Produzido pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) em parceria com o Observatório de Protocolos e Consulta, o documento tem a autoria compartilhada de Flavia do Amaral Vieira e Isabella Cristina Lunelli. Foram selecionamos seis casos chave para compreensão da situação da implementação do DCCLPI em Mato Grosso. Os casos são: Pequena Central Hidrelétrico (PCH) Sacre 14, PCHs no Rio do Sangue, PCH Mantovilis, Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Bela Manhã, projeto da Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira e o projeto da EF-170 (Ferrogrão). Abaixo o relatório na íntegra:
Relatório DCCLPI no estado de Mato Grosso
.
O relatório busca investigar em que medida vem sendo garantido o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (DCCLPI) em MT.
Publicações recentes
A aplicação da resolução Consema nº 26/07 para dispensas de EIA/RIMA no Pleno do Consema no período de 2011 a 2021
Relatórios técnicosMonitoramento da atividade pesqueira na Terra Indígena Enawenê-Nawê, sub-bacia do Alto Juruena
Relatórios técnicosMonitoramento da atividade pesqueira na Terra Indígena Apiaká/Kayabi, microbacia do rio dos Peixes
Relatórios técnicosRelatório Institucional – 2021-2022
Institucional