Exclusão indígena do Conselho Estadual de Educação seria “extinção da voz dos povos”, diz primeira indígena mestra em Educação no Brasil PLC 17/2023, proposto pelo Governo de MT, desconsidera representatividade indígena, negra e sindical no desenvolvimento e fiscalização de políticas públicas educacionais. 01/04/2023 13/05/2023 — Direitos indígenas,Mato Grosso
Projetos hidrelétricos colocam em risco povos indígenas e rios na bacia do Juruena Relatório indica que territórios indígenas, espécies endêmicas e rios da região seriam afetados caso empreendimentos projetados saiam do papel. 22/03/2023 12/11/2023 — Direitos indígenas,Mato Grosso,Povos indígenas
Projetos de CGHs na bacia do Juruena (MT) aumentam mais de 85% nos últimos quatro anos As Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) saltaram de 42 para 78 empreendimentos impulsionados pela facilidade e celeridade em adquirirem as devidas licenças legais. No processo, impactos individuais e cumulativos são desconsiderados. 02/03/2023 18/09/2023 — Direitos indígenas,Povos indígenas
Pela demarcação de territórios e aldeamento da política: ATL 2022 uniu 200 povos indígenas em Brasília “Queremos ser protagonistas dos nossos planos de vida, exercer a nossa autonomia em nossos territórios”, declaram indígenas em carta final do 18º Acampamento Terra Livre. 19/04/2022 31/10/2023 — Direitos indígenas
Julgamento sobre marco temporal para terras indígenas é suspenso por tempo indeterminado Ministro Alexandre de Moraes pediu vista após Nunes Marques votar a favor de tese que deturpa direitos dos povos originários. 15/09/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas
Fachin demonstra contrassenso que a tese do marco temporal representa Direitos indígenas sobre a terra são originários e já reconhecidos pela Constituição, ressalta o ministro-relator. Povos seguem mobilizados em todo o país. 10/09/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas
Após voto de PGR contra marco temporal, STF prolonga julgamento pela quarta vez Apesar de ser contrário à tese que deturpa o direito territorial dos povos indígenas, voto de Aras faz aceno ao setor ruralista. Julgamento será retomado na próxima quarta-feira (8/9). 03/09/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas
Povos indígenas continuam mobilizados em Brasília contra o marco temporal Julgamento no STF que pode definir o futuro das terras indígenas de todo o país foi adiado duas vezes; caso deve ser retomado na próxima quarta-feira (1), assegura presidente da Corte, Luiz Fux. 29/08/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas
“Tese de marco temporal é sentença de morte aos povos originários” Retirada de direitos sob o território estabelece um cenário de ainda mais disputa, violência e tensão, afirma Eliane Xunakalo, assessora da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt). 24/08/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas
