Retomando direitos

Por: Dafne Spolti/OPAN.

Brasília (DF) – Hoje, os povos indígenas do país, reunidos em Brasília, no Acampamento Terra Livre, podem conseguir a revogação do parecer 001/2017, da Advocacia Geral da União, que considera a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Lideranças seguirão para reunião com o Ministério da Justiça, contando com a participação da advogada geral da união, Grace Maria Mendonça, que se comprometeu em levar a pauta adiante, já que não pode decidir sozinha sobre o parecer.

O encaminhamento foi conquistado após uma grande mobilização realizada entre a tarde e a noite de ontem. Tupinambá, Guarani, Kaingang, Apurinã, Kayapó, e muitos outros foram em marcha para a AGU, reivindicando a revogação do parecer, conhecido como “parecer do genocídio”.

Alessandra Munduruku, explicou que é justamente isso que representa o parecer. A terra em que vive ainda não é demarcada e o processo está paralisado. “Sem a demarcação os empreendimentos, como hidrelétricas, mineração e ferrovias, vão ser todos aprovados”, disse ela, explicando que assim não terão a terra garantida e que haverá desmatamento, contaminação das águas, além de problemas sociais diversos que chegam com obras de infraestrutura.

Gibran Xokleng destacou que o parecer da AGU, aprovado pelo presidente Michel Temer, foi criado por uma demanda da bancada ruralista. “Ela dá a possibilidade de paralisar a demarcação e rever algumas já efetivadas por um motivo financeiro que a bancada ruralista vê como bons”, disse, lembrando que a discussão já vinha de governos anteriores, mas que agora foi possível pela força que o governo Temer dá aos ruralistas.

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