Publicações / Dissertações e teses / Main / Takiná (Organização de Mulheres Indígenas de MT) – Histórico, desafios e perspectivas Rochele Fiorini. 2021 Dissertação de mestrado de Rochele Fiorini apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito à obtenção do título de Mestre em Estudos Urbanos e Regionais.
Notícias / Main / Único dispositivo que protege Terra Indígena Piripkura é renovado por apenas 6 meses Prazo destoa do que a Funai costuma atribuir a uma portaria de restrição de uso, que geralmente tem validade de pelo menos 2 anos. Território é onde vivem povos isolados
Notícias / Direitos indígenas / Julgamento sobre marco temporal para terras indígenas é suspenso por tempo indeterminado Ministro Alexandre de Moraes pediu vista após Nunes Marques votar a favor de tese que deturpa direitos dos povos originários.
Notícias / Direitos indígenas, Gestão territorial / Garimpo ao redor da Terra Indígena Piripkura dispara e ameaça grupo isolado Área requerida para exploração mineral no entorno de território cresce mais de nove vezes de 2019 a 2021, aponta levantamento da OPAN. Cooperativas usam lavra garimpeira para burlar a lei.
Notícias / Main / Proliferação de CGHs na bacia do Juruena compromete uso múltiplo dos rios Em dois anos, foram projetados 23 novos empreendimentos do tipo na região, aponta monitoramento independente realizado pela OPAN.
Publicações / Main / Resumo Técnico do Monitoramento das Hidrelétricas na Bacia do Juruena (Agosto de 2021)1 A quantidade de empreendimentos hidrelétricos na bacia do Juruena continua a aumentar de forma pouco transparente e criteriosa, comprometendo o uso múltiplo dos rios.
Notícias / Direitos indígenas / Fachin demonstra contrassenso que a tese do marco temporal representa Direitos indígenas sobre a terra são originários e já reconhecidos pela Constituição, ressalta o ministro-relator. Povos seguem mobilizados em todo o país.
Notícias / Direitos indígenas / Após voto de PGR contra marco temporal, STF prolonga julgamento pela quarta vez Apesar de ser contrário à tese que deturpa o direito territorial dos povos indígenas, voto de Aras faz aceno ao setor ruralista. Julgamento será retomado na próxima quarta-feira (8/9).
Publicações / Publicações da OPAN, Relatórios institucionais / Main / Relatório Institucional 2020 . 2020 O trabalho remoto, que até então aplicava-se a raras relações trabalhistas, geralmente do ramo da burocracia estatal, passou a ser uma imposição, uma realidade. Mas a pergunta que tentaremos responder e registrar neste relatório é: como uma instituição indigenista continua atuando em um contexto de trabalho remoto?
Notícias / Main / Brigadistas indígenas controlam incêndio de grandes proporções no Amazonas Fogo foi contido em 10 dias e deixou um rastro de aproximadamente 35 km Terra Indígena Tenharim/Marmelos. ICMBio calcula tamanho exato da área tingida.