Este caderno tem o objetivo de apresentar as metodologias desenvolvidas pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) na elaboração de Planos de Gestão Territorial em Terras Indígenas. Ao longo de sua história em defesa dos direitos indígenas no Brasil, a OPAN acumula mais de quatro décadas de experiência em trabalhos sobre “gestão territorial” ou “como cuidar dos territórios”, conduzidas de forma participativa junto aos povos Kulina (AC e AM), Kanamari, Katukina, Deni, Zuruaha, Kanamati/Jarawara, Apurinã, Marubo, Matis, Kurubo, Mayoruna, Paumari, Jamamadi, Parintintim e Tenharim (AM), Pareci, Cinta Larga, Arara, Karajá, Kayabi, Enawene Nawe, Nambiquara, Manoki, Myky e Xavante de Marãiwatsédé (MT).
Todas essas iniciativas partiram do princípio fundamental de que os indígenas devem ter seus territórios assegurados para que reúnam plenas condições de viver conforme suas práticas, costumes e organizações tradicionais. Por este motivo a luta pela garantia territorial sempre foi um dos mais importantes pilares de atuação da OPAN.
A partir do usufruto de suas terras originais se estruturaram e se estruturam os diversos trabalhos de base desempenhados pela OPAN nas aldeias. O êxito das variadas metodologias aplicadas nessa trajetória vem da capacidade de adaptação ao contexto sociocultural de cada povo indígena, considerando suas especificidades e modos de organização.
Com o engajamento dos indígenas e de outras instituições no estabelecimento de uma legislação específica sobre gestão territorial nos últimos anos, a OPAN redimensionou sua estratégia, agregando experiências desenvolvidas por outras entidades e referenciais acadêmicos. Isso orientou nossos trabalhos mais recentes no campo da gestão territorial, quanto ao fortalecimento de modos tradicionais de manejo pelos indígenas, considerando o contexto fundiário, pressões internas como a expansão demográfica dos povos e externas como os modelos predatórios de uso e ocupação do solo, e, ainda, demandas por geração de renda.
Pretendemos difundir esses “jeitos de fazer” a mais povos indígenas, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais que querem se envolver e facilitar a elaboração de planos de gestão territorial, aprimorando e ampliando metodologias participativas.