Julgamento sobre marco temporal para terras indígenas é suspenso por tempo indeterminado Ministro Alexandre de Moraes pediu vista após Nunes Marques votar a favor de tese que deturpa direitos dos povos originários. 15/09/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas
Fachin demonstra contrassenso que a tese do marco temporal representa Direitos indígenas sobre a terra são originários e já reconhecidos pela Constituição, ressalta o ministro-relator. Povos seguem mobilizados em todo o país. 10/09/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas
Após voto de PGR contra marco temporal, STF prolonga julgamento pela quarta vez Apesar de ser contrário à tese que deturpa o direito territorial dos povos indígenas, voto de Aras faz aceno ao setor ruralista. Julgamento será retomado na próxima quarta-feira (8/9). 03/09/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas
Povos indígenas continuam mobilizados em Brasília contra o marco temporal Julgamento no STF que pode definir o futuro das terras indígenas de todo o país foi adiado duas vezes; caso deve ser retomado na próxima quarta-feira (1), assegura presidente da Corte, Luiz Fux. 29/08/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas
“Tese de marco temporal é sentença de morte aos povos originários” Retirada de direitos sob o território estabelece um cenário de ainda mais disputa, violência e tensão, afirma Eliane Xunakalo, assessora da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt). 24/08/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas
Povos de todo o Brasil mobilizados contra o marco temporal Até o dia 28, indígenas estarão acampados na Praça da Cidadania, em Brasília, para alertar a sociedade sobre a agenda que ameaça a vida das populações originárias brasileiras. 23/08/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas
Adiamento de votação de marco temporal sobre demarcação de TIs preocupa lideranças Magistrado indicado por Bolsonaro deve compor colegiado que avalia o recurso em 25 de agosto. Ministro Marco Aurélio, de quem se esperava voto contrário ao PL, aposenta em 12 de julho. 01/07/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas
“Em contexto de violação de direitos, incidir internacionalmente é fundamental”, diz representante da RCA sobre indígenas na ONU Com delegação indígena em plataforma da ONU, povos têm desafio de articulação em âmbito nacional, aponta assessora da secretaria-executiva da Rede de Cooperação Amazônia em entrevista à OPAN. 15/12/2020 24/04/2023 — Direitos indígenas
Covid-19: levantamento revela precariedade na saúde indígena em MT Checagem de dados, realizada pela Operação Amazônia Nativa, apontou problemas de estrutura nos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena. Maior apoio aos profissionais da saúde indígena é uma das saídas necessárias. 26/10/2020 17/05/2023 — Direitos indígenas,Mato Grosso,Saúde
