As Brigadas Indígenas e a conservação da natureza

Por Lola Rebollar/OPAN

No atual contexto político, com o discurso de incentivo às atividades ilegais e predatórias na Amazônia entoado pelo governo Jair Bolsonaro e o afrouxamento institucionalizado do aparato da fiscalização ambiental, temos vivenciado efeitos desastrosos durante os meses de estiagem dos últimos dois anos. As queimadas aumentaram 80% em 2019, se comparadas ao mesmo período de 2018, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Em 2020, na Amazônia Legal,   já se contabilizava (de 1º de janeiro a 17 de outubro) um aumento de 27,3% de queimadas, em relação ao mesmo período de 2019.

O Nordeste e Noroeste de Mato Grosso, como o Sul e Sudeste do Amazonas, são regiões que vivem a expansão da fronteira agrícola e pecuária, juntamente com a exploração madeireira, o garimpo, a pesca ilegal e a caça, provocando expropriação de terras públicas por especuladores, desmatamento, degradação, incêndios florestais, pressão, e até a expulsão de populações tradicionais de seus territórios.

Essa dinâmica representa uma gravíssima ameaça para a diversidade biológica, rica em espécies endêmicas de extrema relevância para a conservação, assim como para os povos que vivem na floresta. A grande maioria de incêndios florestais que a Amazônia vem sofrendo não pode ser compreendida sem o entendimento de que o fogo é apenas um elo de uma cadeia de interesses pela exploração dos recursos naturais. Segundo a rede Amigos da Terra internacional, o fogo não é um fato isolado. “Trata-se uma das etapas de um processo que consiste na retirada e venda ilegal de madeira, seguida de queimadas e desmatamento, grilagem de terras e de águas através da ocupação com gado, processo impulsiona a continuidade da expansão da fronteira agrícola na região.”   Tudo isso com o apoio de grandes empresas transnacionais, também interessadas nas exploração de minérios.

A Operação Amazônia Nativa (OPAN), em parceria com a Global Wildlife Conservation (GWC), desenvolve o projeto chamado Proteção Territorial e Recuperação de Ecossistemas afetados por incêndios florestais na Amazônia Legal, apoiando povos indígenas e comunidades tradicionais nos estados de Mato Grosso e do Amazonas no enfrentamento e na prevenção de incêndios florestais. Esta proposta inclui ações de caráter emergencial em resposta à situação calamitosa de focos de calor e desmatamento na Amazônia Legal, e também trabalhos formativo-estruturantes que contribuem para a prevenção de novas ocorrências, recuperação florestal e conservação da biodiversidade.

Depois de anos de organização e lutas, o movimento indígena no Brasil, juntamente com uma diversidade de entidades parceiras, conseguiu que fosse instituída em 2012 a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), um suporte legal para promover a gestão ambiental dos territórios indígenas.

A OPAN especializou-se em metodologias para facilitar a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em terras indígenas. Dentro dos planos construídos pelos povos, são eixos estratégicos a vigilância e monitoramento territorial, a conservação ambiental e o empoderamento das comunidades para a própria gestão. É nesse marco que situamos o apoio às brigadas indígenas.

Os povos indígenas sempre cuidaram dos ecossistemas onde habitam. Suas formas de manejo do solo, do fogo, das plantas e sementes vêm contribuindo historicamente para a conservação e enriquecimento da biodiversidade na Amazônia. A sobrevivência da floresta está estreitamente vinculada à sobrevivência dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Nesse sentido, o projeto busca fortalecer quatro povos: os Manoki, os Myky, os Xavante de Marãiwatséde (MT) e os Tenharim no Amazonas. Juntos, eles cuidam de mais de 1,8 milhão de hectares.

O Programa de Brigadas Federais em Terras Indígenas surgiu em 2013, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ibama, autarquia responsável pela seleção, capacitação e contratação de brigadistas indígenas. Ao reunirem o conhecimento tradicional indígena às técnicas de Manejo Integrado do Fogo (MIF) e ao uso de novas tecnologias, as comunidades obtiveram mais base para proteger e monitorar as terras em que habitam. E não raro, passaram a contribuir com os combates fora delas neste contexto de pressões climáticas e macroeconômicas.

Quem pensa que o trabalho das brigadas indígenas se limita ao combate de incêndios, está muito equivocado. Uma parte importante centra-se em ações de prevenção com as queimas prescritas e controladas, a abertura de aceiros e limpeza de terrenos, juntamente com a recuperação de áreas degradadas. Este é o caso dos Xavante, que melhoraram a estrutura de seu viveiro. O canteiro conta atualmente com mais de 18 mil mudas aptas a serem plantadas em áreas degradadas da Terra indígena.

Em 2020, por causa da pandemia e de novas exigências do governo federal, a contratação das brigadas sofreu atrasos. Normalmente, esta contratação é realizada no início da estiagem, entre os meses de abril e maio, para implementar os cursos de formação de novos brigadistas e realizar as atividades de prevenção, aproveitando as taxas de umidade que ainda são suficientemente altas para ajudar no controle dos fogos.

A maior parte das contratações se efetivou apenas em julho, exigindo um esforço redobrado do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Funai e das equipes brigadistas para proteger os territórios.  

Brigadas Indígenas e Conservação vão de mão dada, assim como o esforço de milhares de grupos, entidades e cidadãos esclarecidos. Mas tudo será insuficiente se os responsáveis governamentais não tiverem a capacidade de enxergar a imensa riqueza da sociobiodiversidade e transitarem a história olhando, obtusos, as ganâncias das “boiadas”. 

* Lola Rebollar é coordenadora do projeto Proteção Territorial e Recuperação de Ecossistemas afetados por incêndios florestais na Amazônia Legal, doutora em Educação e atua na OPAN há 10 anos. 

** Colaborou: Coletivo de Cinema Ijã Mytyli /