Notícias / Direitos indígenas

Após voto de PGR contra marco temporal, STF prolonga julgamento pela quarta vez

Apesar de ser contrário à tese que deturpa o direito territorial dos povos indígenas, voto de Aras faz aceno ao setor ruralista. Julgamento será retomado na próxima quarta-feira (8/9).

03/09/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas

Povos indígenas continuam mobilizados em Brasília contra o marco temporal

Julgamento no STF que pode definir o futuro das terras indígenas de todo o país foi adiado duas vezes; caso deve ser retomado na próxima quarta-feira (1), assegura presidente da Corte, Luiz Fux.

29/08/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas

“Tese de marco temporal é sentença de morte aos povos originários”

Retirada de direitos sob o território estabelece um cenário de ainda mais disputa, violência e tensão, afirma Eliane Xunakalo, assessora da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt).

24/08/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas

Povos de todo o Brasil mobilizados contra o marco temporal

Até o dia 28, indígenas estarão acampados na Praça da Cidadania, em Brasília, para alertar a sociedade sobre a agenda que ameaça a vida das populações originárias brasileiras.

23/08/2021 31/10/2023 — Direitos indígenas

Adiamento de votação de marco temporal sobre demarcação de TIs preocupa lideranças

Magistrado indicado por Bolsonaro deve compor colegiado que avalia o recurso em 25 de agosto. Ministro Marco Aurélio, de quem se esperava voto contrário ao PL, aposenta em 12 de julho.

01/07/2021 10/04/2025 — Direitos indígenas

CCJ da Câmara aprova PL 490, que atenta contra a Constituição e os direitos dos indígenas

A proposta deturpa a demarcação de terras indígenas e estimula a instalação de empreendimentos nesses territórios. A Comissão analisará destaques, antes de o texto ir para a votação do plenário.

23/06/2021 21/05/2025 — Direitos indígenas

Justiça Federal determina que Funai acelere processo de demarcação em TI Piripkura

A decisão também exige que a Funai mantenha uma equipe de fiscalização permanente na área, alvo de sucessivas investidas de fazendeiros e madeireiros, que colocam em risco indígenas em “situação de clara vulnerabilidade”.

27/04/2021 21/05/2025 — Direitos indígenas

ATL 2021 conclama para a união dos indígenas contra as violências e a pandemia

Para destacar o contexto de crise sanitária e política do país, o tema deste ano será “A nossa luta ainda é pela vida, não é apenas um vírus.”

06/04/2021 21/05/2025 — Direitos indígenas,Povos indígenas

“Em contexto de violação de direitos, incidir internacionalmente é fundamental”, diz representante da RCA sobre indígenas na ONU

Com delegação indígena em plataforma da ONU, povos têm desafio de articulação em âmbito nacional, aponta assessora da secretaria-executiva da Rede de Cooperação Amazônia em entrevista à OPAN.

15/12/2020 24/04/2023 — Direitos indígenas