“Nos sentimos violados”, diz liderança após reunião de conciliação do STF para discutir marco temporal Como se não bastasse a conciliação sobre direitos inegociáveis, povos indígenas vivenciaram tutela com declaração de juiz que conduziu reunião. 08/08/2024 20/08/2024 — Direitos indígenas,Mato Grosso,Povos indígenas
Congresso Nacional não para de trabalhar contra a população e os povos indígenas se tornam alvo novamente Após tentativa frustrada do PL do Estupro, Congresso quer caminhar rápido com a PEC 48 para reverter a inconstitucionalidade do marco temporal 09/07/2024 31/07/2024 — Geral
Gilmar Mendes quer negociar cláusula pétrea da Constituição No jogo de força entre os Poderes da República, ministro do STF abre conciliação sobre os direitos territoriais dos povos indígenas. Durante o 20º Acampamento Terra Livre, juristas criticam a decisão. 25/04/2024 06/05/2024 — Geral
Afinal, a tese do marco temporal foi mesmo derrubada? Tese é afastada no STF, mas segue em proposições do Congresso Nacional junto a outras pautas de enorme retrocesso à política indigenista. 29/09/2023 12/11/2023 — Artigos,Direitos indígenas,Povos indígenas
Julgamento sobre marco temporal para terras indígenas é suspenso por tempo indeterminado Ministro Alexandre de Moraes pediu vista após Nunes Marques votar a favor de tese que deturpa direitos dos povos originários. 15/09/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas
Fachin demonstra contrassenso que a tese do marco temporal representa Direitos indígenas sobre a terra são originários e já reconhecidos pela Constituição, ressalta o ministro-relator. Povos seguem mobilizados em todo o país. 10/09/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas
Após voto de PGR contra marco temporal, STF prolonga julgamento pela quarta vez Apesar de ser contrário à tese que deturpa o direito territorial dos povos indígenas, voto de Aras faz aceno ao setor ruralista. Julgamento será retomado na próxima quarta-feira (8/9). 03/09/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas
Povos indígenas continuam mobilizados em Brasília contra o marco temporal Julgamento no STF que pode definir o futuro das terras indígenas de todo o país foi adiado duas vezes; caso deve ser retomado na próxima quarta-feira (1), assegura presidente da Corte, Luiz Fux. 29/08/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas
“Tese de marco temporal é sentença de morte aos povos originários” Retirada de direitos sob o território estabelece um cenário de ainda mais disputa, violência e tensão, afirma Eliane Xunakalo, assessora da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt). 24/08/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas
