Documentos, Publicações da OPAN Política de proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade . 2023 A Política de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade é o instrumento que visa...
Diagnóstico sobre os desafios na implementação de protocolos de consulta em mato grosso: estudos de caso na bacia do rio Juruena Destaques deste relatório● No estado de Mato Grosso, identificamos a existência de empecilhos à efetivação...
Dissertações e teses Desafios para implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI: o caso dos Deni do rio Xeruã – AM, Brasil Ricardo da Costa Carvalho. 2013 A promulgação da Constituição Federal de 1988 e a realização da Rio 92 são marcos...
Editais Edital – contratação de jornalista OPAN. 2024 A Operação Amazônia Nativa (OPAN) torna público o edital de contratação de jornalista. A vaga...
Relatórios técnicos Subsídios para a revisão do plano de manejo do Parna Juruena na área de sobreposição à TI Apiaká do Pontal e Isolados Tarcísio Santos. 2022 Este trabalho foi elaborado com o objetivo de subsidiar os diálogos relativos à revisão do... Programa: Programa Mato Grosso
Dissertações e teses, Relatórios técnicos Saber, fazer, existir Adriana Athila. 2020 “Saber, fazer, existir: o povo Rikbaktsa o Tutãra (colar de casamento) e o rio Tutãra... Programa: Programa Direitos Indígenas
Relatórios técnicos Caderno de ameaças às terras indígenas de Mato Grosso Ana Paula Valdiones, Cristian Felipe Rodrigues Pereira, Julia Mariano, Lucas Néris Araújo, Ricardo da Costa Carvalho. 2024 O Caderno de Ameaças às Terras Indígenas (TIs) de Mato Grosso é uma produção da... Programa: Programa Direitos Indígenas
Publicações da OPAN, Relatórios técnicos Boletim de pressões e ameaças às terras indígenas na bacia do Juruena Cristian Felipe Rodrigues Pereira. 2024 O monitoramento independente de pressões e ameaças às terras indígenas na bacia do rio Juruena... Programa: Programa Direitos Indígenas
Relatórios técnicos A aplicação da resolução Consema nº 26/07 para dispensas de EIA/RIMA no Pleno do Consema no período de 2011 a 2021 Mariana Jéssica Barboza Lacerda da Matta. 2023 O relatório apresentado a seguir é resultado do trabalho de pesquisa e sistematização de dados... Programa: Programa Direitos Indígenas