Este relatório, de autoria da advogada Bruna Medeiros Bolzani, serviu de base para reportagem publicada no site The Intercept Brasil, intitulada “Omissão do governo tirou R$ 117 milhões de multas ambientais dos cofres de Mato Grosso”.
Produzido em parceria pela Operação Amazônia Nativa (Opan), Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT) e Formad, o relatório levou um ano para ser concluído. Ao longo de 55 páginas, trata de vários pontos relacionados às infrações ambientais. Além das prescrições, também aborda o tempo médio dos julgamentos, a incidência das infrações, inscrições em dívida ativa, dentre outras questões.
Relatório infrações ambientais em Mato Grosso
.
Documento revela que MT deixou de arrecadar R$ 117,6 milhões em infrações ambientais nos últimos 5 anos
Publicações recentes
A aplicação da resolução Consema nº 26/07 para dispensas de EIA/RIMA no Pleno do Consema no período de 2011 a 2021
Relatórios técnicosMonitoramento da atividade pesqueira na Terra Indígena Enawenê-Nawê, sub-bacia do Alto Juruena
Relatórios técnicosMonitoramento da atividade pesqueira na Terra Indígena Apiaká/Kayabi, microbacia do rio dos Peixes
Relatórios técnicosRelatório Institucional – 2021-2022
Institucional