Este relatório, de autoria da advogada Bruna Medeiros Bolzani, serviu de base para reportagem publicada no site The Intercept Brasil, intitulada “Omissão do governo tirou R$ 117 milhões de multas ambientais dos cofres de Mato Grosso”.
Produzido em parceria pela Operação Amazônia Nativa (Opan), Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT) e Formad, o relatório levou um ano para ser concluído. Ao longo de 55 páginas, trata de vários pontos relacionados às infrações ambientais. Além das prescrições, também aborda o tempo médio dos julgamentos, a incidência das infrações, inscrições em dívida ativa, dentre outras questões.
Relatório infrações ambientais em Mato Grosso
Documento revela que MT deixou de arrecadar R$ 117,6 milhões em infrações ambientais nos últimos 5 anos
Publicações recentes
Relato de experiência técnica: A certificação orgânica como estratégia de fortalecimento da cadeia do pirarucu de manejo sustentável no Amazonas
ArtigosOs Apiaká e o Parque Nacional do Juruena: uma experiência de gestão territorial compartilhada
Dissertações e tesesO clima nos instrumentos de gestão territorial e ambiental de terras indígenas no Brasil
Dissertações e tesesCarta convite para contratação de profissional com formação em direito para consultoria
Editais