).

“A política pública deve ser construída com o beneficiário participando do processo, para que tenha identidade e seja realmente eficaz. Por isso, é fundamental a incidência do Coletivo nessas construções”, destacou João da Mata, coordenador de apoio a parcerias da Coordenação-Geral de Articulação Federativa e Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar (CGAB/MDA). “A certificação orgânica, a inclusão do pirarucu na PGPMBio, os indicadores e pesquisas produzidas com informações geradas pelo grupo, tudo isso é resultado direto da atuação do Coletivo e tem contribuído para subsidiar e aprimorar a formulação de políticas públicas,” concluiu.

Certificação orgânica

Após quase uma década de mobilização e incidência do Coletivo, o pirarucu manejado de forma sustentável poderá, enfim, ser reconhecido como produto passível de certificação orgânica. A nova redação da normativa, que será oficializada via Portaria Interministerial e define os critérios para a certificação de produtos oriundos do extrativismo sustentável orgânico, foi apresentada durante audiência pública realizada na abertura da programação da 13ª Reunião do Coletivo do Pirarucu, com a presença de representantes do MMA, MPA e MAPA.

🔗Saiba mais: “Um passo histórico rumo à certificação orgânica do pirarucu manejado”

Programa Arapaima

Durante o encontro, o Ibama apresentou os próximos passos do recém-criado Programa Arapaima (Portaria nº 22/2025), que reconhece e fortalece as práticas comunitárias voltadas à proteção dos ambientes aquáticos e ao manejo do pirarucu. A iniciativa busca ampliar os benefícios socioeconômicos e ecológicos para as comunidades que atuam na conservação da várzea amazônica. Representantes do órgão estiveram presentes na reunião, apresentando os próximos passos da iniciativa e celebrando junto ao grupo essa conquista coletiva.

“Estamos muito contentes pelo Programa Arapaima ter sido instituído. Era uma reivindicação de longa data que a experiência do manejo fosse algo mais institucionalizado como uma política nacional e que a boa experiência do Amazonas pudesse ser levada para outros estados”, destacou Ana Cláudia Torres, coordenadora do Programa de Manejo de Pesca do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM).

🔗Saiba mais: “Manejo sustentável do pirarucu é tema de evento no Amazonas”

De olho na COP 30

Com a aproximação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada em novembro deste ano em Belém (PA), o Coletivo também tem se mobilizado para garantir presença e visibilidade no evento. Durante a reunião, foram mapeadas as organizações que estarão na conferência e criado um grupo de trabalho para a produção de materiais estratégicos e organização de eventos paralelos, com foco em fortalecer a pauta do manejo sustentável do pirarucu na agenda internacional.