OPAN

Caderno de ameaças às terras indígenas de Mato Grosso

Ana Paula Valdiones, Cristian Felipe Rodrigues Pereira, Julia Mariano, Lucas Néris Araújo, Ricardo da Costa Carvalho.

O Caderno de Ameaças às Terras Indígenas (TIs) de Mato Grosso é uma produção da Operação Amazônia Nativa (OPAN), em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV), que visa trazer informações sistematizadas sobre a situação de Terras Indígenas (TIs) de Mato Grosso e sobre as pressões e ameaças sofridas por esses territórios.

Dentre as ameaças às Áreas Protegidas no estado podemos citar o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a grilagem de terras públicas.

Embora esse instrumento do Código Florestal (Lei n.° 12.651/2012) não tenha finalidade fundiária, as terras indígenas têm sido alvo do registro irregular de imóveis no CAR, como tem sido exposto em diferentes estudos.

Neste primeiro boletim, trazemos uma caracterização dos imóveis registrados no CARs sobrepostos às TIs de Mato Grosso. Só nas Terras Indígenas do estado são mais de 1 milhão de hectares sobrepostos com CAR, sendo que a maior parte disso (52%) estão nas TIs regularizadas, homologadas e declaradas.

Além dessa análise geral para MT, damos um enfoque na Terra Indígena Batelão, que tem sofrido pressões diversas, dentre elas a exploração de madeira, o desmatamento ilegal e a produção agropecuária.



Ana Paula Valdiones, Cristian Felipe Rodrigues Pereira, Julia Mariano, Lucas Néris Araújo, Ricardo da Costa Carvalho. Caderno de ameaças às terras indígenas de Mato Grosso.2024