Fachin demonstra contrassenso que a tese do marco temporal representa Direitos indígenas sobre a terra são originários e já reconhecidos pela Constituição, ressalta o ministro-relator. Povos seguem mobilizados em todo o país. 10/09/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas
Após voto de PGR contra marco temporal, STF prolonga julgamento pela quarta vez Apesar de ser contrário à tese que deturpa o direito territorial dos povos indígenas, voto de Aras faz aceno ao setor ruralista. Julgamento será retomado na próxima quarta-feira (8/9). 03/09/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas
Povos indígenas continuam mobilizados em Brasília contra o marco temporal Julgamento no STF que pode definir o futuro das terras indígenas de todo o país foi adiado duas vezes; caso deve ser retomado na próxima quarta-feira (1), assegura presidente da Corte, Luiz Fux. 29/08/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas
“Tese de marco temporal é sentença de morte aos povos originários” Retirada de direitos sob o território estabelece um cenário de ainda mais disputa, violência e tensão, afirma Eliane Xunakalo, assessora da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt). 24/08/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas
Povos de todo o Brasil mobilizados contra o marco temporal Até o dia 28, indígenas estarão acampados na Praça da Cidadania, em Brasília, para alertar a sociedade sobre a agenda que ameaça a vida das populações originárias brasileiras. 23/08/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas
Adiamento de votação de marco temporal sobre demarcação de TIs preocupa lideranças Magistrado indicado por Bolsonaro deve compor colegiado que avalia o recurso em 25 de agosto. Ministro Marco Aurélio, de quem se esperava voto contrário ao PL, aposenta em 12 de julho. 01/07/2021 10/04/2025 — Direitos indígenas
Retomando direitos Indígenas reunidos no Acampamento Terra Livre exigem revogação do parecer 001/AGU, do marco temporal, pela garantia do direito à terra. 26/04/2018 11/04/2025 — Direitos indígenas
