OPAN

II Boletim de monitoramento de pressões e ameaças às terras indígenas na Bacia do rio Juruena

Cristian Felipe Rodrigues Pereira.

A bacia hidrográfica do rio Juruena, localizada no noroeste de Mato Grosso, é a mais extensa do estado, drenando cerca de 19 milhões de hectares em uma área que abrange 29 municípios. A bacia ainda concentra 23 territórios de mais de uma dezena de povos indígenas. A abundância de água tem atraído o setor hidrelétrico, cujos empreendimentos têm se multiplicado na região.

De acordo com o boletim de monitoramento de pressões e ameaças às terras indígenas na Bacia do rio Juruena, produzido pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), são 179 usinas hidrelétricas projetadas para a região, o que representa um aumento de 39,8% em comparação aos dados de 2019, quando foram levantados 128 empreendimentos.

As hidrelétricas têm afetado a dinâmica interna de povos indígenas. Os Enawenê-Nawê já não têm peixes suficientes para a alimentação e a prática de rituais. E o tutãra, molusco utilizado na confecção de um elemento central da organização social Rikbaktsa, corre risco de extinção.

O monitoramento independente das hidrelétricas na bacia do rio Juruena é uma iniciativa da OPAN que teve início em 2013. O objetivo é obter informações sobre o planejamento energético na região e sobre as hidrelétricas que impactam ou poderão impactar a vida dos povos indígenas, comunidades tradicionais e outros grupos sociais do Juruena. O período abrangido por este relatório compreende os dados coletados de outubro de 2022 a maio de 2023.

A metodologia utilizada envolve a coleta de informações de diversas fontes de dados públicos. A fonte primária de informação é o site da Aneel, onde é possível realizar consultas processuais dos empreendimentos hidrelétricos, tanto de PCHs como de UHEs. Além disso, outras fontes de informação incluem a Superintendência da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso (Iomat, o Diário Oficial da União (DOU), o Sistema Integrado de Monitoramento Licenciamento Ambiental (Simlam) e o Geoportal, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT).


Cristian Felipe Rodrigues Pereira. II Boletim de monitoramento de pressões e ameaças às terras indígenas na Bacia do rio Juruena.2023