Marco Temporal: comissão termina última reunião sem consenso Após meses de debates na câmara de conciliação, os membros da comissão não conseguiram chegar a um consenso, divergindo em praticamente todos os pontos. 04/04/2025 10/04/2025 — Direitos indígenas
Mineração fora da negociação da Lei do Marco Temporal Ministro Gilmar Mendes, do STF, exclui do texto da Câmara de Conciliação sobre a lei 14.701 a proposta de mineração em terras indígenas 27/03/2025 10/04/2025 — Povos indígenas
“Nos sentimos violados”, diz liderança após reunião de conciliação do STF para discutir marco temporal Como se não bastasse a conciliação sobre direitos inegociáveis, povos indígenas vivenciaram tutela com declaração de juiz que conduziu reunião. 08/08/2024 10/04/2025 — Direitos indígenas,Mato Grosso,Povos indígenas
Congresso Nacional não para de trabalhar contra a população e os povos indígenas se tornam alvo novamente Após tentativa frustrada do PL do Estupro, Congresso quer caminhar rápido com a PEC 48 para reverter a inconstitucionalidade do marco temporal 09/07/2024 11/04/2025 — Direitos indígenas,Povos indígenas
Gilmar Mendes quer negociar cláusula pétrea da Constituição No jogo de força entre os Poderes da República, ministro do STF abre conciliação sobre os direitos territoriais dos povos indígenas. Durante o 20º Acampamento Terra Livre, juristas criticam a decisão. 25/04/2024 11/04/2025 — Direitos indígenas
Afinal, a tese do marco temporal foi mesmo derrubada? Tese é afastada no STF, mas segue em proposições do Congresso Nacional junto a outras pautas de enorme retrocesso à política indigenista. 29/09/2023 12/11/2023 — Artigos,Direitos indígenas,Povos indígenas
Julgamento do marco temporal adiado mais uma vez Após o voto de Alexandre de Moraes, André Mendonça pede vistas do caso de repercussão geral sobre a demarcação de terras indígenas. Povos continuam mobilizados em luta por seus direitos constitucionais. 07/06/2023 10/04/2025 — Direitos indígenas
Marco Temporal não virou lei e a luta continua Movimento indígena segue em frente contra o PL 490, unido pela defesa de seus direitos e da Constituição Federal. 01/06/2023 10/04/2025 — Direitos indígenas,Povos indígenas
Julgamento sobre marco temporal para terras indígenas é suspenso por tempo indeterminado Ministro Alexandre de Moraes pediu vista após Nunes Marques votar a favor de tese que deturpa direitos dos povos originários. 15/09/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas
