Análise da avaliação de impactos cumulativos no processo de planejamento e licenciamento da UHE Castanheira

O presente laudo técnico visa contribuir para a elaboração de estratégias voltadas à proteção da Bacia Hidrográfica do Juruena e à defesa de direitos socioambientais difusos e dos direitos dos povos indígenas, comunidades tradicionais e populações potencialmente ou já atingidas por projetos de infraestrutura, empreendimentos hidrelétricos e extrativismo na região. O objetivo específico deste trabalho é analisar de que forma a avaliação de impactos cumulativos foi considerada nos instrumentos de planejamento e de licenciamento da Usina Hidrelétrica Castanheira, proposta para ser implementada a aproximadamente 120 km da foz do rio Arinos (município de Juara), afluente da margem direita do rio Juruena, em Mato Grosso.